Liturgia
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... Caso contrário, será inepta. A liberdade de culto é garantia constitucional, com proteção do local e da liturgia. (HC 1.498/RJ, Rel. Min. Luiz Vicente Cernicchiaro, 6ª Turma do STJ, j. 18/12/1992) ... · Charlatanismo e probabilidade de dano ... Delitos ...
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Influência das religiões
... Claro, que pessoalmente colhera em algum monte ... @Papel da liturgia ... Alterando-se aqui e acolá, não tem Igreja sem praticar alguma liturgia e ela não é muito diferente das oferendas, dos sacrifícios e muita ...
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Decisão monocrática Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... 3º, inciso XI, proibiu as igrejas de realizarem cultos, missas e qualquer liturgia religiosa. Ao apreciar a ...
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Acórdão Nº 9579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PETIÇÃO. AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA. OMISSÃO E ERRO MATERIAL NÃO CONFIGURADOS. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. 1. Os embargos de declaração configuram instrumento processual voltado ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e ao aclaramento do julgado,...
... acusatória constante da inicial, alega erro material pela não observância ... da “correta liturgia processual, ao converter os Embargos em agravo, sem ... devolução do prazo para complementação das razões do agravo ( ... )”, e omissão ... na ... -
Acórdão Nº 3504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – CARGO DE DIREÇÃO – ELEIÇÃO. A escolha dos dirigentes é atribuição privativa do Tribunal – artigo 96, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal.
... anos –, ou a não aceitação de um dos cargos, sob pena de o cumpridor da ... liturgia vir a ser apenado com a inelegibilidade para o de maior ... envergadura – o de presidente. A outra consequência danosa é que os ... mais antigos ... -
Decisão monocrática Nº 193724 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... no Superior Tribunal de Justiça, objeto do REsp 1.873.506, e pontuam nulidade da sentença penal condenatória, por inobservância “à liturgia do processo penal, notadamente em relação à ampla defesa e ao contraditório” ... Com essas considerações, requer “a confirmação da ...
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Decisão monocrática Nº 58545 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
... segundo sua orientação doutrinária e/ou teológica, podendo buscar e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação individual ou coletiva, desde que tais manifestações não configurem discurso ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... recorrente ajuizou ação indenizatória objetivando a remoção de vídeos do YouTube sob a alegação de possuírem conteúdo ofensivo à liturgia da religião islâmica em virtude da utilização indevida de trechos do Alcorão, remixados em música do gênero funk. A demanda foi julgada ...
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Influência da indumentária nas representações jurídicas. Relações de poder e gênero
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial qA partir da aplicação do método jurídico-dogmático na análise de dispositivos normativos, que dizem respeito à discriminação de corpos pela moda, entende-se que, enquanto micro realidade, o ambiente forense replica a organização hierárquica e heteronormativa da história social da moda. Fundada em bases...
... Em que pese a liturgia nos Tribunais de Justiça brasileiros deva ser garantida pelo rito processual, basta que se revisite as notícias para perceber que não somente a ... -
Só não viu quem não quis
... E a Presidência silente? ... Tinha razão, e tem razão, o ex-presidente José Sarney, quando defende a liturgia do cargo. A liturgia é componente da estabilidade política. Não é um estilo. É um dever. É devido processo legal ... A legitimidade do ...
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Acórdão nº 2.0000.00.380334-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Septiembre de 2003
... o Código que estabelece os mandamentos básicos de nossa organização jurídica seja eventualmente desconsiderada pelos sacerdotes da liturgia forense" ... A indenização por dano moral "deve ser fixada em termos razoáveis, não se justificando que a reparação venha a constituir-se em ...
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Decisão monocrática Nº 1437335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
... IMPROPRIEDADE. PROCEDIMENTO. DEDUÇÃO DE NULIDADE POR FALTA DE OBSERVAÇÃO À LITURGIA PRÓPRIA DO PROCESSAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS (DISPENSA DA DEFESA PRELIMINAR). AUSÊNCIA DE PROVA DE PREJUÍZO. IRRELEVÂNCIA (STJ, RHC $1.752/MT, ...
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Decisões Monocráticas nº 1196021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... de expressão, em razão da não retirada de circulação do vídeo que os trechos da reza sagrada do Alcorão, mantendo afronta à sua liturgia. (eDOC 4, p. 24) ... O Presidente da Seção de Direito Privado do TJSP inadmitiu o recurso extraordinário por ofensa reflexa (eDOC 5 ... pp ...
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Decisões Monocráticas nº 36674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... em juízo, inclusive magistrados, empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados, cabe observar, no âmbito do Judiciário, a liturgia própria, descabendo admitir a utilização do advérbio maliciosamente para caracterizar a atuação do defensor público, a sinalizar conduta ...
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Decisão da Presidência nº 1091005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... 5º, LIV, LV, e 37, XXI, da Constituição ... Sustenta que a prova irrefutável da afronta à nova liturgia hospeda-se no fato de o próprio Magistrado oficiante, presentes os novos dispositivos legais, em vez de determinar a intimação das partes para ...
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Decisão monocrática Nº 10248 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2022
... A peticionante aduz que “a inclusão em pauta virtual está em violação a liturgia processual determinada nos art. 1022/1024 do NCPC”, ocorrendo o cerceamento “do seu direito a ajustar o recurso às exigências do art. 1.021, § ...
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Decisão monocrática Nº 10238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2022
... ária do feito em prejuízo da recorrente, devendo ser anulado o ato por ela praticado, eis que em contrariedade expressa a lei, afetando a liturgia processual” ... A Correição Parcial foi protocolada diretamente perante o Supremo Tribunal Federal e autuada como Petição ... É o ...
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Decisão da Presidência nº 867897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... utilizar-se da expressão família, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa ... Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil ...
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Decisões Monocráticas nº 1220012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... 5º, XXXVI, 30, VIII, 37, caput, 93, IX, e 182, caput, da Constituição Federal, porque, firme na premissa da liturgia procedimental da ação direta de inconstitucionalidade na jurisdição estadual à jurisdição central, é nula a decisão que concede a ...
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Simulado Delegado MG
... da expressão “família”, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma ...
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Responsabilidade em transfusões de sangue
... de princípios que dirigem os pensamentos, ações e adoração do homem para com Deus, acaba por compreender a crença, o dogma, a moral, a liturgia e o culto. O constrangimento à pessoa humana, de forma a constrangê-la a renunciar sua fé, representa o desrespeito à diversidade democrática de ...
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Ativismo judicial
... total e organizador: o direito se assimila a uma construção simbólica, do mesmo modo que a religião com sua teologia e sua liturgia. Inversamente, a commom law não pretende de modo algum reorganizar o mundo, mas propõe um caminho para modificar um ponto dessa realidade. 15 ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... O Embaixador Marcos Azambuja assim deine sua experiência sobre o concurso de admissão ainda na década de 1950: ... A liturgia dos exames de admissão ao Instituto Rio Branco era cercada de pompa e circunstância. As vagas anuais não costumavam ultrapassar uma dúzia e meia, ... -
Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... e mais na iniciativa: responsabilidade, capacidade de evoluir, projetos de formação, motivação, flexibilidade etc., desenham uma nova liturgia gerencial. A configuração imposta ao operário não é mais a de ‘homem-máquina’ a executar um trabalho repetitivo, mas de empreendedor de ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... de consciência e de crença, assim como assegura o exercício dos cultos religiosos de matriz africana, protegendo os locais de culto e liturgia, liberando a divulgação, via o acesso aos órgãos e aos meios de comunicação ... Outro ponto que está assegurado pelo Estatuto é o acesso ...