liquidação da sociedade anonima
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Do processo de execução
... em autos apartados e no qual haverá liquidação por arbitramento para apuração dos danos. Na ... à cobrança dos sócios por dívidas da sociedade. Mas observamos que a apuração da ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0154895-19.1997.8.19.0001 (Cível), 02-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. O Colegiado reformou a sentença para condenar os Demandados, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais em razão da negativação indevida do nome do de cujus. Oposição de Aclaratórios pelo Banco Banerj indicando a existência de omissões a respeito de sua legitimidade e da solidariedade aplicada no Aresto. Retorno...
... S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... RELATORA: DESEMBARGADORA LEILA ... sociedade que absorve parte do patrimônio ... da cindida a ... -
Acórdãos nº 2176542-77.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... tirado em pedido de liquidação da sentença condenatória da ... admitir a gratuidade para sociedade limitada empresária nem o diferimento, ...
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Acordao N° 1820570 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Processo civil. Agravo de instrumento. Insurgência da parte agravada contra a decisão que declarou a incompetência da circunscrição judiciária de brasília/df para julgar a demanda. Escolha abusiva e aleatória do foro. Recurso desprovido. I. A parte agravante, apesar de residir em teresina/pi, propôs a presente demanda (pagamento da indenização pelo desfalque supostamente causado em sua conta pis/p
... PROCESSUAL ... CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA RELATIVA. BANCO DO ... proferida em desfavor da sociedade anônima Banco do Brasil S/A. Por intermédio da ... -
Acórdãos nº 0185786-94.2012.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
... de Ornelas; Telefônica Brasil Sociedade Anônima. Apelado ( s ): ... 3. Critério de liquidação da indenização ajustado de acordo ...
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Acórdão Nº 0041380-86.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-11-2018
... ção de documentos ajuizada em face da sociedade ... 03- Como a súmula se referia expressamente ... vier a ser responsabilizada, a liquidação ... da obrigação pela sociedade responsável ...
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Decisão Monocrática N° 07059212420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0705921-24.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: Augustinho Pfleger Agravado: Banco do Brasil S/A D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto por Augustinho Pfleger contra a decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara...
... de sentena proferida em desfavor da sociedade annima Banco do Brasil S/A. Por intermdio da ... -
Decisão Monocrática N° 07094999220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
EM AÇÃO CAUTELAR. DIREITO FINANCEIRO. CALAMIDADE PÚBLICA. DESASTRE NATURAL. SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL. REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. RESPONSABILIDADE PROCESSUAL OBJETIVA. FIXAÇÃO DE PRAZO E MODO DE PAGAMENTO FACTÍVEL. CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO. DEVER GERAL DE EFETIVIDADE JURISDICIONAL. 1. O afastamento da aplicação automática da regra do art. 302 do CPC encontra-se...
... para o julgamento de ao em desfavor da sociedade annima Banco do Brasil S/A o da circunscrio ... -
Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda: ... ção do fundo ou em virtude de sua liquidação, admitindo-se, ainda, a amortização de cotas ...
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Decisão Monocrática N° 07453327420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por NELSON BATISTA PINTO (autor), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 15ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do procedimento comum cível n.º 0722331-28.2021.8.07.0001, proposta pelo ora agravante em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A, declinou da competência para uma das Varas Cíveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, aos...
... de sentena proferida em desfavor da sociedade annima Banco do Brasil S/A. Por intermdio da ... -
Decreto de 23/10/1996. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAçÃO A LINEAS AEREAS PARAGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA - LAPSA, PARA FUNCIONAR NO BRASIL, COMO EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO REGULAR.
... SOCIEDADE ANÔNIMA. – Assunção, 18 de fevereiro de 1993. VISTA: A Nota D.E ... Liquidação da LAP, assumido esta, um passivo de um valor equivalente até U$$ ...
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Acordao N° 1728559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Agravo de instrumento. Processual. Civil. Liquidação de sentença. Banco do brasil. Memória de cálculos. Correção do laudo pericial. Recurso desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a correção dos cálculos elaborados pelo perito judicial diante dos parâmetros estabelecidos no ato decisório passível de cumprimento. 2. A regra prevista no art. 479 do cpc preceitua que ?o juiz...
... PROCESSUAL. CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. BANCO ... DO BRASIL. MEMÓRIA DE ... de agravo de instrumentointerposto pela sociedade anônima Banco do Brasil S/A contra a ... -
Decisão Monocrática N° 07497029620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-11-2023
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por TÂNIA MARIA NOWAKOWSKI contra a seguinte decisão proferida na AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada em face de BANCO DO BRASIL S/A: ?Cuida-se de ação de conhecimento, pelo procedimento comum, contendo pretensão condenatória ajuizada por TANIA MARIA NOWAKOWSKI em face de BANCO DO BRASIL, partes qualificadas no processo. Citado, o réu apresentou contestação (ID
... de sentena proferida em desfavor da sociedade annima Banco do Brasil S/A. Por intermdio da ... -
Acordão da , 07-03-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO SOCIETÃRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SOCIEDADE ANÔNIMA. GRUPO CONTROLADOR. INGRESSO DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO DE CONTROLE. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 254-A DA LEI Nº 6.404/1976. TAG ALONG RIGHT. INAPLICABILIDADE. OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES. INEXIGIBILIDADE.1. Ação ordinária promovida por sócios minoritários de sociedade anônima de capital aberto objetivando ver...
... CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANÔNIMA ... PROSID INVESTMENTS S C A ... SIDERAR ... 499 do NCPC, a ser apurado em liquidação" de sentença ... Para tanto, utilizando como par\xC3" ... -
Acordao N° 1703430 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Liquidação individual provisória de sentença coletiva. Cédula de crédito rural. Competência territorial. Declínio de ofício. Excepcionalidade. Aleatoriedade do foro eleito. Mudança de entendimento. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de liquidação individual provisória de sentença que visa a instruir posterior liquidação ou cumprimento de sentença...
... PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL ... PROVISÓRIA DE SENTENÇA COLETIVA ... sociedade anônima Banco do Brasil S/A, nos autos do ... -
Decisão Monocrática N° 07177916620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
MANTIDA. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em liquidação provisória por arbitramento, aceitou a conclusão do laudo pericial contábil formulado nos autos, reconhecendo a inexistência de diferença a ser restituída pelo réu aos autores, e, por conseguinte, declarou a inexistência de crédito. 2. A sentença proferida na Ação Civil Pública n. 94.008514-1 condenou o...
... agravo de instrumento interposto pela sociedade annima Banco do Brasil S/A contra a deciso ... -
O Poder Societário do Acionista Minoritário: Voto Plural na Realidade Empresarial Brasileira
Neste artigo objetiva-se compreender a regulamentação do voto plural, bem como se pode ser instrumento de controle dos minoritários em sociedades empresárias emergentes. As alterações promovidas da Lei de Sociedade Anônima apresentaram possibilidades de utilização do voto plural na realidade empresarial brasileira. Para o desenvolvimento do trabalho, além da revisão bibliográfica, optou-se pela...
... As alterações promovidas da Lei de Sociedade" Anônima apresentaram possibilidades de utilizaç\xC3" ... as quantias que receberia em caso de liquidação da companhia ... As referidas ações com voto ... -
Versão original
DEL 2627 de 26/09/1940 - DECRETO LEI. DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.
... DAS CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DA SOCIEDADE" ANÔNIMA OU COMPANHIA ... Art. 1º A sociedade an\xC3" ... social, salvo quando, em caso de liquidação da sociedade, essa vantagem for expressamente ...
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Decisão Monocrática N° 07041501120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
EM AÇÃO CAUTELAR. DIREITO FINANCEIRO. CALAMIDADE PÚBLICA. DESASTRE NATURAL. SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL. REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. RESPONSABILIDADE PROCESSUAL OBJETIVA. FIXAÇÃO DE PRAZO E MODO DE PAGAMENTO FACTÍVEL. CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO. DEVER GERAL DE EFETIVIDADE JURISDICIONAL. 1. O afastamento da aplicação automática da regra do art. 302 do CPC encontra-se...
... para o julgamento de ao em desfavor da sociedade annima Banco do Brasil S/A o da circunscrio ... -
A consolidação substancial
... liquidação e a reversão dos ativos do devedor para ... “ambos partem do mesmo paradigma: a sociedade isolada, dotada de personalidade jurídica e ...
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Responsabilidade dos sócios e a autonomia patrimonial da sociedade empresária
... couber nos lucros da sociedade, ou na parte que lhe tocar em liquidação”. O parágrafo único desse artigo prevê, ainda, que “se a sociedade ...
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Decisão Monocrática N° 07154584420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
EM AÇÃO CAUTELAR. DIREITO FINANCEIRO. CALAMIDADE PÚBLICA. DESASTRE NATURAL. SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL. REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. RESPONSABILIDADE PROCESSUAL OBJETIVA. FIXAÇÃO DE PRAZO E MODO DE PAGAMENTO FACTÍVEL. CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO. DEVER GERAL DE EFETIVIDADE JURISDICIONAL. 1. O afastamento da aplicação automática da regra do art. 302 do CPC encontra-se...
... para o julgamento de ao em desfavor da sociedade annima Banco do Brasil S/A o da circunscrio ... -
Decisão Monocrática N° 07167731020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2023
EM AÇÃO CAUTELAR. DIREITO FINANCEIRO. CALAMIDADE PÚBLICA. DESASTRE NATURAL. SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL. REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. RESPONSABILIDADE PROCESSUAL OBJETIVA. FIXAÇÃO DE PRAZO E MODO DE PAGAMENTO FACTÍVEL. CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO. DEVER GERAL DE EFETIVIDADE JURISDICIONAL. 1. O afastamento da aplicação automática da regra do art. 302 do CPC encontra-se...
... para o julgamento de ao em desfavor da sociedade annima Banco do Brasil S/A o da circunscrio ... -
Acordao N° 1655671 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Agravo de instrumento. Processo civil. Liquidação de sentença coletiva. Cédula de crédito rural. Incompetência. Propositura aleatória. Prejuízo. Abuso. Direito. Acesso. Justiça. Poder judiciário. Violação. Princípio. Juiz natural. Declínio. Possibilidade. Decisão mantida. 1. A competência para julgamento e processamento da ação de liquidação individual de sentença coletiva oriunda da ação civil...
... PROCESSO CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA ... CÉDULA DE CRÉDITO ... sociedade anônima Banco do Brasil S/A ... Por intermédio ... -
Decisão Monocrática N° 07231136720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2023
MANTIDA. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de liquidação individual de sentença coletiva, rejeitou a peça de resistência e determinou a realização de perícia para apurar eventual excesso de execução, às expensas do devedor, ora recorrente. 2. Na origem, aborda-se cumprimento provisório de sentença oriundo de acórdão proferido em sede de Recurso Especial
... a analisar a impugnao apresentada pela sociedade annima Banco do Brasil S/A. Trata-se de liquidao ...