locação de veiculos no rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062215-75.2021.8.19.0000 (Cível), 16-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO. 1. Cuida-se de ação de cobrança c/c rescisão de contrato de prestação de serviços de agenciamento ajuizada pelo Agravante, que afirma ser representante comercial das rés desde 03/02/2014, contratado com exclusividade para representação, intermediação e venda e locação de aparelhos e/ou...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... Agravo ... venda e locação de aparelhos e/ou softwares de rastreamento de ... veículos no Estado do Rio de Janeiro. Alega existência de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0271688-35.2020.8.19.0001 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0271688-35.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): DECOLAR.COM. S.A. Recorrido (autora): MARIANE RIBEIRO THEOBALDO Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 05/08/2021 17:31 ... Página 1 de 1 ... que adquire pacote de viagem contendo locação de veiculo no exterior e ao chegar na locadora ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811290-05.2022.8.19.0001 (Cível), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0811290-05.2022.8.19.0001 Recorrente (réu): VOLANTY TECNOLOGIA E SERVIÇOS VEICULARES LTDA e CREDITAS AUTO LTDA. Recorrido (autor): CARLOS EDUARDO RAYMUNDO Origem: 9º Juizado Especial Cível - Univ.Veiga de Almeida - Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 10/11/2022 15:44 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0125103-53.2016.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Diciembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 21/12/2016 14:44 ... Conselho ... : CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. (HERTZ) ... : UBALDO JUVENIZ ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Janeiro de 2005) ... “Art. 620 do Código de ... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... , desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... veículos e autopeças no território brasileiro; 3.2 Do ... /mercado/2015/10/1691110-volks-inicia-em-janeiro ... de colaboradores, transporte de cargas, locação de veículos, serviços de transfer , por ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0499169-62.2015.8.19.0001 (Cível), 21-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. Ação ordinária, concernente a contrato celebrado entre as partes, tendo por objeto a locação tripulada de veículos dos tipos sedã, pick-up, off road e van, para atendimento ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro ¿ COMPERJ, no Município de Itaboraí ¿ RJ, com prazo de vigência de 2 (dois) anos, expirado em 09/12/2013, em que objetiva a empresa autora a condenação da Petrobras a...
... objeto a locação tripulada de veículos dos tipos sedã, ... Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – ... COMPERJ, no Município de Itaboraí – ... -
Processo nº 0015151-75.2016.8.19.0087 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Mayo de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 26/05/2017 20:07 ... Conselho ... RECORRENTE ... : MOVIDA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS S.A ... : CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA ...
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Processo nº 0232949-66.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 2 de Marzo de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 24/02/2017 15:39 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002898-07.2021.8.19.0208 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002898-07.2021.8.19.0208 Recorrente: CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS - réu Recorrido: JORGE RIBEIRO ARAUJO - autor Origem: 13º Juizado Especial Cível - Regional Meier - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 17/03/2022 12:49 ... Página 1 de 1 ... além do que foi gasto com a locação de outro enquanto o seu se encontrava em reparo ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ...
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Processo nº 0315904-23.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Mayo de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 11/05/2017 12:20 ... Conselho ... RECORRENTE ... : MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS S/A ... : CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO ...
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Da propriedade imobiliária
... da cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro, que estabelece prazo para os proprietários de ... imóvel na vigência do contrato de locação; ... Traditio longa manu : hipótese em que no ... ílio do devedor, ou, em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, ...
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Processo nº 0000404-22.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Marzo de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 31/03/2017 18:42 ... Conselho ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... veículos" automotores e a transmissão causa mortis e doaç\xC3" ... Rio de Janeiro: Financeiras, 1965, p. 43-44 ... Como observa ... ISS e Locação – Conceito Constitucional de Serviço – ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075472-48.2013.8.19.0001 (Cível), 21-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA A TODOS OS ACUSADOS, ASSIM COMO DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES AO RÉU ALEXANDRE E DO DELITO DE EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES AOS ACUSADOS ADEMIR, JORGE LUIZ, PETRUCIO E RENAN, EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL C/C ARTIGO 8º, CAPUT, DA LEI Nº 8.072/1990; E ARTIGOS 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÕES ... a locação e a “venda” desses imóveis –, após a ... ão de “diárias” de motoristas de veículos de ... transporte alternativo e de “taxas de ... -
Licitações
... ços de engenharia, serviços em geral, locação de imóveis e licitações internacionais; ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022, p. 01-04 ... EBOOK MANUAL ... os custos do ciclo de vida desses veículos. Seria preciso observar seu potencial de ...
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Processo nº 0058721-47.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
... de locação", em razão do abandono do locat\xC3" ... ça do Estado do Rio de Janeiro, por ... da autora e seus dois veículos não pressupõe o desinteresse ...
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Processo nº 0015424-42.2017.8.19.0209 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 07/11/2017 17:09 ... Conselho ... RECORRENTE ... : MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A ... : CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0416861-66.2015.8.19.0001 (Cível), 04-05-2023
APELAÇÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. RESPONSABILIDADE CIVIL. VÍCIO DE QUALIDADE POR INSEGURANÇA. DEFEITO INTRÍNSECO NO VEÍCULO. ACELERAÇÃO INVOLUNTÁRIA. PREPONDERÂNCIA DAS PROVAS. ÔNUS DO FORNECEDOR. TEORIA DO RISCO DE EMPREENDIMENTO. DANO MATERIAL PARCIALMENTE REVISTO. DANO MORAL MANTIDO. Trata-se de ação de responsabilidade civil em que as partes autoras alegaram ter adquirido o veículo...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 57 ... DÉCIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO ... APTE 1 : MIT RIO VEICULOS LTDA ... APTE 2 : HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA ... na indenização por gastos de locação no valor de ... R$ 68.490,84; quanto às custas e ... -
Processo nº 0277828-90.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Abril de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 25/04/2018 15:22 ... Conselho ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.985, DE 7 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a padronização e a gestão de veículos
... a sua publicao, ficando revogados os Decretos n 40.612, de 30 de janeiro de 2001, n 46.232, de 9 de maro de 2009, n 47.571, de 17 de novembro de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018988-10.2018.8.19.0204 (Criminal), 14-06-2019
EMBARGANTE/ Réu: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A EMBARGADO/ Autor: LEANDRO BERNARDO DE FRANCA Trata-se de Embargos de Declaração em face da súmula de julgamento do recurso inominado que manteve a sentença de procedência parcial, a qual determinou o cancelamento do débito imputado ao demandante. A ação de conhecimento tratou do pleito da parte autora de condenação da ré
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 14/06/2019 17:34 ... Página 1 de 1 ... : MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A ... RECORRENTE ... : CANDIDO ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0800596-80.2021.8.19.0075 (Cível), 08-08-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0800596-80.2021.8.19.0075 EMBARGANTE: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré contra o acórdão pelo qual foi provido o recurso do autor e, reconhecido o dano moral, fixado o valor da respectiva indenização em R$ 8.000,00. Em suas razões, a embargante alegou...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 08/08/2022 15:58 ... Página 1 de 1 ... : MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A ... : CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA ... -
Decreto, DECRETO Nº 55.985, DE 7 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a padronização e a gestão de veículos
... a sua publicao, ficando revogados os Decretos n 40.612, de 30 de janeiro de 2001, n 46.232, de 9 de maro de 2009, n 47.571, de 17 de novembro de ...