Limitação da prova testemunhal
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Mayo de 2004
... clara conclusão acerca da inexistência de prova hábil da redução da gratificação de ... empregador e no requerimento de prova testemunhal. À parte é permitida a utilização de todos os ... que se cogitar da possibilidade de limitação do pagamento da gratificação de função até o ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Mayo de 2004
... clara conclusão acerca da inexistência de prova hábil da redução da gratificação de ... empregador e no requerimento de prova testemunhal. À parte é permitida a utilização de todos os ... que se cogitar da possibilidade de limitação do pagamento da gratificação de função até o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1861/1998-002-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Mayo de 2004
... clara conclusão acerca da inexistência de prova hábil da redução da gratificação de ... empregador e no requerimento de prova testemunhal. À parte é permitida a utilização de todos os ... que se cogitar da possibilidade de limitação do pagamento da gratificação de função até o ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Mayo de 2004
... clara conclusão acerca da inexistência de prova hábil da redução da gratificação de ... empregador e no requerimento de prova testemunhal. À parte é permitida a utilização de todos os ... que se cogitar da possibilidade de limitação do pagamento da gratificação de função até o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-186100/1998-0002-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2004
... clara conclusão acerca da inexistência de prova hábil da redução da gratificação de ... empregador e no requerimento de prova testemunhal. À parte é permitida a utilização de todos os ... que se cogitar da possibilidade de limitação do pagamento da gratificação de função até o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-21654/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Junio de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. CABIMENTO. Caracterizada a impertinência da interposição de embargos de declaração, impositiva a condenação da Parte ao pagamento da multa prevista no art. 538 do CPC. 2. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS HORÁRIOS DECLINADOS PELA TESTEMUNHA. Não viola os arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC decisão que...
... 2. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. LIMITAÇÃO ... DA CONDENAÇÃO AOS HORÁRIOS DECLINADOS PELA ... o labor extraordinário com base na prova testemunhal. Agravo de instrumento conhecido e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4526/2000-023-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Mayo de 2007
... O Regional consignou expressamente que a prova testemunhal confirma a não-fruição do ... 2.Quanto à limitação ao período de vigência da Lei 8.923/94, o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1849/2003-311-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Marzo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Não há que se falar em nulidade do processo por cerceamento de defesa, já que o indeferimento da prova testemunhal pelo juízo de origem foi motivado e traduz-se na livre apreciação das provas pelo juiz, conforme preceitua o art. 130 do CPC. SÚMULA 330 DO TST - QUITAÇÃO. A decisão do Tribunal Regional está em consonância com
... de defesa, já que o indeferimento da prova testemunhal pelo juízo de origem foi motivado e ... LIMITAÇÃO TEMPORAL DA CONDENAÇÃO. A análise da matéria ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2953/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Mayo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. I. HORAS EXTRAS. Decisão proferida à vista da prova testemunhal e do disposto no art. 359 do CPC, considerando que controles de jornada inidôneos não satisfazem o comando judicial que determinou a juntada. II. LIMITAÇÃO AO PERÍODO DE TRABALHO DA TESTEMUNHA. Decisão em conformidade com Orientação Jurisprudencial 233 da SBDI-1/TST. Dissenso pretoriano e...
... Decisão proferida à vista da prova testemunhal e do disposto no art. 359 ... do CPC, ... II ... LIMITAÇÃO AO PERÍODO DE ... TRABALHO DA TESTEMUNHA ... -
nº 2002.04.01.050128-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 7 de Diciembre de 2004
... TEMPO DE SERVIÇO RURAL. PROVA MATERIAL CORROBORADA COM PROVA TESTEMUNHAL ... 2. A limitação imposta pela MP 1.523/96, foi rejeitada pelo ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 1 de Octubre de 2003
... 224, § 2º, DA CLT. ÔNUS DA PROVA. Não há que se falar em violação das normas ... 224, § 2º, da CLT, a prova testemunhal que produziu comprovou a prestação de serviço ... INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO. LIMITAÇÃO AO NÚMERO DE DUAS HORAS. O Regional rejeitou a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-336440/2002-0906-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... 224, § 2º, DA CLT. ÔNUS DA PROVA. Não há que se falar em violação das normas ... 224, § 2º, da CLT, a prova testemunhal que produziu comprovou a prestação de serviço ... INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO. LIMITAÇÃO AO NÚMERO DE DUAS HORAS. O Regional rejeitou a ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... 224, § 2º, DA CLT. ÔNUS DA PROVA. Não há que se falar em violação das normas ... 224, § 2º, da CLT, a prova testemunhal que produziu comprovou a prestação de serviço ... INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO. LIMITAÇÃO AO NÚMERO DE DUAS HORAS. O Regional rejeitou a ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... 224, § 2º, DA CLT. ÔNUS DA PROVA. Não há que se falar em violação das normas ... 224, § 2º, da CLT, a prova testemunhal que produziu comprovou a prestação de serviço ... INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO. LIMITAÇÃO AO NÚMERO DE DUAS HORAS. O Regional rejeitou a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3364/2002-906-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... 224, § 2º, DA CLT. ÔNUS DA PROVA. Não há que se falar em violação das normas ... 224, § 2º, da CLT, a prova testemunhal que produziu comprovou a prestação de serviço ... INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO. LIMITAÇÃO AO NÚMERO DE DUAS HORAS. O Regional rejeitou a ...
-
Acordão nº (RO)09086.2002.906.06.00.5 de 4º Turma, 14 de Enero de 2003
... Confirmação do horário por prova testemunhal. Validade. Limitação do testemunho ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000682-68.2016.5.07.0035), 2017-03-31
... 12.2013 a 17.03.2015, considerando a limitação da prova testemunhal, bem como os reflexos em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1673/2001-106-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Junio de 2004
... ção a questões que constituíam objeto de prova testemunhal. Também não foram sonegados ao ... vez, são emblemáticas não só da limitação dos poderes conferidos ao recorrido, mas também ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001100-91.2014.5.06.0006), 07-12-2017
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS AUTORIZADORES. NÃO OCORRÊNCIA. I - Os Embargos de Declaração têm por escopo desfazer obscuridade, afastar contradição, suprir omissão ou corrigir possível equívoco quando do exame dos requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal, bem como erro material. II - Não se prestam, porém, para discutir o...
... Clama pela análise da prova documento quanto ao pleito de pagamento de ... incidência da OJ 233 do TST quanto a limitação da prova testemunhal ao período em que trabalhou ... -
Acordão nº 01080.007/95-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 1999
Horas extras. Imprestabilidade dos registros de horário como prova pré-constituída da jornada de trabalho de modo a determinar se reconheça a jornada da inicial, à exceção de sete dias por mês, com base na prova testemunhal produzida a convencer nesse sentido. Limitação da condenação, contudo, a diferenças, diante da prova de registro e pagamento de algumas horas extras, previamente autorizadas e
... üência de trabalho do autor não havendo prova deste em contrário. No segundo, sustenta não ... Invoca a prova testemunhal a confortar sua tese. No terceiro, afirma não ... -
Relatório e Voto com número 5509846-02.2021.8.09.0012 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-11-2023
... por parte do réu e a colheita de prova oral ... IV – Some-se a isso que as partes ... e oral pelas partes, ocorreu a limitação do direito ... de exposição plena da pretensão ... que, por meio da produção da prova testemunhal, ... há a possibilidade de se desconstituir o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4730/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 2 de Marzo de 2005
... pelo Tribunal Regional, quanto à limitação da eficácia liberatória do recibo de ... ção recursal, por se voltar ao ataque da prova produzida, apodada de frágil, insegura e ... , e na análise da prova documental e testemunhal, o que revela nortear-se pelo art. 131, CPC, e ...
-
Acórdão Nº 0021174-60.2014.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-09-2017
EMENTA NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. Hipótese em que restou configurado cerceamento do direito de defesa a partir da ausência de oportunidade de instrução probatória pretendida pela parte, impondo-se a declaração de nulidade do processo e retorno dos autos à origem para regular instrução do feito. Aplicação do artigo 794 da CLT, uma vez que à luz das disposiçõ
... PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. Hipótese em que restou configurado ... sentença por cerceamento de defesa - limitação da prova testemunhal - contradita da testemunha; ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-108600-06.2002.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA TÉCNICA. O egrégio Tribunal Regional concluiu inexistir cerceamento de defesa na produção do laudo pericial, uma vez que este teria sido produzido na presença do reclamante e de representantes da reclamada e colhidas informações de ambas as partes. A egrégia Corte, ainda, ressaltou que, estando desativada a fábrica em...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1183/1999-064-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2007
RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO AO AUTOR. I - Concluiu o Regional que o autor, muito embora fosse contratado pela Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda., atendia aos clientes cadastrados pelo Banco, exercendo atividade-fim própria de estabelecimentos bancários, relacionadas à concessão de créditos e financiamentos, razão pela qual manteve a sentença que reconhecera ao reclamante a...
... o Regional, com fulcro nas provas testemunhal e documental, concluiu pela existência de ... III - O pleito de limitação da condenação em horas extras ao adicional ... registrou expressamente a inexistência de prova de que a quitação das verbas rescisórias ...