Lista aberta
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Versão original
Decreto nº 9.507 de 21/09/2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
... serão depositados pela contratante em conta vinculada específica, aberta em nome da contratada, e com movimentação autorizada pela contratante; ... à execução do objeto do contrato de prestação de serviços, a lista de identificação destes empregados e respectivos salários; ... II - o ...
- O Brasil nas ruas e as reformas
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Da lista com as dez empresas que mais contribuíram para as eleições ... , de forma muito clara e não essa disputa que dá na lista aberta, que temos e conhecemos. São pontos que precisam de ser levados em ...
- A jabuticaba explicada
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... a título pessoal, pela Assembléia-Geral da organização, de uma lista de candidatos propostos pelos governos dos Estados-Membros ... 2. Cada ... 1. Esta Convenção fica aberta à assinatura e à ratificação ou adesão de todos os estados-Membros da ...
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Legendas de menos e Programas policiais demais
Patricia Kogut Controle Remoto ... No topo da lista dos piores deste ano está, com louvor, o crescimento dos programas alescos na TV aberta. Eles são um mal, uma praga, um barateamento da programação. A tática ...
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Processo nº 0003578-23.2016.8.19.0028 de Décima Câmara Cível, 22 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Direito Administrativo. Concurso Público para Preenchimento de Cargo Municipal de Técnico de Enfermagem. Autora Classificada Em 304° Lugar, Fora Da Vaga Prevista No Edital. Mera Expectativa de Direito À Convocação que Apenas Se Converte Em Direito Subjetivo Quando Comprovada a Existência de Vaga Aberta e a Sua Ocupação por Candidato Posicionado...
... aberta e a sua ocupação ... -
Processo nº 0013412-92.2016.8.19.0014 de Décima Cémara Cível, 19 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Obrigação de Fazer. Direito Administrativo. Concurso Público para Preenchimento de Cargo Municipal de Técnico de Enfermagem. Autora Classificada Em 1308° Lugar, Fora Das 170 Vagas Previstas No Edital. Mera Expectativa de Direito À Convocação que Apenas Se Converte Em Direito Subjetivo Quando Comprovada a Existência de Vaga Aberta e a Sua Ocupação por Candidato Posicionado...
... aberta e a sua ocupação ... -
Decreto nº 10.889 de 09/12/2021. Regulamenta o inciso VI do caput do art. 5º e o art. 11 da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos e a participação de agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo federal, em audiências e sobre a concessão de hospitalidades por agente privado, e institui o Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo federal - e - Agendas.
... ão pública de caráter presencial ou telepresencial, consultiva, aberta a qualquer interessado, com a possibilidade de manifestação oral dos ... a) assunto; ... d) horário; ... e) lista de participantes; e ... f) na hipótese de audiência, além dos dados ...
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Sentença com número 5387350-06.2021.8.09.0162 da Valparaíso de Goiás - 1ª Vara Cível, 14-12-2022
ementar (ANS). Obtempera que o procedimento pleiteado pela parte autora fora negado por não possuir cobertura pela RN 465/2021. Destaca que a alteração ou pedido diverso daquele instrumentalizado, sem a anuência da parte adversa, viola os princípios do pacto sunt servanda e da boa-fé objetiva. Fundamenta que o contrato firmado entre as partes fora celebrado dentro dos parâmetros da legalidade. Na
... céu aberto ou semi aberta” ... Como já frisado, não há questionamentos acerca da necessidade ... exemplificativo em vista da vulnerabilidade do consumidor, isto é, lista aberta ... sem nenhum paralelo no mundo, ignora que é ato de direito ... -
Processo nº 0013412-92.2016.8.19.0014 de Décima Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Agravo Interno. Apelação Cível. Obrigação de Fazer. Direito Administrativo. Concurso Público para Preenchimento de Cargo Municipal de Técnico de Enfermagem. Autora Classificada Em 1308° Lugar, Fora Das 170 Vagas Previstas No Edital. Mera Expectativa de Direito À Convocação que Apenas Se Converte Em Direito Subjetivo Quando Comprovada a Existência de Vaga Aberta e a Sua Ocupação por...
... existência de vaga aberta e a sua ocupação ... aixo na lista" de ... classificação ou por terceirizado. Contratação\xC2" ... -
Processo nº 0333976-63.2013.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 6 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer. Direito administrativo. Concurso público para preenchimento de cargo de Escrituário. Autora classificada em 113° lugar, dentro do número de vagas estipulado para aquela região, em concurso público para formação de cadastro de reserva. Mera expectativa de direito à...
... comprovada a existência de vaga aberta e a ... sua ocupação por candidato posicionado ... ixo na lista" de classificação ou por ... terceirizado. Contratação\xC2" ... -
Processo nº 0007578-46.2013.8.19.0004 de Décima Câmara Cível, 3 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Direito Administrativo. Concurso Público para Preenchimento de Cargo Municipal de Técnico de Enfermagem. Autora Classificada Em 447° Lugar, Fora Das 30 Vagas Previstas No Edital. Mera Expectativa de Direito À Convocação que Apenas Se Converte Em Direito Subjetivo Quando Comprovada a Existência de Vaga Aberta e a Sua Ocupação por Candidato...
... aberta e a sua ocupação ... -
Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... não atenda todos os candidatos selecionados, será elaborada lista dos candidatos excedentes, com prazo de validade de dois anos, a qual ... União no Estado ou no Distrito Federal a certidão da matrícula aberta ou os motivos fundamentados para a negativa da abertura, hipótese para a ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... presidencialismo, multipartidarismo, sistema proporcional com lista aberta para eleições no parlamento e federalismo ... Rev. direitos ... - Barroso defende voto distrital misto na reforma política
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Em vigor
Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências
... I - se a entidade tem finalidade pertencente à lista do art. 3o daquela Lei; ... II - se a entidade está excluída da ... Termo de Parceria far-se-á em conta bancária específica, a ser aberta em banco a ser indicado pelo órgão estatal parceiro ... ARTIGO 15 ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... membros do comitê serão escolhidos, em votação secreta, de uma lista de pessoas indicadas pelos Estados Partes. Cada Estado Parte poderá ... A presente convenção está aberta à assinatura de todos os Estados ... A presente convenção está ...
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Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... internacionais de diretos humanos, constituem uma lista de trinta direitos humanos ... trabalhistas 128 ... No nível ... discriminação no local de trabalho, reconhecendo que é uma lista aberta ... que pode posteriormente incorporar mais direitos humanos laborais ... -
Acórdãos nº 1003897-88.2015.8.26.0003 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM" – Ação de exibição de documentos ajuizada por portadora de ações de companhia aberta – Cópia dos extratos das contas de depósitos das ações e da lista de acionistas com a quantidade das respectivas ações, encadernadas em livros autenticados no registro de empresa e arquivados na instituição financeira – Irrelevância da atuação de corretora de valores do grupo econômico...
... ajuizada por portadora de ações de companhia aberta Cópia dos extratos das contas de depósitos das ações e da lista de acionistas com a quantidade das respectivas ações, ... -
Sistema eleitoral deve ser debatido de espírito desarmado e com urgência
Sistema eleitoral deve ser debatido de espírito desarmado e com urgência
... Mas, além destes, uma enorme lista com 108 nomes está sob investigação por ordem do ministro Luiz Edson ... Hoje a lista é aberta, sistema que teve origem em 1932, quando se adotou o voto por escolha ... -
Processo nº 0000207-07.2016.8.19.0075 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2017
Ementa: Voto: Narra O Autor que Não Realizou O Plano de Previdência Denominado Sabemi Seg - Previdencia, Porém Vem Sendo Descontado de Forma Consignado No Seu Pagamento O Valor de R$ 20,36, desde Junho de 2013, Posteriormente Aumentado para R$ 29,78. Aduz Que, No Mês de Abril de 2015, O Réu Modificou O Nome Da Cobrança para "contribuição Previ. Aberta - Sabemi". Informa que Nunca Recebeu Cópia Do
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... introduzirem na ordem constitucional, 157 falando-se, então, de uma lista aberta de direitos fundamentais ... 155 BRASIL. Supremo Tribunal ...
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Não é papel do Judiciário agir como censura privada para dizer o que é verdade
Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do TSE, parte 2
... A ideia é abandonar o voto proporcional em lista aberta na escolha do Legislativo para adotar o sistema distrital misto ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios encaminharão lista unificada à Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do ... agência bancária da instituição financeira oficial em que será aberta conta corrente específica ... § 1º Outras regras necessárias à ...