Loterias proibidas
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... de Pernambuco, proibidas de suspenderem o fornecimento do serviço pelo prazo de 180 (cento e ... Waldir Eustáquio Marques Júnior, Diretor-Presidente da CAIXA Loterias S.A.; ao Excelentíssimo ... Senhor Rubem Nascimento de Lima, Vereador do ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0019991-49.2008.8.08.0012 (012080199917)), 14/01/2010
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Poder Legislativo-2021-05-06
... e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de que sejam proibidas fogueiras, no período ... relativo às festas juninas, como forma de ... do Governo Estadual e empresas estatais e a criação de loterias oficiais com parte da ... arrecadação destinada para os times. Por fim, ...
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Diário Oficial del 10-07-2020 - Poder Legislativo
... ga agências bancárias, coope- ... rativas de crédito e loterias a ... cumprir as determinações de ... espaçamento recomendadas ... dá outras providencias ... Art. 1º Ficam proibidas, a partir de 1º de janeiro de 2022, a comercialização e a ...
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Acórdão nº 1.0000.00.204663-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2001
MANDADO DE SEGURANÇA - APREENSÃO DE MÁQUINAS ELETRÔNICAS - RESOLUÇÕES 025/99 E 019/2000 - LEGALIDADE DO ATO - INOCORRÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.
... 22, I, CF), apresenta-se defeso aos Estados e suas loterias regulamentar ou autorizar sua prática, sem o aval da União ... Não ... (gênero do qual são espécie as máquinas de bingoeletrônico, proibidas pela Lei 9.615/99) continuam operando em milhares de bares, botecos, ... -
Diário Oficial del 13-08-2021 - Poder Legislativo
... “Art. 37-A. As farmácias e drogarias ficam proibidas de exigir o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do consumidor, no ... ato ... jogos de loterias ...
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Poder Legilstivo
... Art. 1º Ficam proibidas as empresas concessionárias de água e energia elétrica no Estado de ... II - receitas decorrentes da exploração de loterias, nos termos da legislação; e ... III - recursos provenientes da ...
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Diário dos Municípios
... 3. Ficam proibidas quaisquer manifestações verbais, uso ... de apitos ou outros ... PROTOCOLO: 2022000280234 - INTERESSADO: WALTER ... PEREIRA LOTERIAS LTDA-ME - CNPJ: 03.540.078/0001-97 ... Após análise do pedido, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 12-08-2011
... com jogos e loterias" promovidos pela Loteria do Estado de Minas ... Gerais aos fundos de assist\xC3" ... ‘Art. 20 - ( ... ) ... § 4º - Ficam proibidas a outorga do direito de uso e a concessão de ... licenças ambientais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7680 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2010
... 8 Lord Loterias Ltda Me, 10/029012-4 Abm Consultoria Imobiliária Ltda, 10/029013- ... 2 ... lizada e esgotamento sanitário no Estado de Mato Grosso do Sul proibidas de realizarem ... a cobrança de indenizações, multas e outros encargos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... 1990.70 RENDAS DE LOTERIAS 31.498.323,00 1.476.137,78 2.183.311,40 29.315.011,60- ... 1990.70.02 60 ... ção de líquidos endovenosos; bebidas alcoólicas são proibidas até algum ... tempo após a normalização dos exames de sangue; e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... 1990.70 RENDAS DE LOTERIAS 31.498.323,00 1.476.137,78 2.183.311,40 29.315.011,60- ... 1990.70.02 60 ... ção de líquidos endovenosos; bebidas alcoólicas são proibidas até algum ... tempo após a normalização dos exames de sangue; e ...