Lista aberta
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A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... Veja-se, no atual sistema, adota-se a lista aberta, na qual os candidatos individualmente mais votados são conduzidos ... -
DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, ... § 3º O Ministério da Cultura divulgará lista com a relação integral dos entes federativos e com a indicação ...
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Poder Executivo
... 60. Aberta a sessão, o Presidente designará 5 (cinco) Senadores e 5 (cinco) ... as coligações eleitora is associadas ao sistema propor- cional de lista aberta constituem um dos principais fatores q ue levam o deputado a ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... , pois “é um processo dinâmico inerente a uma sociedade aberta e ativa oferecendo aos cidadãos possibilidade de desenvolvimento integral ... lista fechada ou flexível, ou, então, o voto em dois turnos como propõem ...
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(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... O modelo proporcional de lista aberta – adotado pelo Brasil para alguns cargos 26 – permite que os ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4961, DE 04 DE MAIO DE 1966. Altera a Redação da Lei 4737, de 15 de Julho de 1965 (codigo Eleitoral).
... , deverá ser, feita dentro dos trinta dias do recebimento da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal, dela não podendo constar ... ?Art. 166. Aberta a urna, a Junta verificará se o número de cédulas oficiais corresponde ...
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Procedimento de controle administrativo 0003491-88.2013.2.00.0000
... 13/CNJ Elaborao Lista Trplice Tribunal Regional Eleitoral Indeferimento - Inobservncia ... - PCA n 0000692-72.2013.2.00.0000 - Necessidade Votao Nominal e Aberta Proibio Uso Mquina Votao - Anulao - Votao - Lista Trplice TRE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08055358020214058400), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0805535-80.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LUISA BARROS CAPUXU e outros ADVOGADO: Ramon Isaac Saldanha De Azevedo E Silva e outros APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSO...
... divulgado até o momento qualquer tipo de comunicação acerca da lista de remanejamento das vagas institucionais reservadas a servidores da UFRN ... 15 Serão ofertadas um total de 89 vagas de demanda aberta de ampla concorrência que serão distribuídas de acordo com a capacidade ... -
Julgamento do STJ sobre rol da ANS é suspenso por novo pedido de vista
Julgamento do STJ sobre rol da ANS é novamente suspenso
... A magistrada considerou que a lista de procedimentos de cobertura obrigatória estipulada pela Agência ... Lembrou que nenhum país do mundo possui uma lista aberta de procedimentos e salientou a presunção de legitimidade dos atos ... -
Distritão misto
... No haveria, nesse caso, uma lista fechada feita pelo partido, mas o eleitor poderia interferir na lista ...
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Reforma política: imprescindibilidade para o estado democrático de direito
... que levem à saída do status quo, porque o sistema proporcional de lista aberta, hoje adotado no Brasil, além de provocar inúmeras distorções, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Critério objetivo. Subitem 1.05 da ... lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ... aberta, própria das ... ações diretas ... A respeito do atual inciso I do § ...
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Procedimento de controle administrativo 0003491-88.2013.2.00.0000
... 13/CNJ - Elaborao - Lista Trplice - Tribunal Regional Eleitoral - Indeferimento - Inobservncia - ... - PCA n 0000692-72.2013.2.00.0000 - Necessidade - Votao - Nominal e Aberta - Proibio - Uso - Mquina - Votao - Anulao - Votao - Lista Trplice - TRE ...
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Procedimento de controle administrativo 0003491-88.2013.2.00.0000
... – Adoção - Recomendação n.º 13/CNJ – Elaboração – Lista Tríplice – Tribunal Regional Eleitoral – Indeferimento - ... 0000692-72.2013.2.00.0000 - Necessidade – Votação – Nominal e Aberta" – Proibição – Uso – Máquina – Votação - Anulação - Vota\xC3" ...
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Acórdão Nº 186490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... uma lista aberta, meramente exemplificativa (‘numerus apertus’) ...
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Decisão monocrática Nº 0600143-28.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-03-2023
... 12311715) para complementar a lista aberta, segundo permissivo do art. 17, §7º da Resolução TSE n.º ...
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Reforma eleitoral: novo texto propõe a volta das coligações e voto preferencial
... vagas so os mais votados do estado e a outra metade proporcional de lista aberta. A lgica acaba com o puxador de voto, que se elege na vaga do ...
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Comissão aprova reforma eleitoral que prevê a volta das coligações e voto preferencial
... vagas so os mais votados do estado e a outra metade proporcional de lista aberta. A lgica acaba com o puxador de voto, que se elege na vaga do ...
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Prisões por corrupção crescem 438% em 4 anos
... aprovar uma reforma poltica focada em dois pontos: fim da lista aberta de candidatos e diminuio do nmero de partidos polticos ... " So ...
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Reforma política não busca 'apagar o passado', dizem presidentes dos Poderes
... sistema publico de financiamento com o sistema que hoje nos temos de lista aberta, e essa talvez uma das questes mais graves que temos que permitiu ...
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Comissão aprova reforma eleitoral que prevê a volta das coligações e sistema 'distritão' para transição
... são os mais votados do estado e a outra metade é proporcional de lista aberta. A lógica acaba com o puxador de voto, que se elege na vaga do ...
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Em 4 ADIs, Plenário do STF segue jurisprudência e reafirma normas eleitorais
Plenário do STF segue jurisprudência e reafirma normas eleitorais
... em vigor, pela minirreforma eleitoral, o voto proporcional em lista aberta era definido calculando-se o quociente eleitoral (divisão dos ... -
Comissão aprova reforma eleitoral que prevê a volta das coligações e sistema 'distritão misto'
... são os mais votados do estado e a outra metade é proporcional de lista aberta. A lógica acaba com o puxador de voto, que se elege na vaga do ...
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Saco sem fundo
... , segundo Geraldo Tadeu Monteiro, que o sistema proporcional de lista aberta elege, em 91% dos casos, os mais votados; e que a adoo do distrito ...
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Comissão aprova reforma eleitoral que prevê a volta das coligações e sistema 'distritão misto'
... são os mais votados do estado e a outra metade é proporcional de lista aberta. A lógica acaba com o puxador de voto, que se elege na vaga do ...