banco popular em curitiba
6513 resultados para banco popular em curitiba
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA ... DE PREJUDICIALIDADE ... Visanet administrados pelo Banco do Brasil e recursos da ... Câmara dos ... corresponde não só a ideia do controle popular ... sobre o modo de administrar a justiça, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... Ferreira Transporte ME, no Banco Itaú, agência Xaxim, em Curitiba/PR (fls ... , nunca influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... banco, ou alcançar o emprego dos seus sonhos ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 218. 6 Idem, p. 223. O ... “ Poder Constituinte e Poder Popular ”, p. 146, 2000, Malheiros; RODRIGO D A ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... por omissão ajuizada pelo P artido Popular Socialista (PPS). Ambas as ações ... LGBT , pelo retrovisor, estava no banco traseiro em seu relacionamento mais íntimo - ... Curitiba: CRV ... 2016. p 79). 45. Pelo exposto, voto no ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 1, p. 156-185, jan./abr., de 2018 ... Disponível em Ciência hoje.uol.com.br/banco ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... democrático: a soberania popular e o respeito a garantias humanas ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 48). Sem o voto ... subsidiados [palavras d e Torquato] do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do Banco ...
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A Normatividade dos Princípios
... dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade ... Curitiba: Juruá, 2003, p. 39-40. (28) De acordo com a ... de intervenção na economia, notadamente o Banco Mundial, não é aleatória; muito ao contrário, ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Curitiba - PR ... Banco Central do Brasil ANEXO II ... cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular - FGHab ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , bem como a propulsão da participação popular, inovação tecnológica e o realce à eticidade ... Auditoria e governança corporativa ... Curitiba: IESDE Brasil, 2011, p. 160-161 ... 86 ... Uma década depois, em 2009 90 , o Banco Central do Brasil publicou a Circular nº ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 13, n. 2, p. 329-364, maio/ago. 2022. doi: ... quais seja assegurada a participação popular 4 ... Embora a princípio constitua um importante ... Optou-se por realizar a pesquisa junto ao banco de dados da SEMAD porque nele é possível ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... éstimos foram parte de um golpe aplicado no Banco do Brasil; que o advogado EDUARDO DOS SANTOS ... de Dinheiro Segundo denúncia de popular identificado como Antonio de Carvalho Gonçalves, ... ão proferida na 9ª Vara Federal de Curitiba ... Diante desse quadro, também em face dos ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Curitiba": Juruá, 2010, p. 165. 360 ZAFFARONI, Eugenio Ra\xC3" ... Poderes; i) eleição pelo sufrágio popular; ii) cooptação pelas cúpulas judiciais; iii) ... pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, 510 através de uma política de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... JURÍDICA POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ... DE UBERLÂNDIA - ... Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31) ... A dialética ... pela presença, não se confunde com o banco de igreja, não se mede pelo ... Publicado sem ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... A rede mais popular do mundo nos dias de hoje é a Internet, que, ... Direito à Intimidade na Internet ... Curitiba: Juruá, 2003. p. 34. 39. Cf. Defense ... de acesso, por terceiros interessados, ao banco" de dados do provedor. Entretanto, hoje, a explora\xC3" ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... outros, em aplicativo de internet de uso popular mundial (FACEBOOK), induzindo, ameaçando e ... Código civil anotado ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 506. 41. 40 – Art. 928: o ... mundial de computadores em um verdadeiro banco" de dados mundial, a chamada Web 3.0 ou Web sem\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Embargante Pedro Freitas Ergang e Embargado Banco do Brasil S.A. Brasília, 25 de novembro de 2010 ... um seguro instrumento de fiscalização popular sobre a obra dos juízes. Conforme a expressão ... 6. ed. Curitiba ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RECURSO ESPECIAL DE BANCO DO BRASIL S.A. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... v. Lei 4.717/1965 – Ação Popular ... v. Art. 35, § 1º, da Lei 818/1949 ... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... A partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... , com a expressividade da representação popular, se o parlamento, detentor original do ofício ...
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Acórdão Nº 0001099-40.2007.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 19-08-2022
... 7ª Vara Cível de Curitiba ... ADECI-ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA CIDADANIA e BN AMRO BANCO ... Apelante(s): ... ADECI-ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ... CINCO ANOS PREVISTO NA AÇÃO POPULAR. ART. 21 DA LEI 4.717 ... /65. ENTENDIMENTO DO ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... O acesso ao crédito não era algo tão popular e fácil como se vê nos dias atuais ... Nesse ... operações de crédito vencidas junto ao banco agravado são muito superiores aos seus ... Curitiba, v. 16, p. 70-94, jul./dez. 2014, p. 81 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ços de saúde, educação e habitação popular devem ser executados a nível municipal ... Desde a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH), em 1964, até maio ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ípios constitucionais gerais da soberania popular e do sufrágio universal, sendo certo que esses, ... RE 547.245 , caso Município de Itajaí x Banco Fiat, o STF, por maioria, entendeu ser ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ...
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Direitos individuais e coletivos
... segurança, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública, as normas ... Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO ... e prazos de implementação, devendo o banco de dados conter informações suficientes para ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ídica; VIII – que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ... por alguns de seus ramos no espírito popular transformou a competição esportiva em um ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...