liquidação por sentença
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Acórdão nº 2016/0186278-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8.880/94. ... COMPROVAÇÃO ... PREJUÍZO. ... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DO STJ. ART. ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. LIQUIDAÇÃO DE ... SENTENÇA. ... INSTRUMENTO. ...
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Acórdão nº 2015/0258751-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE. CÁLCULOS QUE PODEM SER REALIZADOS ADMINISTRATIVAMENTE PELA CEF. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 7/STJ. 2. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A alteração da cognição do acórdão recorrido e
... LIQUIDAÇÃO" DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE. CÁLCULOS QUE PODEM SER\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DOS BENS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RESSALVA QUANTO À POSSIBILIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE CADA ENVOLVIDO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DO STJ. 1. A orientação jurisprudencial ...
... CADA ENVOLVIDO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ... PRECEDENTES DO STJ. ... -
Acórdão nº 2016/0012185-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE PREJUÍZO. DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. LIQUIDAÇÃO DE ... de sentença. ... 7. Agravo Interno não provido. ...
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Acórdão nº 2014/0196509-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ...
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Acórdão nº 2016/0019152-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRESCRIÇÃO. ... COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ...
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Acórdão nº 2014/0060431-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL COLETIVA. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA GENÉRICA. DIREITO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte Superior, o advogado do liquidante/exequente de sentença genérica prolatada em sede de ação coletiva tem direito a honorários
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... COLETIVA. ... LIQUIDAÇÃO ... COLETIVA. ... LIQUIDAÇÃO ... E EXECUÇÃO ... DE SENTENÇA ... -
LEI 10035 de 25/10/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, PARA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS, NO AMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A PREVIDENCIA SOCIAL.
... “§ 1º-A. A liquidação abrangerá, também, o cálculo das contribuições previdenciárias ... “§ 4º Julgar-se-ão na mesma sentença os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores ...
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Acórdão nº 2015/0312131-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO ... : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO" ... : PEDRO ROBERTO ROMÃO E OUTRO(S) ... AGRAVO INTERNO EM \xC2" ... ESPÉCIE DO CPC DE 2015. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ... AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA ... OU ULTRA ...
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Acórdão nº 2015/0161543-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. VÍCIO NÃO INDICADO. SÚMULA Nº 284/STF. ALEGADA NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A alegação de afronta ao art. 535 do CPC sem indicar
... LIQUIDAÇÃO DE ... SENTENÇA. ... NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2008/0039950-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. OBRIGAÇÃO POSITIVA, LÍQUIDA E COM TERMO CERTO. DIES INTERPELLAT PRO HOMINE. MORA EX RE. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. RECURSO...
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0199838-4 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. LIQUIDAÇÃO DE ... ARBITRAMENTO. ... ANTECIPAÇÃO ... de sentença ...
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Acórdão nº 2015/0032225-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CÁLCULO DO VALOR DEVIDO. VIOLAÇÃO AO ART. 475-G DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRADO. SÚMULAS 7 E 13 DO STJ. 1. A Corte local, com base nos elementos fático-probatórios dos autos, afastou
... LIQUIDAÇÃO" DE SENTENÇA. CÁLCULO DO VALOR DEVIDO. ... VIOLAÇÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0116570-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ART. 210 DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CRITÉRIO DE CÁLCULO MAIS FAVORÁVEL AO LESADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE AFRONTA À COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. TÍTULO EXECUTIVO QUE FOI DEVIDAMENTE OBSERVADO.
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... LIQUIDAÇÃO" ... DE SENTENÇA. ART. 210 DA LEI DE ... PROPRIEDADE\xC2" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA . ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA ...
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Acórdão nº 2015/0222835-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. LUCROS CESSANTES. DELIMITAÇÃO. TERMO FINAL. POSTULADO DE RAZOABILIDADE. ART. 402 DO CÓDIGO CIVIL. EXPERIÊNCIA PRETÉRITA SOMADA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. EFEITO DIRETO E IMEDIATO DO DANO. BASE DE CÁLCULO. LUCRO LÍQUIDO. 1. Trata-se de ...
... LIQUIDAÇÃO DE ... SENTENÇA. ... CESSANTES. ... DELIMITAÇÃO. ... -
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... próprio, acompanhado de certidão de inteiro teor da sentença transitada em julgado que o motivou ... #Redação dada pelo Decreto ... o passivo da sociedade empresária, supervenientes ou não à liquidação, a guarda dos livros e os motivos da dissolução, se não for por mútuo ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. CREDOR. VALOR. IDENTIFICAÇÃO. 1. A sentença proferida em ação coletiva relativa a direitos individuais homogêneos deve ser objeto de liquidação individual, a fim de que sejam demonstrados a condição de credor do interessado e o valor a ele devido. Precedentes. 2. Agravo
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA. AÇÃO ... liquidação individual, a fim de que sejam demonstrados a ... -
Acórdão nº 2012/0102540-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE ... e Verão, abrange processos em fase de liquidação de sentença" ... 2. A orientação do Supremo Tribunal Federal é\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1086191 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROPORÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. - Não sendo possível verificar, no âmbito do recurso especial, a proporção do decaimento das partes, não há óbice à determinação de apuração em liquidação de sentença. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1086191/RS, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/08/2011, DJe 16/08/
... RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROPORÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... – Não sendo possível verificar, no âmbito do ... -
Acórdão nº 2010/0156973-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. FGTS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL: CITAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUE DEU ORIGEM À SENTENÇA LIQUIDANDA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. Esta Superior Corte entende que a fluência dos juros de mora tem como termo inicial a citação na ação civil pública, em cuja sentença se condenou a Caixa à correção dos saldos de contas vinculadas ao FGTS, e
... PROCESSUAL CIVIL. FGTS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL: CITAÇÃO NA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... § 1° Na liquidação ... § 1° Na liquidação, não se poderá modificar ou inovar a sentença ...
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Acórdão nº 2011/0063121-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ. 1. Não subsiste a alegada ofensa ao artigo 535, inciso II, do CPC/73, pois o Tribunal de origem enfrentou as questões postas à apreciação, não...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - ... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA ... - A Sentença de Liquidação. A Citação e o Mandado de Penhora