locação de cadeiras de rodas
-
Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... 945705207 RENAN LOPES DOS SANTOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS ... 945962204 RENATA ... 224279208 CARLOS HENRIQUE SALOMÃO RODAS ... 224291208 HIANDRA GABRIELLE FRANÇA DANTAS ... 254892206 FABRICA DAS CADEIRAS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ... 254893200 FABRICA ...
-
LICITAções - SAÚDE
... PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMÉDICOS E ... EQUIPAMENTOS ... Descrição: Conjunto Cadeiras Espera ... Descrição Complementar: Conjunto ... Descrição: Cadeira De Rodas ... Descrição Complementar: Cadeira De Rodas ...
-
Decisão monocrática Nº 0602084-25.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 23-11-2022
... , posto que celebrou contrato de locação do imóvel situado no local para instalação de ... pessoas, inclusive daquelas que utilizem cadeiras de rodas ou pisos direcionais e de alerta para se ...
-
Acórdão Nº 0301406-97.2018.8.24.0166 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ILEGALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, ANTE A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA LIBERDADE DE CONTRATAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. SERVIÇO FUNERÁRIO QUE ENVOLVE INTERESSE PÚBLICO. COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE A...
... ção de velórios e sepultamentos, de cadeiras de rodas para utilização por deficientes ... :a) aluguel de altares e mesas;b) locação de capela mortuária, banquetas, castiçais, ... -
Acórdão Nº 0301406-97.2018.8.24.0166 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS POR EMPRESA CUJA SEDE OU FILIAL NÃO SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA. SERVIÇO DELEGADO COM EXCLUSIVIDADE. EXEGESE DO ARTIGO 14 DA LEI 14 DA LEI MUNICIPAL N. 2.076/15. VIOLAÇÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA,...
-
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... como dos seguintes equipamentos: cadeira de rodas e cadeira higiênica para banho. Requereu, ... 4.1.4. Em relação às cadeiras de rodas, a jurisprudência nacional já formou ... compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil ; ...
-
SECRETARIAS - VILA MARIANA
... DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos ... termos Lei nº 12.002/1996, ... A empresa MOHAMED PNEUS E RODAS LTDA CNPJ ... 48111249000109 teve sua licença ...
-
Diário dos Municípios
... OXIPAR SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA- ... MENTOS LTDA; objeto: ... sobre rodas/pneus, Marca: M. Benz, Modelo L 1318, Renavam no ... MOVEL, CADEIRAS E CAMAS HOSPITALAR), EM ATENDIMENTO ... AO ...
-
EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... por não ser favorável à locação. Lembrou que, dependendo ... do caso, imóveis ... mação e a entrada de cadeira de rodas", cadeiras de banho ou ... similar”. Portanto, n\xC3" ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... empresa para prestação de serviço de locação de veículo com condutor, os quais deverão ... para o transporte de usuários em cadeiras de rodas, para atender a Superintendência ...
-
EXTRATOS DE ADITIVO
... ão preventiva e corretiva em triciclos e cadeiras de rodas motorizadas da marca Freedom. AMPARO ... OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art ...
-
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
... de computadores, impressoras, tablets e Cadeiras de Rodas, destinados a manutenção das ...
-
Decisão monocrática Nº 0602304-23.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 23-11-2022
... pessoas, inclusive daquelas que utilizem cadeiras de rodas ou pisos direcionais e de alerta para se ... em 24/10/2022 cópia do contrato de locação de imóvel datado em 10/10/2022 (ID 9063809) e ...
-
EXTRATOS DE CONTRATOS
... árias: 10 301 0082 2.323 Aquisição de Cadeiras de rodas Emenda Impositiva Ver. Morivaldo, 10 301 ... Empresa: CUSTOMIZAR COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob ...
-
LICITAções - Educação
... ção de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval, ... nos padrões determinados pela ... especializada na confecção de 13 CADEIRAS DE RODAS DE AUTOLOCOMOÇÃO. O Pregoeiro abriu a ...
-
LICITAções - SEGURANóA URBANA
... prestação de serviço de locação de 75 (setenta e cinco) conjun- ... tos de ... , PELO MENOS 750/2350 MM, COM 4 (QUATRO) RODAS, SENDO 2 (DUAS) FIXAS E 2 (DUAS) GIRATO- ... • ... para aquisição de conjunto de mesas e cadeiras para alunos e ... instrutores da Academia de ...
-
Diário dos Municípios
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE “TRENZINHO DA ... ALEGRIA” PARA A ... MESAS E CADEIRAS UN R$ 27,0000 ... 12 000.00000.9649-01 LOCACAO ... abertura, flanges e carreta de 4 rodas com tanque para utiliza- ... ção no sistema de ...
-
SECRETARIAS - CULTURA
... Serviços de locação,instalação E 342,63 ... e manutenção de ... A empresa SOB DUAS RODAS CAFETERIA LTDA CNPJ ... 47133406000106 teve sua ... Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto ...
-
LICITAções - SAÚDE
... de cargas leves e passageiros, mediante locação de 02 (dois) ... veículos seminovos, ... cadeiras de rodas sem adaptações sob medida, ou sequer, ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... RODAS LTDA ... CENTRO ESPECIALIZADO EM ... tação de serviço de locação de equipamentos purificadores ... Número de ... Objeto:Aquisição de Cadeiras giratórias e fixa para a DR.13 ... Oferta de ...
-
Municípios - Paul�nia
... : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO ... Em face dos elementos ... cuida de “Locação do imóvel situado a Rua João do Amaral, nº ...
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 125, DE 26 DE JUNHO DE 2023
... ou comerciais objeto de instrumento de locação, os quais estão sujeitos à incidência dessa ... fraldas, álcool, sabonete líquido e cadeiras de rodas, bem como dos combustíveis consumidos ...