Lista aberta
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1.2 O sistema partidário e o método proporcional de representação
... , a proporcionalidade é estabelecida em conjunto com um sistema de lista partidária aberta, no qual o eleitor escolhe o nome de sua preferência ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... na lotação de órgão sediado em Estado onde não houver sido aberta inscrição para o respectivo concurso ... § 7º Homologado o concurso, ... O órgão competente organizará para cada vaga uma lista não excedente de cinco candidatos ... Art. 42. Não poderá, ser ...
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SECRETARIAS - CBM-ALUNO SOLDADO EDITAL Nº 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
... Concurso serão ordenados, por ordem de classificação, em lista geral ... 2.2.6. O candidato inscrito na condição de Pessoa ... aberta a partir da data estabelecida no Cronograma - Anexo I, no endereço ...
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Acórdão nº 0811185-69.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 20-02-2024
... lista de cobertura obrigatória disposta pela agência ... Neste sentido, ... em vista da vulnerabilidade do consumidor, isto é, lista aberta sem nenhum paralelo no mundo, ignora que é ato de direito administrativo, ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... o segundo, nem o terceiro, então, às vezes já com a divergência aberta, me permite otimizar mais o tempo ... [P.C.] — Ministro, como é ... [D.T.] — Ah, aqui há uma lista de casos de que poderíamos falar. [risos] Até poderíamos, talvez, ...
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Decisão da Presidência nº 4940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2017
... do Poder Legislativo local, ao convocar o suplente para a vaga aberta, desrespeitar a lista encaminhada pela Justiça Eleitoral, que detém ...
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Participação da mulher na política brasileira
A participação da mulher na política brasileira perpassa invariavelmente pela forma como o machismo se manifesta quando encontra mulheres ocupando lugares de prestígio que geralmente são preenchidos por homens. É inegável que em todas as partes do mundo as mulheres continuam sendo marginalizadas na esfera política uma vez que os cargos de poder foram historicamente ocupados por homens. Existem...
... a primeira delas o sistema eleitoral brasileiro que é um sistema de lista" aberta e que faz com que todos os candidatos de um mesmo partido ou coliga\xC3" ... -
Comissão aprova reforma eleitoral que prevê a volta das coligações e sistema 'distritão' para transição
... são os mais votados do estado e a outra metade é proporcional de lista aberta. A lógica acaba com o puxador de voto, que se elege na vaga do ...
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Decisão do Supremo Tribunal Federal e Direitos dos Pares. Homoafetivos: Uma (Re)Leitura à Luz dos Direitos Humanos
... direitos são inumeráveis, existindo tantos quantos bastem, numa lista aberta, crescente ao infinito, para escudar a dignidade da pessoa humana ...
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O impeachment de Dilma ? estudo de caso: recall, voto de desconfiança ou presidencialismo de coalizão?
Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema institucional do presidencialismo de coalizão. Pretende-se abordar o instituto do impeachment, perquirindo os elementos que integram sua composição....
... de coalizão é a adoção do sistema proporcional com lista aberta para as eleições parlamentares no âmbito da Câmara dos ... -
Embargo preventivo de navios: principais aspectos jurídicos
O principal objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos jurídicos da Convenção de Embargos Preventivo de Navios e sua importância para a implementação de várias outras convenções internacionais, tendo em conta que a detenção preventiva de um navio é uma punição para àqueles que descumprem as normas internacionais e grande avanço para as partes lesadas, que buscam no judiciário a...
... nesta alínea (d); como anteriormente comentado, o conceito de lista aberta foi aceita pela Conferência, somente em relação às ... -
Prefácio
... direitos não-escritos ou não-enumerados, leva a compreensão da lista aberta de direitos fundamentais, com destaque para os pronunciamentos da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08115188320184058200), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0811518-83.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: AMANDA MARILIA DA SILVA SANT ANA ADVOGADO: Romulo Pinto De Lacerda Santana ADVOGADO: Eli De Lucena Vieira Veloso RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA
... ; d) a 3ª colocada do concurso foi nomeada, mas para ocupar vaga aberta em decorrência da remoção da 2ª colocada do concurso do qual ... decorrente do falecimento do professor do DGTA e é a próxima na lista do concurso do qual participou ... O Juízo de origem, inicialmente, ... -
DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... Os membros do Comitê serão eleitos em escrutínio secreto de uma lista de pessoas indicadas pelos Estados-Partes. Cada um dos Estados-Partes ... 1. Esta Convenção estará aberta à assinatura de todos os Estados ... 2. O Secretário-Geral das Nações ...
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DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Ou Penas Crueis, Desumanos Ou Degradantes.
... Os membros do Comitê serão eleitos em votação secreta dentre uma lista de pessoas indicadas pelos Estados Partes. Cada Estado Parte pode indicar ... 1. A presente Convenção está aberta à assinatura de todos os Estados ... 2. A presente Convenção está ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO Nº 005/2022 AO EDITAL DEABERTURA Nº 005/2022/SEPLAG/SESP/MT DE 05 DE JANEIRO DE 2022
... www.ufmt.br/concursos ... Disponibilização, em lista ... aberta, do resultado do Novo Teste de Aptidão Física após ...
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DECRETO Nº 1905, DE 16 DE MAIO DE 1996. Promulga a Convenção Sobre Zonas Umidas de Importancia Internacional, Especialmente Como 'habitat' de Aves Aquaticas, Conhecida Como Convenção de Ramsar, de 2 de Fevereiro de 1971.
... úmidas apropriadas dentro de seus territórios para constar da Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional, a seguir referidas como ?a ... 1. Esta Convenção ficará aberta à assinatura por tempo indeterminado ... 2. Qualquer membro das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08102720920214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0810272-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: AMARO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: Lindolfo Gomes Cabral Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800060-76.2021.4.05.8002 - 7ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE....
... lista do SUS. Confira-se: ... A concessão dos medicamentos não ... SISBAJUD, para conta remunerada vinculada a este processo, a ser aberta na Caixa Econômica Federal de União dos Palmares-AL (Agência 0713); ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... á que o porteiro dos auditórios, ou o oficial de justiça, declare aberta a audiência, apregoando em seguida as pessoas cujo comparecimento fôr ... § 5º Em lugar accessível do Tribunal será afixada a lista das causas com dia para julgamento ... § 6º Salvo caso de fôrça ...
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Pedido de providências 0002749-92.2015.2.00.0000
... Advogados - Membro - TREAM - Apuração - Irregularidade - Escolha - Lista Tríplice - Sessão Secreta - Violação - Publicidade - Determinação - ... - Nova Publicação - Prazo - Inscrições - Votação - Sessão Aberta ... (Ratificação de liminar) ...
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Pedido de providências 0002752-47.2015.2.00.0000
... dos Advogados - Membro - TREAM - Apurao - Irregularidade - Escolha - Lista Trplice - Sesso Secreta - Violao - Publicidade - Determinao - Suspenso - ... - Lista Trplice - Nova Publicao - Prazo - Inscries - Votao - Sesso Aberta ... (Ratificao de liminar) ... (Deliberado em sesso - ...
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Pedido de providências 0002749-92.2015.2.00.0000
... Advogados - Membro - TREAM - Apuração - Irregularidade - Escolha - Lista Tríplice - Sessão Secreta - Violação - Publicidade - Determinação - ... - Nova Publicação - Prazo - Inscrições - Votação - Sessão Aberta ... (Ratificação de liminar) ...
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Pedido de providências 0002752-47.2015.2.00.0000
... dos Advogados - Membro - TREAM - Apurao - Irregularidade - Escolha - Lista Trplice - Sesso Secreta - Violao - Publicidade - Determinao - Suspenso - ... - Lista Trplice - Nova Publicao - Prazo - Inscries - Votao - Sesso Aberta ... (Ratificao de liminar) ... (Deliberado em sesso - ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Critério objetivo. Subitem 1.05 da ... lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ... Ministro Edson Fachin, acompanho a divergência aberta pelo Ministro ... Dias Toffoli, acompanhado pelo Ministro Alexandre de ...
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Decisao Nº 8004950-18.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... alterado o entendimento acerca do rol de procedimentos previstos na lista na ANS, passando a entender como taxativo, fixou situações especiais que ... em vista da vulnerabilidade do consumidor, isto é, lista aberta sem nenhum paralelo no mundo, ignora que é ato de direito administrativo, ...