lixo doméstico \reciclagem\
-
Acórdão nº 71009557091 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE EDUCACIONAL (SERVENTE). EFETIVA. INSALUBRIDADE. CONSTATAÇÃO POR LAUDO PERICIAL Nº 0033/2002 - DISAT/DMEST. UTILIZAÇÃO DE EPIs QUE ELIDEM A EXPOSIÇÃO AO AGENTE INSALUBRE. COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DOS EPIs NO PERÍODO NÃO PRESCRITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... uso de produtos químicos e recolhendo lixo ... Veja-se o disposto na Lei Estadual nº ... lixo e detritos e encarregar-se da reciclagem; ... 6. Receber e entregar correspondências, ... classificada em grau máximo, e lixo doméstico, que é o lixo domiciliar (de residências, ... -
Acordão nº 0000362-98.2011.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Julio de 2012
... utilizados apenas pelos empregados com o lixo urbano, ainda que o primeiro venha a se ... sustenta que laborou em uma usina de reciclagem que estava sendo construída, realizando a ... E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIRO - LIXO DOMÉSTICO - 1. O artigo cento e noventa da CLT atribui ao ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Basico; Altera as Leis 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995; Revoga a Lei 6.528, de 11 de Maio de 1978; e da Outras Providencias.
... , transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e ... reciclagem, de tratamento, inclusive por compostagem, e de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1064-08.2011.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... BIOLÓGICOS EM VIRTUDE DE CONTATO COM LIXO E HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS EM DELEGACIA DE ... de cursos de treinamento e reciclagem exigidos por lei; h) cumprimento das obrigações ... ão se equipara ao recolhimento de lixo doméstico ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1102-06.2010.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... BIOLÓGICOS EM VIRTUDE DE CONTATO COM LIXO E HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS. ORIENTAÇÃO ... de cursos de treinamento e reciclagem exigidos por lei; h) cumprimento das obrigações ... nas atividades de trabalho com lixo doméstico, não se confundindo com aquela realizada com o ...
-
Acórdão nº 70084484633 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 26-01-2023
... ão de serviços de coleta e destino final do lixo urbano doméstico daquele Município, na ... Disse que trabalhava apenas ?na reciclagem?, não tendo conhecimento dos procedimentos ...
-
Acórdão nº 70084093723 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
... valores de mercado do serviço de coleta de lixo urbano ... De igual forma, o dolo de ... coleta e destino final do lixo urbano doméstico daquele Município, na localidade de Bela Vista, ... que morava com ele, ele trabalhava na reciclagem da Corese. Relata que não sabe se ele ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... que regem o trabalho do empregado doméstico", no âmbito do domicílio do empregador, depender\xC3" ... 25. Na operação industrial de reciclagem ... reciclado, geralmente advindo de coleta de lixo ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... que regem o trabalho do empregado doméstico, no âmbito do domicílio do ... do Processo ... 25. Na operação industrial de reciclagem de papel, plástico e metal ... Exposição a ... reciclado, geralmente advindo de coleta de lixo" ... 26. No preparo de plumas e crinas Exposiç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-368-39.2011.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... trabalhos ou operações em contato com lixo e especialmente na higienização de sanitários ... de cursos de treinamento e reciclagem exigidos por lei; h) cumprimento das obrigações ... nas atividades de trabalho com lixo doméstico, não se confundindo com aquela realizada com o ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência U.r.i.-usina De Reciclagem De Resíduos Da Construção Civil De Itatiba Rua ... químicos de uso agrícola e doméstico;fabricação de" ... LI 4004144 An Santos Coleta ... ,S/N Faz.santa Fé - Catanduva Depósitos de lixo e aterros sanitários para disposição de ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... , configuração para rejeito de lixo férreo e/ou discriminação de objetos por ... para uso em máquinas industriais para reciclagem e beneficiamento de borracha, plástico, madeira, ... , destinada a refrigeradores de uso doméstico, com controle realizado por microcontroladores ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ânciaTurística De Embu- Sist.de Dispos.De Lixo Dom. Rua Da Cooperativa,S/nº - Embu DasArtes 0 - ... - Pedreira "Artefatos de metal para uso doméstico,n.e.;fabricação de" ... LP/LI 4001739 ... LI 63000537 Ambiental Reciclagem De Plásticos Ltda. Rodovia Padre Donizetti,S/Nº ...
-
Sentença nº 1000551-27.2023.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... , varrição externa, bem como recolhia lixo. Pleiteia, portanto, o pagamento do adicional de ... produtos de limpeza utilizados de uso doméstico e já prontos para utilização, tais como ... resíduos em usinas de compostagem e reciclagem, incineração, transbordos, aterros sanitários ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... e selantes para uso industrial e doméstico; fabricação de" ... LO 37005269 A&s ... LP/LI 30002271 Brasil Reciclagem Ltda Avenida Frankfurt, 35 - Arujá A coleta, ... Rosset, 7450 - São Paulo Depósitos de lixo e aterros sanitários para disposição de ...
-
Acórdão nº 0506078-42.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Mayo de 2019
... mesmo ocupante impede a coleta de lixo pela Municipalidade e a sujeição ao ... não doméstico produzido pelos estabelecimentos comerciais e/ou ... a fim de propiciar a sua reciclagem e reaproveitamento. (grifos ... Já a Lei Federal ...
-
Acordão nº 0000289-82.2010.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Noviembre de 2011
... de água e energia elétrica; coleta e reciclagem" de lixo; carga e descarga de mercadorias; conduç\xC3" ... , em qualquer de suas classificações (doméstico, industrial, de vias públicas, hospitalar, etc), ...
-
Acórdão nº 50249803920158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 07-04-2022
... via pública com a carroça carregada de lixo. O animal foi apreendido e confiado a ... , retirando da venda de produtos para reciclagem o seu meio de sobrevivência e manutenção da ... MAUS-TRATOS A ANIMAl DOMÉSTICO. ART. 32, CAPUT, DA LEI Nº 9.605/93 ...
-
Acordao N° 1244432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Administrativo. Ação civil pública. Defesa de interesse difuso. Recuperação da área degradada. Ministério público. Fase de cumprimento da sentença. Fixação de astreinte. Medida típica. Recurso desprovido. 1. Na fase de cumprimento da sentença em ação civil pública é permitida a fixação de multa mensal com o intuito de compelir os réus ao devido cumprimento
... lixo urbano a céu aberto e no parcelamento irregular ... inexiste deposição de lixo doméstico no local, excetuando-se a pequena quantidade que ... reciclagem, as quais são realizadas por organização de ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... doméstico - residencial rural, localizado na "Fazenda ... Multa Arquilix Coleta De Lixo Industrial E Domiciliar S/c Ltda RuaAlvares ... Multa Bampa & Bampa Reciclagem De Resíduos Industriais Ltda. Avenida 3,237 Sala ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... e selantes para uso industrial e doméstico;fabricação de" ... LO 91833527 A.Netto Masiero ... lubrificantes usados;recuperação,reciclagem,rerrefino de" ... A Companhia de Processamento de ... Avenida Guaraciaba,430 - Mauá Depósitos de lixo e aterros sanitários para disposição de ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... químicos de uso agrícola e doméstico; fabricação de" ... LO 12004276 Agroindustrial ... , 0 Km 06 - Rio Das Pedras Usinas de reciclagem de resíduos da construção civil ... LI ... Mombuca, Km 6 - Rio Das Pedras Depósitos de lixo e aterros sanitários para disposição de ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Batista Pessini,00 - Itupeva Usinas de reciclagem de resíduos da construção civil ... LP ... químicos de uso agrícola e doméstico;fabricação de" ... LP/LI 52000759 AlfaAgrotec ... Costa,S/N - SantoAndré Depósitos de lixo e aterros sanitários para disposição de ...