lista de presidentes
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Com projeto parado há dois anos, Bolsonaro volta a defender excludente de ilicitude em GLO
... Em fevereiro, aps a posse dos novos presidentes da Cmara e do Senado, o governo incluiu a proposta em uma lista de pautas ...
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Com projeto parado há dois anos, Bolsonaro volta a defender excludente de ilicitude para militares
... Em fevereiro, aps a posse dos novos presidentes da Cmara e do Senado, o governo incluiu a proposta em uma lista de pautas ...
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Direito Constitucional
... os partidos quanto as coligações são livres para preencher a lista de candidaturas às eleições parlamentares, não havendo nenhum tipo de ... presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e pelo Presidente da ...
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Decisão Monocrática nº 104712 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2015
... em alguns casos, a informao de que eles faziam parte da lista de reunio de prefeito, vereadores e presidente de partido;b) ... "a elaborao de uma lista de eleitores formulada por presidentes e vereadores de partidos, no tem o condo de suprir ...
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Consolidação das leis do trabalho
... à alimentação terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente aprovados e necessários ... apuradora, para a qual serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as atas respectivas. Será ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
Com uma lista de reivindicações, prefeitos de mais de 40 municípios pediram nesta rta-feira (17/6) aos presidentes da Câmara e do Senado a votação de uma Proposta de Emenda ... - Pergunta
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ”, nomeados pelo imperador no município da Corte e pelos presidentes nas províncias, livremente demissíveis 458 ... Proclamada a ... da República pelo presidente Bolsonaro, em 2019, não considerou a lista tríplice apresentada pela carreira do Ministério Público Federal 502 ...
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Acórdão Nº 0101618-86.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 03-03-2021
... Tribunal de Justiça; ... IV - cinco Presidentes de Tribunal de Justiça, ... escolhidos pelo Colégio de Presidentes dos ... Nacional de Justiça, a partir de lista formada ... por indicações dos Presidentes dos Tribunais de ...
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Pedido de registro de candidatura
... -se diretamente no sistema as informações relativas à ata e à lista das pessoas presentes ” (art. 6º, § 3º-A, incluído pela Res. TSE n ... de Federação ou Coligação, será o pedido subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, ou por seus delegados ou pelo ...
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Ação coletiva contra estatal nos eua quer graça e gabrielli como réus
Texto lista 15 executivos, auditor e bancos Como responsáveis ... RIO, BRASÍLIA E ... ção lista 15 pessoas como possíveis réus, entre elas os ex-presidentes da estatal Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli, e o ...
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Decisão Monocrática nº 16717 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Octubre de 2014
... Alm disso, a lista ... de presena por esta apresentada em sua defesa ... MT, 4 (quatro) delegados dos Diretrios Municipais e 5 (cinco) presidentes dos movimentos partidrios.No ... presente caso, a ...
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Direito constitucional
... ça além do prazo estabelecido privará o juiz da inclusão em lista de merecimento para promoção, durante 2 (dois) anos, e acarretará a ... II – pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a requerimento da maioria ...
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Modelo de banco central autônomo é de 1989
... O direito de voto é rotativo. Isso significa que os presidentes do BCs que ocupam os cinco primeiros lugares da lista -Alemanha, França, ...
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Em defesa dos caronas
... da Câmara: "Por mim, é indiferente divulgar ou não divulgar a lista", disse sobre os passageiros dos voos da FAB ... Ailton de Freitas ... nas ... de passageiros, mas observa que não cabe à CGU exigir dos presidentes da Câmara e do Senado essa divulgação ... Especialistas avaliam que as ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... Código Eleitoral; b) dos atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais e Tribunal Superior para os respectivos Tribunais ... ção criminal, no todo ou em parte; XIV - que incluir jurado na lista geral ou desta o excluir; XV - que denegar a apelação ou a julgar ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... § 2 o Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será nomeado depositário ... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas neste Título e das ...
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O federalismo e seus princípios
... Por sua vez, a lista dos sete tópicos está longe de guardar, também é certo, qualquer dose ... (2005). La conferencia de presidentes ... Madrid, Iustel, p. 136: “(…) es un fenómeno de la práctica, ...
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Os pontos-chave
Merval Pereira ... Enquanto não sair a lista dos acusados no petrolão, o Congresso viverá sob tensão ... Todos os ... Câmara e Senado correm risco de eleger presidentes que, dias depois, aparecerão na lista dos envolvidos ... Copyright Grupo ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0011704-66.2018.8.19.0004 (Fazendária), 25-02-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0011704-66.2018.8.19.0001 Recorrente: José Maria Santana Recorrido: Município de São Gonçalo GUARDA MUNICIPAL. CONVOCAÇÃO PARA ATUAR NO TRIBUNAL DO JÚRI COMO JURADO. REQUISIÇÃO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI. DESCONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. INTUITO DO LEGISLADOR DE PROTEGER O...
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Consolidação das leis do trabalho
... à alimentação terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente aprovados e necessários ... Art. 659 da CLT — Competem privativamente aos Presidentes das Varas, além das que lhes forem conferidas nesteTítulo e das ...
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Os fundamentos para a lista tríplice da PGR
Leandro Nunes: Os fundamentos para a lista tríplice da PGR
... "Como ocorre desde 2003 no MPF, tais listas tríplices para PGR vêm sendo respeitadas pelos sucessivos presidentes da República. Evidentemente, os escolhidos têm sido selecionados dentre os membros do MPF, observando-se o §1º do artigo 128 da CF. É seguro ... -
Acórdão Nº 0101618-86.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, 02-02-2021
... Tribunal de Justiça; ... IV - cinco Presidentes de Tribunal de Justiça, ... escolhidos pelo Colégio de Presidentes dos ... Nacional de Justiça, a partir de lista formada ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, CEP ...
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Acórdãos nº 0104077-56.2006.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 14 de Noviembre de 2013
... 2. A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Morar bem
... Deve ir a júri popular ... Dilma incluiu Collor na lista dos ex-presidentes que estarão quarta na instalação da Comissão da ...