litisconsórcio necessário facultativo
- Acórdão Nº 5009491-68.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
-
Acórdãos nº 0000649-70.2014.8.26.0358 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... ao apelo e ao reexame necessário, com observação. V.U.", de conformidade ... solidários, observado o litisconsórcio facultativo (não necessário). 2.Os ...
-
Processo nº 0037260-19.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: e M e N T A: Ação de Cobrança. R. Decisão que Rejeitou Pedido de Denunciação Da Lide. Agravante É Réu Em Ação de Cobrança de Cota Condominial. Pretende O Recorrente a Denunciação Da Lide Em Face Do Coproprietário. Obrigação Condominial que Ostenta Natureza Propter Rem E, Portanto, a Vinculação É de Quem Estiver Na Titularidade Do Imóvel. Solidariedade. Exegese Do Artigo 275 Do Código...
... Litisconsórciora apenas ... facultativo ... facultativo e não necessário ... -
Acórdãos nº 1002806-77.2016.8.26.0471 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
... ao apelo e ao reexame necessário. V.U., de conformidade com o voto do ... solidários, observado o litisconsórcio facultativo (não necessário). 2. Os ...
-
Acórdão nº 0368507-05.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Abril de 2019
... REJEITADA ... II- Evidenciado o litisconsórcio facultativo e não necessário, dos ... supostos ...
- Acórdão Nº 0311135-43.2017.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-11-2020
-
Acórdão nº 1.0450.17.002680-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM A UNIÃO E O BACEN. INEXISTÊNCIA. CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONFIGURAÇÃO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM FORO ALEATÓRIO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. DECLÍNIO DE OFÍCIO...
-
Acórdão nº 1.0450.17.002680-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM A UNIÃO E O BACEN. INEXISTÊNCIA. CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONFIGURAÇÃO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM FORO ALEATÓRIO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. DECLÍNIO DE OFÍCIO...
-
Acórdãos nº 1000956-49.2017.8.26.0116 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... solidários, observado o litisconsórcio" facultativo (não necessário). 2. Os princ\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1007417-96.2015.8.26.0604 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Junio de 2018
... ários, observados o litisconsórcio facultativo (não necessário). 2. Os ...
-
Acórdãos nº 1005416-88.2016.8.26.0286 de 1ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2019
... ários, observado o litisconsórcio facultativo (não necessário). 2. Os ...
-
Acórdãos nº 0003304-35.2012.8.26.0180 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... solidários, observados o litisconsórcio facultativo (não necessário) e ...
-
Acórdãos nº 1011123-31.2017.8.26.0309 de 1ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
... -31.2017.8.26.0309 e REEXAME NECESSÁRIO APELANTE: Prefeitura Municipal de Jundiaí ... ários, observados o litisconsórcio facultativo (não necessário) e a ...
-
Acórdãos nº 1003471-51.2018.8.26.0236 de 1ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2019
... ao apelo e ao reexame necessário, com observação. V.U., de conformidade ... ários, observado o litisconsórcio facultativo (não necessário) e a ...
-
Acórdãos nº 1002766-65.2018.8.26.0038 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2019
... º 1002766-65.2018.8.26.0038 e REEXAME NECESSÁRIO APELANTE: Prefeitura Municipal de Araras ... ários, observado o litisconsórcio facultativo (não necessário). 2. Os ...
-
Acórdãos nº 1015351-41.2016.8.26.0032 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2018
... -41.2016.8.26.0032 e REEXAME NECESSÁRIO APELANTE: Prefeitura Municipal de Araçatuba ... solidários, observado o litisconsórcio" facultativo (não necessário). 2. Os princ\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2236028-90.2016.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... os outros, e não havendo litisconsórcio necessário, mas facultativo, a ...
-
Acordao N° 1364790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Direito processual civil e previdenciário. Revisão de benefício previdenciário complementar. Preliminares. Ausência de interesse recursal. Inexistência de litisconsórcio necessário passivo. Prescrição quinquenal. Mérito. Complementação de aposentadoria. Recálculo. Horas extras - verbas remuneratórias. Justiça do trabalho. Aposentadoria complementar. Modulação de efeitos. Previsão...
... INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ... PASSIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... litisconsórcio necessário, mas facultativo. Estabilizada a demanda e encontrando-se o feito ... -
Processo nº 0046263-03.2014.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... APERFEIÇOADA. ... LITISCONSÓRCIO ... NECESSÁRIO. ... INEXISTÊNCIA. ... não é necessário, mas facultativo, o que torna ...
-
Acórdão Nº 0045370-38.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. SENTENÇA QUE ENTENDE NECESSÁRIA A ... UNIÃO COMO PARTE – LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - O QUE ATRAIRIA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ...
-
Acordao N° 1604310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença coletiva. Impugnação do banco do brasil. Cédula de crédito rural. Expurgos inflacionários. Decisão que suspendeu o processo para aguardar o julgamento do eresp 1. 319. 232/df. Julgamento do mérito. Efeito suspensivo. Exaurimento. Competência da justiça estadual. Ilegitimidade passiva rejeitada. Interesse de agir condicionado à comprovação...
... Ademais, não se trata de litisconsórcio necessário, ... mas sim facultativo, sendo o ... -
Acordao N° 1630875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença coletiva. Impugnação do banco do brasil. Cédula de crédito rural. Expurgos inflacionários. Competência da justiça estadual. Decisão mantida. 1. Compete à justiça estadual processar e julgar as causas em que figura o banco do brasil como executado, ainda que a demanda em que constituído o título tenha sido ajuizada, inicialmente, também em...
... Ademais, não se trata de litisconsórcio necessário, ... mas sim facultativo, sendo o ... -
Acórdãos nº 1011443-55.2015.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Julio de 2018
... ários, observado o litisconsórcio facultativo (não necessário). 2. Os ...
-
Acordao N° 1355281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Instrumento particular. Execução. Devedora principal. Recuperação judicial. Pretensão executiva. Direcionamento aos fiadores. Ilegitimidade passiva. Alegação. Obrigação solidariamente imposta. Litisconsórcio necessário. Inexistência. Solidariedade encerra situação de litisconsórcio facultativo (c
... LITISCONSÓRCIO ... NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. SOLIDARIEDADE ERRA SITUAÇÃO DE ... LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO (CC, ART. 264). BENEFÍCIO DE ORDEM ... -
Acórdão nº 5551044 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 18-05-2021
... ÃO AGRAVADA FOI A QUE EXCLUIU DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO A EMPRESA INFINITY BONAIRE ... em tela, o litisconsórcio não é necessário, mas sim, facultativo, conforme dispõe o art ...