Lista aberta
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SECRETARIAS - CRONOGRAMA AÇÕES JUDICIAIS PENDENTESSOLDADO BM CONF
... www.ufmt.br/concursos ... Disponibilização, em lista ... aberta, do resultado do Exame Médico Odontológico após análise ...
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SECRETARIAS - 004 EDITAL PM OFICIAL OK 01
... www.ufmt.br/concursos ... Disponibilização, em lista aberta, do resultado do Exame Médico ... Odontológico após análise ...
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Riscos da adoção do sistema eleitoral proporcional de dois turnos
... é tecnicamente um sistema proporcional que combina votação em lista fechada e em lista aberta, em dois turnos distintos e independentes. O ...
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DEC 8634 de 12/01/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO - CRSNSP E REVOGA O DECRETO Nº 2.824, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998.
... § 1º O CRSNSP será composto por representantes indicados pelo setor público e, em igual número, por representantes indicados, em lista tríplice, pelas entidades de classe representantes dos mercados sujeitos à regulação da SUSEP, designados pelo Ministro de Estado da Fazenda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017403420194058401), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0801740-34.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TALYTA LINS NUNES ADVOGADO: Emmanoel Antas Filho ADVOGADO: Karoll Cavalcante Pinheiro APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ...
... ária em Concurso Público realizado pela UFERSA e que teve sua lista de aprovados reaproveitada pelo IFPB ... Quanto aos honorários, foram ... o terceiro nomeado no certame em tela, e a partir da terceira vaga aberta, com aplicação do percentual de 20% reservado aos candidatos negros pela ... -
Resistência à vista
... substituir o sistema atual, tecnicamente chamado de proporcional com lista aberta, vem sendo feita nos ltimos 20 anos e sempre esbarrou na ...
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Acordão da , 17-04-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INÉPCIA DA INICIAL. ALEGAÇÃO DE PEDIDO GENÉRICO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. QUESTÕES CUJA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO DECORREU DO EXAME DE PROVAS DOS AUTOS. REFORMA DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7 DO STJ. PLANO DE SAÚDE....
... consumidor, isto é, lista aberta sem nenhum paralelo no mundo, ignora ... que é ato de direito ... -
Levantamento revela que 'amnésia eleitoral' está em alta no Brasil e é maior do que em outros países
... sua segunda eleio realizada nos novos moldes.O sistema de votao de lista aberta, em vigor no Brasil, tambm prejudicial memria do voto. Apesar de ...
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Renan diz que sistema político está ‘falido e fedido’ e critica pontos das medidas anticorrupção
... nmero de partidos a partir de uma clusula de barreira, com eleies em lista fechada, tambm durante abertura de simpsio da OAB. Ele fez uma ... Sabemos o que no deu certo. E esse sistema de lista aberta no deu certo, com essa multiplicidade de partidos ... Copyright Grupo de ...
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Em artigo, Temer defende parlamentarismo como o regime 'mais estável'
Em artigo, Temer considera parlamentarismo o regime "mais estável"
... ainda o sistema eleitoral, contra o atual voto proporcional de lista aberta. "Esse sistema incentiva o individualismo nas campanhas, ... -
Office
... para a direita, de cima para baixo: ✔ Marcadores: inicia uma lista com marcadores; ✔ Numeração: inicia uma lista numerada; ✔ Lista de ... (3) Ao se clicar o botão , será aberta a janela denominada Parágrafo, que permite, entre outras ações, ...
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Ex-presidente do TSE, Torquato Jardim é o novo ministro da Transparência
Advogado Torquato Jardim é o novo ministro da Transparência
... ão de Reforma do Código Eleitoral, falou sobre o sistema de voto em lista aberta. "A primeira é que o voto, mesmo sendo dado diretamente ao ... -
SECRETARIAS - CRONOGRAMA AÇÕES JUDICIAIS PENDENTESOFICIAL BM (1) CONF
... PENDENTES ... EVENTO ... Divulgação, em lista aberta, ... dos locais e horários de realização das Provas Objetiva e ...
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SECRETARIAS - 3 MINUTA EDITAL RETIFICAÃ Ã O POLITEC 002 2022
... www.concursos.ufmt.br ... Divulgação, em lista aberta, ... da relação definitiva de candidatos inscritos ...
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Acórdão Nº 1428742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... proporcional de lista aberta ... O caráter oculto das doações eleitorais também importa ...
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Acórdão nº 872194 de 2ª Turma, 25 de Septiembre de 2015
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Inovação recursal. Inadmissibilidade. Prequestionamento. Ausência. Incidência das Súmulas nºs 282 e 356/STF. Não se admite, no agravo regimental, a inovação de fundamentos. 2. Não se admite o recurso extraordinário quando os dispositivos constitucionais que nele se alega violados não estão devidamente prequestionados. Incidência das Súmulas
... DECORRÊNCIA, AUSÊNCIA, PREVISÃO, LISTA ABERTA, SERVIÇO, LEI COMPLEMENTAR ... Observação ... PROCESSO ... -
Coligação para prefeito ainda pode impugnar candidatura a vereador, diz TSE
Coligação para prefeito ainda pode impugnar candidatura a vereador
... uma má jabuticaba brasileira, essa era o sistema proporcional de lista aberta com possibilidade de coligação. Ou seja, tudo de ruim para ... -
Uma em cada 6 coligações não cumpre cota feminina
... " muito difcil instituir uma cota em um sistema proporcional com lista aberta, como o brasileiro " relata.Uma das estratgias usadas pelos ...
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'Controle de moralidade de eleição tem de ser feito pelo eleitor, não pela lei'
Entrevista: Casagrande Pereira, coordenador da Abradep
... ões como "um sistema muito mais adequado a um regime proporcional de lista aberta, como é o nosso", mas acredita que haverá poucas uniões entre os ... -
Acórdão Nº 187225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... uma lista aberta, meramente exemplificativa (‘numerus apertus’) ...
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Reforma eleitoral: o que esperar das eleições municipais de 2016?
Reforma eleitoral: o que esperar das eleições municipais de 2016?
... um reconhecimento das deficiências do nosso sistema proporcional de lista aberta, que – a despeito de suas virtudes – dá margens a ... -
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
... por sua determinação possibilita bases suficientes para uma lista aberta dos deveres fundamentais decorrentes dos preceitos constitucionais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8127, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. Prorroga o Prazo a que Se Refere o Artigo 1 da Lei 8.056, de 28 de Junho de 1990, e da Nova Redação Ao Artigo 33 do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966.
... de dois anos, prorrogável por igual período, e indicados, em lista tríplice, pelos órgãos superiores de classe que representem os cimentos de seguro, de capitalização e de previdência privada aberta e a categoria profissional dos corretores de seguros ... § 1° Os ...
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Acórdão nº 1.0003.13.004969-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MULTAS DE TRÂNSITO COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - INÉRCIA DOS AGENTES PÚBLICOS - NEGLIGÊNCIA - CARACTERIZAÇÃO - PREJUÍZO MATERIAL AO ERÁRIO - RESSARCIMENTO - NECESSIDADE.- O Chefe do Executivo Municipal comete ato de improbidade administrativa quando, de...
... ilcito, conforme onze tipificaes exemplificativas oferecidas em lista aberta (art. 9). So atos de improbidade administrativa que causam prejuzo ... -
Acórdão nº 1.0453.13.000111-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ART. 11 DA LEI N. 8429/92. INOCORRÊNCIA. ATO IMPROBO NÃO CONFIGURADO. MERA IRREGULARIDADE. SENTENÇA MANTIDA.O ato de improbidade pressupõe em aproveitar-se da função pública para obter ou distribuir, em proveito próprio ou para outros, vantagem ilegal ou imoral, de qualquer gênero e, de...
... ilcito, conforme onze tipificaes exemplificativas oferecidas em lista aberta (art. 9).So atos de improbidade administrativa que causam prejuzo ...