Localidade
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Acórdão nº 2016/0310747-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. DESAFORAMENTO INDEFERIDO PELO TRIBUNAL A QUO. ART. 427 DO CPP. EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. DÚVIDA ACERCA DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. INEXISTÊNCIA. INSUFICIÊNCIA DA NOTORIEDADE DA VÍTIMA PARA PRESUMIR O COMPROMETIMENTO DOS JURADOS. COMOÇÃO SOCIAL NATURAL PARA A HIPÓTESE....
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... impressão causada na população não se restringiu à localidade que ... alega estar impedida para julgar a causa, sendo inócua, portanto, a ... -
Acórdão nº 2016/0273042-1 de T6 - SEXTA TURMA
... localidade do domicílio de seus pais ou ...
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Acórdão nº 2014/0190926-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 535. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. MATRIZ E FILIAIS DA PESSOA JURÍDICA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE COATORA RECONHECIDA NA ORIGEM. ANÁLISE QUANTO À LOCALIDADE DA MATRIZ. SÚMULA 7/STJ. 1. É...
... JURÍDICA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE COATORA ... RECONHECIDA NA ORIGEM. ANÁLISE QUANTO À LOCALIDADE" ... DA MATRIZ. SÚMULA 7/STJ ... 1. É deficiente a fundamentação do recurso especial em que a ... alegação\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0161402-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO. MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CONGÊNERE. POSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Nos casos de transferência "ex officio", os estudantes servidores da Administração direta ou indireta e seus dependentes têm...
... não congênere, quando não existir na localidade de destino ... instituição da mesma espécie que a de origem ... -
Acórdão nº 2015/0274898-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. CABIMENTO. MENOR QUE INSISTE EM PERMANECER NO MUNDO DO CRIME. MEDIDA CUMPRIDA EM LOCALIDADE DIVERSA DO DOMICÍLIO DA FAMÍLIA. POSSIBILIDADE. RELATÓRIO DANDO CONTA DO PROGRESSO DO MENOR NA SUA RESSOCIALIZAÇÃO....
... MENOR QUE INSISTE EM PERMANECER NO MUNDO DO ... CRIME. MEDIDA CUMPRIDA EM LOCALIDADE DIVERSA DO ... DOMICÍLIO DA FAMÍLIA. POSSIBILIDADE. RELATÓRIO DANDO ... PROGRESSO ... -
Acórdão nº 2015/0158966-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : JOAO BATISTA SOMER KRESSIN ... : PATRÍCIA ALOVISI E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL ... DE LOCALIDADE". OBSERVÂNCIA DO ROL TAXATIVO DO ... DECRETO 493/92. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ ... \"Somente o exercício de funções\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0249762-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. APLICADA. ART. 122, II, DO ECA. PACIENTE INTERNADA EM COMARCA DIVERSA DAQUELA DE SUA MORADIA. POSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1.
... 2. É relativo o direito da adolescente de ser internada em instituição situada ... na mesma localidade do domicílio de seus pais ou responsável, eis que o ... -
LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... Uma vez o valor da remuneração na ida e outra vez na volta. d Militar que possua dependente, quando transferido para Localidade Especial Categoria A ou de uma Localidade Especial Categoria A para qualquer outra localidade, nas movimentações com desligamento da organização ...
- DECRETO Nº 99385, DE 12 DE JULHO DE 1990. Prorroga os Trabalhos de Garimpagem Na Localidade de Serra Pelada e da Outras Providencias.
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... um dos cargos mencionados neste Capítulo, a advocacia institucional pode ser exercida em processo judicial ou administrativo, em qualquer localidade ou unidade da Federação, observada a designação pela autoridade competente ... § 5º A carteira de identidade funcional dos ocupantes dos ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... trata o caput será realizada, preferencialmente, por meio do trabalho de equipe multiprofissional especializada, sempre que possível, na localidade do domicílio do beneficiário, ressalvadas as situações excepcionais em que ele tenha direito à reabilitação profissional fora dela ... § ...
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Decreto nº 10.993 de 14/03/2022. Dispõe sobre as condições para a concessão da Gratificação Temporária Sipam, criada pelo art. 15 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003.
... Art. 5º A GTS não será paga cumulativamente com: ... I – as indenizações relativas a localidade, auxílio-moradia e ajuda de custo, ressalvado, neste último caso, o disposto no § 1º; e ... II – a remuneração dos cargos comissionados ou ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1234880 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXPECTATIVA DE DIREITO. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REMOÇÃO DE SERVIDORES DE OUTRA LOCALIDADE. POSSIBILIDADE ... 1. No caso concreto, o candidato foi aprovado fora do número das vagas inicialmente previstas para a localidade; alega que ...
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Decreto nº 5.992 de 19/12/2006. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1o O servidor civil da administração federal direta, autárquica e fundacional que se deslocar a serviço, da localidade onde tem exercício para outro ponto do território nacional, ou para o exterior, fará jus à percepção de diárias segundo as disposições deste ...
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Acórdão nº 2013/0016683-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... para o cargo de Técnico de Enfermagem, em Araguaçu/TO, para cuja localidade o ... Edital oferecera 11 vagas e para a qual fora a agravante aprovada na 45ª posição, ...
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Acórdão nº 2015/0303955-9 de T6 - SEXTA TURMA
... instituição situada na mesma localidade do domicílio de seus pais ou ...
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Acórdão nº 2010/0174930-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. MILITAR. GRATIFICAÇÃO ... ESPECIAL DE LOCALIDADE. ATO OMISSIVO CONTINUADO DA ... ADMINISTRAÇÃO. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE ...
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Acórdão nº 2009/0238783-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CARREIRA. ATRIBUIÇÃO DE PONTOS POR EXERCÍCIO EM ... LOCALIDADE DE DIFÍCIL PROVIMENTO. INTERSTÍCIO ... MÍNIMO DE UM ANO. PERÍODO DE TRÂNSITO. CÔMPUTO ... NA ORIGEM ...
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Acórdão nº 2016/0143513-7 de T6 - SEXTA TURMA
... instituição situada na mesma localidade do domicílio de seus pais ou ...
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Acórdão nº 2015/0032007-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A ROUBO MAJORADO. ART. 122 DO ECA. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. REITERAÇÃO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. CABIMENTO. INTERNAÇÃO EM LOCALIDADE DIVERSA DA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. AUSÊNCIA DE VAGA. RELATIVIZAÇ
... MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. CABIMENTO. ... INTERNAÇÃO EM LOCALIDADE DIVERSA DA DOS PAIS OU ... RESPONSÁVEIS. AUSÊNCIA DE VAGA. RELATIVIZAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 2016/0071152-5 de T6 - SEXTA TURMA
... instituição situada na mesma localidade do domicílio de seus pais ou ...
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Acórdão nº 2014/0326127-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DROGAS. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. ... INTERNAÇÃO EM LOCALIDADE DIVERSA DA DOS PAIS OU ... RESPONSÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO ...
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Acórdão nº 2015/0296254-3 de T6 - SEXTA TURMA
... instituição situada na mesma localidade do domicílio de seus pais ou ...
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Acórdão nº 2015/0042264-2 de T6 - SEXTA TURMA
... internação ... 3. É relativo o direito do adolescente de ser internado em instituição situada ... na mesma localidade do domicílio de seus pais ou responsável, eis que o ...
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Acórdão nº 2016/0138313-0 de T6 - SEXTA TURMA
... localidade do domicílio de seus pais ou ...