Liturgia
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1002190-93.2020.5.00.0000)
... em um shopping, em acontecimentos que não condizem com o rito que deve permear as sessões de julgamento nos Tribunais, tampouco seguem a liturgia" e a normatividade atinente a intervenções de seus membros ou partes, e eventuais sustentações orais. Assim, reconheceu-se o cabimento da interven\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 130478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2016
... recursal preexistia, sendo, portanto, manifestamente legítima a retratação da relatora, ainda que monocraticamente, conforme determina a liturgia processual ... Assim, ficam afastadas as demais teses defensivas da pretensa nulidade, sobretudo a da suposta ocorrência de reformatio in pejus ...
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Decisão da Presidência nº 42358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2020
... do Rio de Janeiro e ali constatar, então, que a ALERJ já tinha definido o rito de prosseguimento das denúncias e que alguns atos dessa liturgia ad hoc já tinham sido praticados de forma inidônea, porque destoantes do rito fixado por esta e ... Corte para o processo de impeachment (ADPF 378 ...
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Decisão da Presidência nº 39093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... segundo sua orientação doutrinária e/ou teológica, podendo buscar e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação individual ou coletiva, desde que tais manifestações não configurem discurso ...
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Decisão monocrática Nº 1439930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... -se da expressão ‘família’, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma ...
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A Lei da Ficha Limpa e a aplicabilidade da detração eleitoral para inelegibilidade
André Will: A Lei da Ficha Limpa e a detração eleitoral
... Antecipando-se ao julgamento colegiado — e sem qualquer liturgia —, o decano do Supremo veio a público criticar a decisão do colega, sobre a qual afirmou que "o novato inovou muito, encurtou o prazo da ... -
Emergência de momento grave não pode comprometer o Estado de Direito
Lustosa, Marotta e Custódio: É urgente esperar
... liturgia legal, pois não foi decretado nenhum dos regimes jurídicos excepcionais previstos constitucionalmente ... No âmbito do Direito Administrativo, o ... -
As contradições intrínsecas da liminar na ADPF 779
Bitencourt: As contradições intrínsecas da liminar na ADPF 779
... Recordando, mais uma vez, há a soberania desses vereditos, sem restrições jurisprudenciais, observando-se a liturgia desse instituto jurídico-constitucional nos crimes dolosos contra a vida. Não se questiona, na verdade, a grande desproporção entre a ... -
Suspeição e os limites da inamovibilidade de juízes e promotores
Vicente Saraiva: Suspeição e limites da inamovibilidade de juízes
... Pode-se dizer, inclusive, que esta é a pedra de toque para a chamada liturgia de "freios e contra pesos" verde amarela. Na prática o que prevalece é uma intromissão constante entre os Poderes para se atingir interesses, ... -
Maria da Penha: proteção a toda mulher, independentemente da orientação sexual
Maria da Penha: proteção independentemente da orientação sexual
... , ao utilizar a expressão família, não limita sua formação a casais heteroafetivos, nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma ... -
Inquérito civil público não pode menosprezar parâmetros normativos
Inquérito civil público não pode menosprezar parâmetros normativos
... e respeito impostos por procedimentos e direitos alheios — parâmetros esses que, às vezes, deixam de ser observados com o rigor e a liturgia necessários ... O tema eleito para tratativa neste arrazoado é o do inquérito civil público a cargo dos membros do Ministério Público: o ... -
O Desafio da Magistratura ante as Mudanças Sociais e Econômicas
... ção igualmente caótica, bem como deficientes são os instrumentos disponíveis ao Judiciário, porque já não se aceita a verdadeira liturgia do processo, o amor desmedido pelos ritos, que quase passaram a ter fim em si mesmos. O Judiciário, nos tempos atuais, não pode se propor a exercer ...
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Direito Internacional
... pela via diplomática, de modo que, quando exista requerimento de que a testemunha preste juramento com a mão sobre a Bíblia, será esta a liturgia procedimental a ser observada ... (E) Na ausência de designação de outro órgão, pelo tratado ou instrumento de cooperação internacional, o ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... um ambiente adequado ao desenvolvimento do cristianismo, no qual o Deus cristão se humanizou e o homem se divinizou, como, por exemplo, na liturgia da eucaristia e comunhão, que faz ressonância com a voz de S. Paulo (Gal 2, 20). esse fenômeno da aparição do estado no Ocidente, a partir de ...
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Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... utilizar-se da expressão família, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma ...
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Pérdida de derechos laborales en la restauración neoliberal argentina
El cambio político en Argentina, iniciado en diciembre del 2015 con el gobierno de Mauricio Macri, cristaliza un nuevo rumbo en materia económica que viene afectando de forma crítica a los trabajadores y sectores populares. Este artículo se propone caracterizar las políticas laborales de la actual administración bajo la hipótesis de que ellas se inscriben en un giro conservador que busca...
... Las primeras reacciones a las políticas de ajuste neoliberal del macrismo fueron la de los trabajadores estatales. Fiel a la liturgia QHROLEHUDO FRQ HO DUJXPHQWR GHO Gp¿FLW ¿VFDO VH GLVSXVR HO GHVSLGR de miles de empleados provocando el desmantelamiento de áreas HVWUDWpJLFDV ... -
Do sujeito em seu ponto de ebulição: o anacronismo narrativo, o exotismo e a imagem em El santo, de César Aira
Este texto parte da ideia batailliana de um "sujeito em seu ponto de ebulição" para pensar alguns aspectos da narrativa El santo (2015) de César Aira: o anacronismo narrativo, o exotismo e a imagem. O monge milagreiro, protagonista da narrativa, é esse sujeito em ponto de ebulição que está implicado (seu corpo, sua experiência) na dispendiosa dinâmica dos acontecimentos no mundo. Argumenta-se que
... alabastro y la lubricidad. Si tropezaba con el cabestro decorado de un camello, lo interpretaba a partir de la estola de la liturgia del Viernes Santo, y el objeto compuesto por la mezcla no se parecía a ninguno de sus dos componentes. Esto que tenía algo de un juego de ... -
Apresentação da 1a edição
... contempla uma cuidadosa atenção ao pleito eleitoral, sem dispensar os parâmetros ordinários sobre os diversos institutos e assuntos da liturgia eleitoral. Em cada sequência, a complementação é seguida de um conjunto de articulações práticas, como modelos de peças e questionamentos ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... Cabia assim a esse recebedor do patrimônio dar sequência à liturgia religiosa no seio familiar. Ou seja, inicialmente, a transferência se dava por força de uma lei divina ... Entretanto, com a consolidação do ...
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Justiça digital e o futuro da competência territorial
O presente artigo tem como objetivo principal relacionar a implementação do juízo digital com a competência territorial. Considerando os efeitos que a tecnologia ocasionou nos hábitos hodiernos, bem como a compreensão que o estudo do direito se compreende dentro de uma ciência social, é fato que o avanço tecnológico proporcionou alterações no meio jurídico. Assim, é inegável que atualmente o uso...
... pela maior valorização da história e tradição da área em questão, como ocorre justamente no direito, marcado pelo respeito à liturgia, prestígio às tradições e uma atribuição de sentido que beira o poético no que versa sobre o exercício da profissão. A resistência quanto ... -
Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... pensamentos de acordo com os seus livros sagrados, realizar orientações doutrinária e teológica, praticar os atos de culto e respectiva liturgia, em espaço público ou privado, desde que tais ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 197-207, 2020. 197 ...
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O que significa o presidente Lewandowski receber o presidente Cunha com a imprensa em frente?
... O estado democrático de direito precisa de previsibilidade nas relações entre os poderes. Um rito deinido, a liturgia dos poderes conta, lembraria o presidente Sarney ... Esta previsibilidade é indispensável sobretudo quando existem questões no Supremo que ...
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Os excludentes do dever de indenizar
... Se o autor tem o desiderato de construir o vínculo obrigacional do dever de indenizar em face do réu, terá que ministrar a liturgia do artigo 373, I do diploma instrumental civil, como prova inenarrável de seu direito, através do ônus probatório que se encerra com a presença ...
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Algumas reflexões a respeito da imunidade de instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... pela instituição, desde que relacionadas com a atividade religiosa, ou que permitam o seu exercício, atividades vinculadas a sua liturgia, ou até mesmo pode-se dizer, a sua prática de fé ... neste sentido, e para este fim, tudo o que pertencer à instituição religiosa , ou ...