liturgia diaria
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... $141,41, sob pena de crime de desobediência e incidência de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada, neste primeiro momento, ao valor ... do pai demonstrado, principalmente, pela ausência em datas de liturgia familiar simbólica, como o natal, além da inércia em diligenciar sobre ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Em caso de descumprimento, estabeleço a multa diária de R$ 500,00 (quinhentos) reais, limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil ... dos atos que compuseram a execução extrajudicial, cuja liturgia é regulada pela Lei 9514/97, ante a ausência do chamamento inicial para ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Comino multa diária de RS 5.000,00 (cinco mil reais) para o caso de descumprimento, sem ... na rede social do município, é certo que as tradições e liturgia inerentes ao exercício do cargo de prefeito não se resume a um valor ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , remanesce inadequada e ineficaz qualquer determinação de multa diária neste momento processual ... No tocante a pretensão de indenização ... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , pois ineficaz perante os demais herdeiros, pois desobedecida liturgia estabelecida pela lei ... Por conseguinte, a posse dos acionados ... sobre a área de terra descrita na exordial, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) , para cada ato de esbulho ou turbação, sem ...
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Edital nº 14/2022
... , devendo o Promovido ser dessa minha deciso intimado segundo a liturgia de estilo e para fins de adimplemento imediato. Foi matriculado no Curso ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... relação a esta última, aliás, calha salientar que, c onforme liturgia do art.114 do CTB, o veículo será identificado obrigatoriamente por ... da intimação acerca da presente decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ... Intimações necessárias ...
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Edital nº 02/2019
... , devendo o Promovido ser dessa minha deciso intimado segundo a liturgia de estilo e para fins de adimplemento imediato. Foi matriculado no Curso ...
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Portaria nº 2034/2020
... , devendo o Promovido ser dessa minha deciso intimado segundo a liturgia de estilo e para fins de adimplemento imediato. Foi matriculado no Curso ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... comum, como estatuído no artigo 318 do CPC, restando reservado a liturgia da Lei n.º 12.153/2009 apenas, e tão somente, para os Juizados Especiais ... diária ...
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Una - Vara c�vel
... QUE A RÉ RETIRE GRAVAMES DE VEÍCULO NO DETRAN, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. ASTREINTES. PARÂMETROS DE FIXAÇÃO. ( ... ) 5. No tocante ao credor, em ... ência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas e ...
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Edital nº 01/2020
... , devendo o Promovido ser dessa minha deciso intimado segundo a liturgia de estilo e para fins de adimplemento imediato. Foi matriculado no Curso ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Com relação ao pedido de arbitramento de multa diária para o cumprimento da decisão judicial proferida, ressalto que este ... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ...