locação de cadeiras de rodas
-
Diário dos Municípios
... ção de empresa especializada para locação de ... 01 impressora multifuncional laser ... cadeiras de alimentação atendendo as necessidades das ... tipo multimídia, rodas ...
-
Legislação Complementar
... -se a ingressos para camarotes, áreas e cadeiras especiais, se vendidos de forma individual e ... como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que ambos figurem como locatários; ... êneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 26-07-2022
... cadeiras", gradis, tablados e tendas, conforme especificaç\xC3" ... Torna público o extrato do contrato de locação nº 086/2022. Objeto: ... locação de imóvel ... 04 rodas para atender as necessidades da secretaria ...
-
Diário dos Municípios
... Objeto: Registro de preço de locação de caminhões, pelo ... prazo de 12 meses, para ... COM. DE MOVEIS LTDA ... OBJETO: CADEIRAS GIRATÓRIAS SEM BRAÇOS CD-04 ... VALOR DOS ... cadeira de rodas, autoclave e ar condicionado, destinados as ...
-
Acórdão, Processo nº 5026653-98.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... cadeiras pequenas”, “tomar banho de chuveiro sentado ... , aquisição de medicamentos e fraldas, locação e compra de andador, cadeira de rodas e bengala ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... CK CAR RODAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ALTERACAO DO ... NOME ... VEIS MESAS E CADEIRAS PARA RESTAURANTES E ESCRITORIOS ... LTDA - ...
-
Diário dos Municípios
... Contratados: Fret Bus Transporte e Locação de Veículos Eireli, ... contrato nº 43/2022, ... 90 kg de peso em cada uma das rodas traseiras, pneus dian- ... teiros 12.4 x 24 R1 e ... aquisição de cadeiras e longarinas. A reabertura da Sessão ...
-
AlterAções Empresários
... ÁGUA MINERAL. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ... PARA ESCRITÓRIO; ... DE ... RIBAMAR RIBEIRO SALES MUNDIAL RODAS - Desenquadrado da ... Situação MEI - ... RASCO, MESAS E CADEIRAS ... NIRE - 35141065434 - N. DA ALTERACAO: ...
-
Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... com deficiência severa que utilizem cadeiras de rodas (art. 2°, parágrafo único) ... O ... pela fundação fruto de contrato de locação não desnatura a sua natureza oficial, que ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... CADEIRAS,MADEIRA,IMBUIA ... Especificação Técnica: ... 48111249000109 - mohamed pneus e rodas ltda - ... 615,0000 - PN 265/60 R18 ROADKING ... DE ... HIGIENIZAÇÃO E TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ... FOR0491 - ME - ...
-
Diário dos Municípios
... 20/2020- Objeto: ... LOCAÇÃO DE CILINDROS, FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA ... 10.347/2019 – Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, ... PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento ... ao último mês relativo ao contrato de locação; f) prova de inscrição no Cadastro Geral de ...
-
Acórdão nº 1.0144.14.001961-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINARES - LITISCORSORTE PASSIVO EXCLUÍDO DA LIDE - DECISÃO NÃO RECORRIDA - PRECLUSÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - ACIDENTE NO INTERIOR DE CLUBE ESPORTIVO - FESTA DE CASAMENTO - CULPA CONCORRENTE - LESÃO - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALORES INDENIZTÓRIOS - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO CABÍVEL - JUROS DE MORA -...
-
Acórdão nº 1.0144.14.001961-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINARES - LITISCORSORTE PASSIVO EXCLUÍDO DA LIDE - DECISÃO NÃO RECORRIDA - PRECLUSÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - ACIDENTE NO INTERIOR DE CLUBE ESPORTIVO - FESTA DE CASAMENTO - CULPA CONCORRENTE - LESÃO - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALORES INDENIZTÓRIOS - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO CABÍVEL - JUROS DE MORA -...
-
Acórdão Nº 0701780-73.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 04-10-2016
APELAÇÃO CÍVEL. EMPRESA AÉREA. CONSUMIDOR CADEIRANTE. CADEIRA DANIFICADA DURANTE A VIAGEM. DEMORA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE OUTRA CADEIRA. DEVER DE INDENIZAR. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DO VALOR FIXADO. SENTENÇA MANTIDA.1. O comportamento gravoso das empresas recorrentes impõe o dever de indenizar o dano moral correspondente, tal como assegura a Constituição Federal no artigo 5º, incisos V
... outra cadeira de rodas, e obtido a restituição da sua somente depois ... locação de uma cadeira, ou seja não saiu do aeroporto ... ário, sabe-se que de regra não há cadeiras para locação ... nos aeroportos, por certo que ... -
Sentença nº 1001174-49.2019.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... 197); locação de cama hospitalar (fls. 198/199 e 213/214); ... 216); fornecimento de cadeira de rodas (fl. 218); aquisição de colchão tipo caixa de ... em altura, utiliza-se de escadas e cadeiras elevatórias, faz movimentação de rotação ...
-
Acordao N° 1636035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de despejo por falta de pagamento com pedido de concessão de liminar. Preliminar de nulidade. Omissão da sentença. Não verificada. Mérito. Arresto de bens móveis. Úteis à atividade empresarial. Liberação. Ausência de indicação de bens e da necessidade. Multa moratória. Limitação a 2% (dois por cento) da dívida. Ausência de fundamento legal....
... ) devidamente pactuada no contrato de locação, pois inexistente limitação ... de percentual ... fogão, cafeteira, filtro, etc), cadeiras e mesas de escritório, devendo a parte Autora ... pequena; (4) D) 2 cadeiras pretas com rodas, 1 cadeira ... vermelha com rodas, 2 cadeiras de ... -
Decisão monocrática nº 1017735-80.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 10-06-2023
... de urgência e emergência e cadeira de rodas ... O diagnóstico situacional de cada ... de urgência e emergência, bem como cadeiras" de rodas novas e outros. No entanto, há situaç\xC3" ... por fornecedores , a exemplo da locação de veículos, software, links de internet e ...
-
Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... cadeiras" existentes é numerada ... Artigo 185 - Caberá \xC3" ... pela locação do local para evento ... §2º - O valor da ... obesas ou que usem macas ou cadeiras de rodas em razão de ... sua condição física, mental ...
-
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... do Estado esteiras de acesso ao mar, cadeiras de rodas anfíbias e ... profissionais ... programas de moradia ou de locação social para ... jovens de baixa renda em ...
-
Sustentabilidade: Relação entre espaço urbano e envelhecimento ativo
O espaço urbano enfrenta o desafio de acolher de forma digna o exponencial número de idosos que as estatísticas apresentam para os próximos anos. Políticas públicas são imprescindíveis para promoção do envelhecimento ativo, garantia de sustentabilidade para cidadãos e cidades. O objetivo do trabalho foi demonstrar a relação entre envelhecimento populacional e espaço urbano sustentável. O estudo...
... e área de circulação ampla para cadeiras de rodas. O convívio social também é garantido ... de pagamento denominada Programa de Locação Social, desenvolvido pela prefeitura paulistana ... -
SECRETARIAS - Serviço Funerário
... , emitidas em nome da empresa ASERP LOCAÇÃO E ... SERVIÇOS GERAIS LTDA. ME, CNPJ ... ; 01(uma) mesa de jantar formica c/ 08 cadeiras, ... valor total de R$ 1.800,00 (um mil e ... Fiscal nº 2844; 02 (duas) cadeiras de rodas até 120 kg, valor ... total de R$ 2.800,00 (dois ...
-
Acórdão Nº 0156748-59.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 17-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. TRATAMENTO DOMICILIAR, TIPO HOME CARE.APLICABILIDADE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NEGATIVA DA SEGURADORA DEMANDADA EM ARCAR COM OS CUSTOS DE ALIMENTAÇÃO, TRATAMENTO,EQUIPAMENTOS, CADEIRA DE RODAS E CAMA HOSPITALAR.PRESCRIÇÃO MÉDICA. TRATAMENTO HOME CARE QUE
... de enfermagem), cama hospitalar, cadeira de rodas,aparelho para aspiração, ... necessário, ... écnica de enfermagem), cama hospitalar, cadeiras ... de rodas, aparelho aspiração,acompanhamento ... reembolso o valor da locação da cama hospitalar ... PROVIDO.(TJ-SP ...