locadoras de veiculos
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Decisão monocrática Nº 215589 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2022
... com o Órgão de Acusação, agia de forma a fraudar empresas locadoras de veículos com o fim de fornecê-los a outros grupos criminosos, ...
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Decisão monocrática Nº 1333192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... ção dos créditos tributários relativos a IPVA incidente sobre veículos de locadora de veículos nos exercícios de 2011 e 2012 ou, ... ) Impossibilidade A benesse postulada só socorre as empresas locadoras cujos veículos estejam registrados no Estado de São Paulo e demonstrem ...
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DECRETO Nº 5637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Vigencia das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul que Menciona.
... a) 1/94, que dispõe sobre Tratamento para Veículos" de Transporte de Mercadorias Perigosas nos Pontos de Fronteira; ... \xC2" ... TÍTULO III ... VEÍCULOS DE EMPRESAS LOCADORAS ... As empresas locadoras de veículos, para exercer sua ...
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STF ainda pode impedir impactos econômicos da norma pseudo-inclusiva dos PCDs
STF ainda pode impedir impactos econômicos da norma sobre PCDs
A questão da fixação de percentuais de veículos de locadoras, a serem adaptados para pessoas com deficiência (PcD); bem ... - Decreto, DECRETO Nº 55.985, DE 7 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a padronização e a gestão de veículos
- Decreto, DECRETO Nº 55.985, DE 7 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a padronização e a gestão de veículos
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Decisão da Presidência nº 717396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2018
... ência de ICMS sobre bens integrantes do ativo imobilizado de locadoras de veículos quando alienados antes de 12 meses da data de aquisição, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 149/2022/SEDAC-RS Dispõe sobre o regime urbanístico da área tombada pelo Instituto
... e sobre as normas para colocação de anúncios e veículos publicitários no ... Centro Histórico do município de Bagé/RS, e ... hipermercados, supermercados de grande porte, revendedoras/locadoras de veículos automotivos ou maquinários, depósitos, ... pontos de venda ...
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Direito Tributário
... ; D : incorreta, pois o IPVA incide sobre a propriedade de veículos" automotores, não sobre o serviço prestado com eles ... Gabarito “C\xE2" ... busca minorar a guerra fiscal entre Estados e DF (há casos de locadoras de veículos e outras empresas que costuma “emplacar” seus veículos ...
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Decisão monocrática Nº 1353995 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... FISCAL - Responsabilidade tributária de empresa locatária de veículos automotores, que possui mais de um domicilio, em diferentes unidades ... incidência do IPVA, haja vista que buscou atribuir às empresas locadoras de veículos a responsabilidade de pagamento do IPVA quando este vier a ...
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Decisão monocrática Nº 58501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2023
... ção autoriza a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somente pelo Estado em que o contribuinte mantém sua ... nº 13.296/2008, que instituiu a responsabilidade das empresas locadoras de veículos com filiais em outros Estados da Federação em relação aos ...
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Decisão da Presidência nº 1025986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2019
... informações: A Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores FENABRAVE, mediante petição subscrita por advogados ... de automóveis integrantes do ativo imobilizado de empresas locadoras de veículos adquiridos diretamente das montadoras, independentemente de a ...
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A não-cumulatividade tributária
... como bens alheios à atividade-fim (exceto no caso de locadoras de veículos e empresas transportadoras), impedindo o aproveitamento, pelo ...
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Decisão monocrática Nº 1413109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... locadoras" de veículos. Pretensão de recolhimento do tributo tendo por base a ocorr\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1372019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... ção do IPVA incidente sobre automóveis que integram frota de locadoras de veículos com sede em São Paulo, mas registrados em outra unidade da ...
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Decisão monocrática Nº 60186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... que a controvérsia acerca do local de recolhimento do IPVA de veículos de propriedade de locadoras de veículos possui distinção da matéria ...
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Decisão da Presidência nº 666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... com pedido de liminar, proposta pela Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA em face de atos normativos exarados por diferentes ... ência na alegação de que, ao não excepcionarem a locação de veículos automotores das atividades econômicas atingidas pelas medidas ...
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Decisões Monocráticas nº 666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... com pedido de liminar, proposta pela Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA em face de atos normativos exarados por diferentes ... ência na alegação de que, ao não excepcionarem a locação de veículos automotores das atividades econômicas atingidas pelas medidas ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... b) medidas para que os edifícios, os veículos e as instalações que venham a ser construídos ou fabricados em seus ... Art. 52. As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) veículo adaptado para uso ...
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Decisão monocrática Nº 1353630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... - Embargante que é empresa atuante no ramo de locação de veículos" automotores - Arguição de inconstitucionalidade da Lei nº 13.296/08 - N\xC3" ... por óbvio, pressupõe, também, a responsabilidade das empresas locadoras de veículos, para o pagamento de IPVA ... Acrescente-se, ainda, as ...
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Decisão monocrática Nº 1355746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2021
... - Embargante que é empresa atuante no ramo de locação de veículos" automotores - Arguição de inconstitucionalidade da Lei nº 13.296/08 - N\xC3" ... por óbvio, pressupõe, também, a responsabilidade das empresas locadoras de veículos, para o pagamento de IPVA ... Acrescente-se, ainda, as ...
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Decisão monocrática Nº 1355396 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... - Embargante que é empresa atuante no ramo de locação de veículos" automotores - Arguição de inconstitucionalidade da Lei nº 13.296/08 - N\xC3" ... por óbvio, pressupõe, também, a responsabilidade das empresas locadoras de veículos, para o pagamento de IPVA ... Acrescente-se, ainda, as ...
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Decisão monocrática Nº 1355258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... - Embargante que é empresa atuante no ramo de locação de veículos" automotores - Arguição de inconstitucionalidade da Lei nº 13.296/08 - N\xC3" ... por óbvio, pressupõe, também, a responsabilidade das empresas locadoras de veículos, para o pagamento de IPVA ... Acrescente-se, ainda, as ...
- Indústria automobilística confirma retomada
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Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Decreto 9.762/2019
Impactos regulatórios do Estatuto da Pessoa com Deficiência
... de empresas de táxi devem reservar 10% (dez por cento) de seus veículos" acessíveis à pessoa com deficiência ... Art. 52. “As locadoras de ve\xC3" ...