liquidação de sentença por artigos
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1195/1975-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Marzo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. ENUNCIADO 266 Sem a demonstração inequívoca de violação direta e literal à Constituição Federal, incabível o destrancamento do recurso de revista, que se insurge contra execução de sentença, pretendendo a inépcia da petição de artigos de liquidação. Inteligência do art. 896, § 2º, da CLT, consubstanciado no Enunciado 266 do C. TST.
... , que se insurge contra execução de sentença, pretendendo a inépcia da petição de artigos e liquidação. Inteligência do art. 896, § 2º, da CLT, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65700-40.2007.5.06.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA. JUROS DE MORA E MULTA. Segundo a jurisprudência desta Corte, em interpretação ao artigo 195, I, -a-, e II, da Constituição Federal, o fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento é o pagamento dos valores devidos ao trabalhador, e não a data da efetiva prestação dos serviços, sendo que juros e multa...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001678-92.2016.5.06.0003), 14-05-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO NÃO CONFIGURADA. O Juízo de primeiro grau abriu vistas às Partes para impugnarem os cálculos de liquidação elaborados pela Contadoria da Vara, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Como visto, este procedimento foi devidamente observado pelos Litigantes, dentro do prazo que lhes foi conferido, tendo a Agravante, executada, oferecido sua discordância. Ocorre que a Vara...
... para impugnarem os cálculos de liquidação elaborados pela Contadoria da Vara, nos termos do ... impugnação, conforme se depreende da sentença anexada no Id. 358b4a9. Ressalte-se que, ... de liquidação, conforme estabelecem os artigos 884, "caput" e §3º, 879, §§ 2º e 893, § ... - Acórdão nº 2013/0056314-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0047400-70.2008.5.06.0023), 25-10-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ELABORADOS PELO PERITO. PRECLUSÃO NÃO CONFIGURADA. O Juízo singular optou por utilizar-se da faculdade de abrir vistas às Partes para impugnarem os cálculos elaborados pelo Perito. Este procedimento foi devidamente observado pelos Litigantes, dentro do prazo que lhes foi conferido, tendo o Executado oferecido sua discordância. Após o que, a Vara do...
... NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ELABORADOS PELO PERITO. PRECLUSÃO NÃO ... à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, conforme estabelecem os artigos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001349-76.2013.5.06.0006), 03-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO NÃO CONFIGURADA. O Juízo de primeiro grau abriu vistas às Partes para impugnarem os cálculos de liquidação elaborados pelo Perito Contábil, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Como visto, este procedimento foi devidamente observado pelos Litigantes, dentro do prazo que lhes foi conferido, tendo o Agravante, Executado, oferecido sua discordância. E a Vara do Trabalho...
... para impugnarem os cálculos de liquidação elaborados pelo Perito Contábil, nos termos do ... à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, conforme estabelecem os artigos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-220285-46.2004.5.12.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. LEGITIMIDADE DO SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. INTERVALO INTRAJORNADA. Na esteira do posicionamento do excelso Supremo Tribunal Federal de ter o artigo 8º, III, da Constituição Federal contemplado autêntica hipótese de substituição processual generalizada, o Plenário deste colendo Tribunal cancelou a Súmula nº 310, por meio da Resolução nº
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000601-46.2015.5.06.0015), 27-08-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO.HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. É incabível o agravo de petição para atacar a decisão do juiz que homologa os cálculos de liquidação, antes do julgamento de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, por implicar em supressão de instância e ofensa às previsões dos artigos 884, §§ 3º e 4º, e 893, § 1º, da CLT. Agravo de petição
... do juiz que homologa os cálculos de liquidação, antes do julgamento de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, por implicar em supressão de stância e ofensa às previsões dos artigos 884, §§ 3º e 4º, e 893, § 1º, da CLT ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000365-98.2014.5.06.0413), 15-09-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. É incabível o agravo de petição para atacar a decisão do Juiz que homologa os cálculos de liquidação, antes do julgamento de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, por implicar em supressão de instância e ofensa às previsões dos artigos 884, §§ 3º e 4º, e 893, § 1º, da CLT. Agravo de petição
... do Juiz que homologa os cálculos de liquidação, antes do julgamento de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, por implicar em supressão de stância e ofensa às previsões dos artigos 884, §§ 3º e 4º, e 893, § 1º, da CLT ... -
Acórdão Nº 0804150-33.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-11-2018
... ÇÃO AO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA ... LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS ...
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Acórdão nº 2009/0121407-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. ART. 105, INCISO III, ALÍNEA "C", DA CF. COTEJO ANALÍTICO. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO DO AUTOR. POSSIBILIDADE. 1. Não se conhece do recurso especial, interposto com base no art. 105, inciso III, alínea "c", da CF, quando o recorrente limita-se a transcrever ementas de julgados, enfatizando trechos e argumentos que se alinham ao pleito...
... entre os casos decididos, na forma dos artigos 541, parágrafo único, do CPC, e 255, do ... Defesa do Consumidor, permitem que a liquidação e execução de sentença coletiva sejam feitas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000849-14.2017.5.06.0412), 02-04-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. É incabível o agravo de petição para atacar a decisão do juiz que homologa os cálculos de liquidação, antes do julgamento de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, por implicar em supressão de instância e ofensa às previsões dos artigos 884, §§ 3º e 4º, e 893, § 1º, da CLT. Agravo de petição
... do juiz que homologa os cálculos de liquidação, antes do julgamento de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, por implicar em supressão de stância e ofensa às previsões dos artigos 884, §§ 3º e 4º, e 893, § 1º, da CLT ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098832420214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0809883-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA JOSE MENEZES DE LUCENA ADVOGADO: Roger Honório Meregalli Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808933-87.2020.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA...
... ão que rejeitou a necessidade de liquidação prévia por arbitramento ... Nas suas razões ... da agravante de que o cumprimento de sentença é nulo por ausência de liquidação prévia por ... a necessidade de liquidação por artigos; (ii) a sentença foi reformada pelo Tribunal ... -
Acórdão nº 1.0460.07.026104-1/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - FORMA PRESCRITA NO TÍTULO JUDICIAL - LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS - COISA JULGADA - INCLUSÃO DO DMAAE NO POLO PASSIVO - IMPOSSIBILIDADE - TÍTULO JUDICIAL CONSTITUÍDO EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE OURO FINO -IMUTABILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A execução deve se...
... o procedimento para a liquidao por artigos, requerendo o que entender cabvel ... -
Acórdão nº 1.0460.07.026104-1/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - FORMA PRESCRITA NO TÍTULO JUDICIAL - LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS - COISA JULGADA - INCLUSÃO DO DMAAE NO POLO PASSIVO - IMPOSSIBILIDADE - TÍTULO JUDICIAL CONSTITUÍDO EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE OURO FINO -IMUTABILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A execução deve se...
... o procedimento para a liquidao por artigos, requerendo o que entender cabvel ... -
Acórdão Nº 0023106-09.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-03-2022
... justificativa para se exigir liquidao por artigos; c) sempre que possvel deve-se oportunizar parte ...
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Acórdão Nº 1000299-63.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 14-07-2017
... : Causas Supervenientes À Sentença ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE ... NTENÇA POR ARTIGOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ... GRATUITA. PAGAMENTO ...
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Acórdão nº 1.0000.20.051439-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARTIGOS - APURAÇÃO DO VALOR RELATIVO A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA -HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.- Ao valor apurado para o cumprimento da obrigação fixada em sentença, de custear procedimento cirúrgico da parte agravante, incide correção...
... ser apurado em liquidao de sentena por artigos.Condeno ainda as rs no pagamento das custas ... -
Acórdão nº 1.0000.20.051439-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARTIGOS - APURAÇÃO DO VALOR RELATIVO A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA -HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.- Ao valor apurado para o cumprimento da obrigação fixada em sentença, de custear procedimento cirúrgico da parte agravante, incide correção...
... ser apurado em liquidao de sentena por artigos.Condeno ainda as rs no pagamento das custas ... -
Acórdão Nº 1001256-98.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 31-01-2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE ... SENTENÇA POR ARTIGOS. APRESENTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0112.17.013078-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - TELEXFREE - PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - INDEFERIMENTO DA PEÇA EXORDIAL - EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA CASSADA.- O indeferimento da petição inicial previsto no artigo 321 do CPC somente é admitido quando a parte não sanar vícios contidos na própria peça,...
... adotado o procedimento de liquidao por artigos, o qual possui fase probatria que permite a ... -
Acórdão nº 1.0112.17.013078-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - TELEXFREE - PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - INDEFERIMENTO DA PEÇA EXORDIAL - EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA CASSADA.- O indeferimento da petição inicial previsto no artigo 321 do CPC somente é admitido quando a parte não sanar vícios contidos na própria peça,...
... adotado o procedimento de liquidao por artigos, o qual possui fase probatria que permite a ... -
Acórdão Nº 1000074-09.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 08-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARTIGOS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. BENEFÍCIO NÃO REQUERIDO PELA PARTE AUTORA NA ORIGEM. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL PARA COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. DESNECESSIDADE. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELA EMPRESA TELEXFREE. TEORIA DINÂMICA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. APLICABILIDADE AO CASO CONCRETO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE ... SENTENÇA POR ARTIGOS. GRATUIDADE ... -
Acórdão Nº 1000391-07.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 08-05-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE ... SENTENÇA POR ARTIGOS. GRATUIDADE ...
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Acórdão Nº 1001690-53.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-02-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... POR ARTIGOS. APRESENTAÇÃO DE ...