lista de presidentes
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Acórdãos nº 9164388-83.2008.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 24 de Noviembre de 2015
... 2. A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 9214290-68.2009.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 24 de Noviembre de 2015
... 2. A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 0109410-86.2006.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 24 de Noviembre de 2015
... 2. A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 0370984-24.2009.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 24 de Noviembre de 2015
... 2. A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
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Acórdãos nº 9186426-60.2006.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 24 de Noviembre de 2015
... 2. A incidência do ISS nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com interpretação extensiva para serviços congêneres, é matéria ...
- Senador que responde a inquérito por agressão a mulher é condecorado por Temer
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a) do Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ... extremos, como: secas, deslizamentos, inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e recorrência de mortes por desastres ...
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EUA lançam sanções contra separatistas ucranianos
... Tesouro dos EUA adicionou os nomes de sete russos e separatistas à lista de sanções nesta sexta-feira, entre eles o líder rebelde em Slavyansk, ... Na sexta, os presidentes Barack Obama, dos EUA, e François Hollande, da França, ameaçaram a ...
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Corrupção
... Escândalos de corrupção já envolveram presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, Coréia e Japão 17 ... meio do entretenimento parece se confirmar, ao se constatar que na lista de temas mais procurados no Google no mundo e em diversos países, o ...
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Última chance
... escritório de senador de Ilinois: "Não quero ser só mais um na lista de presidentes, daqueles que têm as fotos alinhadas na parede; eu ...
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Última chance
... escritório de senador de Ilinois: "Não quero ser só mais um na lista de presidentes, daqueles que têm as fotos alinhadas na parede; eu ...
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Da justiça do trabalho
... SEÇÃO III ... DOS PRESIDENTES DAS JUNTAS ... Art. 654. O ingresso na magistratura do trabalho ... juízes substitutos do trabalho deve ser feito independentemente de lista tríplice, na ordem de classificação dos candidatos ... Precedente n ...
- TSE recebe lista com 6 mil gestores públicos com contas reprovadas
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As transformações do campo judiciário na república
... pelo governo central, são, segundo o mesmo sistema, escolhidos numa lista tríplice, organizada pela câmara municipal, corporação eletiva e, por ... Ex.ª; e eu repito – não e não. Mas também aos presidentes dos Estados – não e nunca” (AZEVEDO, 2004, p. 302). E prosseguiu, ...
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DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
... b) por 5 (cinco) presidentes de Conselho Regional ... § 7º Cada signatário sòmente poderá ... § 5º Para votar o eleitor identifica-se, perante a mesa, assina a lista de votação, recebe a cédula única na qual estejam inscritas as chapas ...
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A lista fatal
... O fato é que tanto a Câmara quanto o Senado correm o sério risco de eleger presidentes que, dias depois, aparecerão na lista oficial dos envolvidos no petrolão, e aí talvez seja tarde demais para que desistam de enxovalhar mais ainda ...
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DECRETO Nº 37271, DE 28 DE ABRIL DE 1955. Aprova o Regulamento da Comunidade do Serviço de Assistencia Medica da Previdencia Social.
... do Trabalho, Indústria e Comércio, mediante indicação feita em lista contendo quatro nomes indicados pelos Presidentes das aludidas ...
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Economia sob controle
... Aliás, eles nem constam do corpo da reportagem, mas estão em uma listartagem, mas estão em uma lista que demonstra que presidentes ...
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Acórdão nº 524802 de 2ª Turma, 14 de Junio de 2010
CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. PRÊMIO BNDES DE ECONOMIA. PROVAS E TÍTULOS. ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA STF 1. A revisão de normas reguladoras de concurso público, no caso, não prescinde do reexame do conjunto fático probatório dos autos. 2. O reexame dos fatos e das provas é inviável em sede de recurso...
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Armadilhas e surpresas da vida podem surpreender nas carreiras jurídicas
Armadilhas e surpresas podem surpreender nas carreiras jurídicas
- Apontado em lista de mais influentes, Moro participa de festa da revista ‘Time’
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1988 e a progressiva atenção ao processo de escolha dos ministros do STF
... ͳͲͻ A propósito do tema do interesse dos presidentes brasileiros de causarem impactos políticos por meio de suas ... ʹ procurou disciplinar que o indicado para o STF deveria sair de uma lista tríplice elaborada pelos tribunais superioresǤ Na sequênciaǡ em linha ...
- Com projeto parado há dois anos, Bolsonaro volta a defender excludente de ilicitude em GLO
- Com projeto parado há dois anos, Bolsonaro volta a defender excludente de ilicitude para militares
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Direito Constitucional
... os partidos quanto as coligações são livres para preencher a lista de candidaturas às eleições parlamentares, não havendo nenhum tipo de ... presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e pelo Presidente da ...