liquidação por sentença
- Aspectos da Liquidação de Sentença Trabalhista a partir do Novo CPC
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Acórdão nº 2014/0278128-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DE ... liquidação" de sentença. Carreio aos requeridos o ... pagamento \xC2" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... assim acordado entre as partes; no vencimento do título e na liquidação, por outra forma que vier a ser determinada por aquêle Conselho, podendo ... § 2º Decidida a ação por sentença passada em julgado, o credor restituirá a quantia ou o excesso levantado, ...
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Associação deve adiantar custas em liquidação de sentença coletiva, diz STJ
Associação deve adiantar custas em liquidação de sentença coletiva
É devido o pagamento de custas judiciais adiantadas no âmbito de liquidação de sentença coletiva genérica proposta por associação em nome de titulares de direito material, sendo os representados pessoas específicas e determinadas.- Acórdão nº 2008/0285837-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. LIQUIDAÇÃO. DESISTÊNCIA. JUROS COMPENSATÓRIOS. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO EM ... face da desistência informada pelo ente público, decidiu, por sentença, apenas condenar o expropriante no pagamento das verbas sucumbenciais, ...- Acórdão nº REsp 1387249 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. 1. Para fins do art. 543-C do CPC: O cumprimento de sentença condenatória de complementação de ações dispensa, em regra, a fase de liquidação de sentença. 2. Aplicação da tese ao caso
... COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Para fins do art ...- LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... necessárias à formação de provisão para créditos de liquidação duvidosa ... § 1º A importância dedutível como provisão para ... juros e de indenizações por lucros cessantes, decorrentes de sentença judicial; ... II - a título de remuneração decorrente de contratos de ...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. SERVIDOR PÚBLICO. CONVERSÃO DA MOEDA EM URV. APURAÇÃO DO PREJUÍZO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O entendimento do STJ no que diz respeito à apuração do prejuízo em liquidação de sentença depende da constatação da efetiva defasagem remuneratória decorrente do método de conversão aplicado. 2. Da
... LIQUIDAÇÃO ... SENTENÇA. ... IMPOSSIBILIDADE. ...- Acórdão nº 2013/0035264-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE SUCUMBÊNCIA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ...- Do conceito de liquidação de sentença e sua natureza jurídica
- Da revelia na liquidação de sentença trabalhista
- Lei Nº 11.232/2005: análise da liquidação, do cumprimento e da impugnação da sentença
- Acórdão nº 2013/0044261-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO COLETIVA - SIMPLES CÁLCULOS ARTIMÉTICOS - SÚMULA 7/STJ - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA CASA BANCÁRIA. 1. Consoante assente na jurisprudência desta Corte Superior de Justiça,
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE ... sentença" coletiva, mediante a formação de uma nova relaç\xC3" ...- Acórdão nº 2009/0160009-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ... DECLARATÓRIOS ... ELETROBRÁS ...- Em vigor Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
- Acórdão nº 2014/0240725-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EMENDA À INICIAL. DETERMINAÇÃO DE CONVERSÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM LIQUIDAÇÃO. IRRECORRIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Somente em situaç
... LIQUIDAÇÃO. IRRECORRIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE EFETIVO ... SENTENÇA". PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO ... 1. Somente em situaç\xC3" ...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. OFENSA À COISA ...- Acórdão nº 2013/0197235-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. LIQUIDAÇÃO PRÉVIA. NECESSIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE. SÚMULAS Nº 7/STJ E 284/STF. 1. É necessária a liquidação sentença coletiva proferida em ação civil pública pelo particular
... COLETIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. LIQUIDAÇÃO PRÉVIA. NECESSIDADE. ... 7/STJ E 284/STF ... 1. É necessária a liquidação sentença" coletiva proferida em ação civil pública pelo ... particular \xC2" ...- Acórdão nº 2016/0078986-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IDEC. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SENTENÇA. PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com o entendimento desta Corte, é necessária a liquidação da sentença genérica proferida em ação
... INFLACIONÁRIOS. ... SENTENÇA. ... LIQUIDAÇÃO. ... NECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO ...- Acórdão nº REsp 1167700 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO DO FEITO INDIVIDUAL. JULGAMENTO DA DEMANDA COLETIVA. DETERMINAÇÃO DE CONVERSÃO DO PROCESSO INDIVIDUAL EM LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. ORDEM DE SERVIÇO N. 01/2010-TJRS (PROJETO CADERNETAS DE POUPANÇA). RECADASTRAMENTO DOS FEITOS QUE SE ENCONTRAM EM CURSO COMO LIQUIDAÇÃO...
... DETERMINAÇÃO DE CONVERSÃO DO PROCESSO INDIVIDUAL EM LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. ORDEM DE SERVIÇO N. 01⁄2010-TJRS (PROJETO ...- Acórdão nº 2016/0021562-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRÉSTIMO ... COMPULSÓRIO ... ELÉTRICA. ... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS ...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... LIQUIDAÇÃO DE ... SENTENÇA. ... INFLACIONÁRIOS. ...- Acórdão nº 2016/0100291-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LIQUIDAÇÃO" DE SENTENÇA. ... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. A \xC2" ...- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Acórdão nº 2011/0064012-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ECAD. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. EXECUÇÃO DE MÚSICAS PRÓPRIAS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Reconhecida obrigação do recorrente de pagar os direitos autorais pleiteados pelo autor, mas sem especificar os valores devidos, tal montante será ...
... PRÓPRIAS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. ... AGRAVO NÃO PROVIDO ... - Acórdão nº 2008/0285837-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA