lucro cessante cc
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801118-65.2020.8.19.0068 (Cível), 09-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801118-65.2020.8.19-0068 Recorrente: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ré Recorrido: REGINA COELI GIGANTE CARVALHO - autora Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio das Ostras Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 803-18.2014.5.05.0037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em relação à nulidade por negativa de prestação jurisdicional, o eg. TRT se pronunciou expressamente acerca das questões imprescindíveis ao deslinde da controvérsia, justificando a decisão proferida. Transcendência não reconhecida. Agravo...
... lucro cessante, inclusive o pensionamento com ... amparo no art. 950 do ... -
Acordao N° 1245673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Civil e processual civil. Ação indenizatória. Contrato de mútuo bancário consignado. Portabilidade. Intermediação. Representante do banco proponente. Liquidação do crédito via sistema. Ocorrência. Ratificação do recebimento do equivalente ao crédito portado pelo credor original. Obrigação normatizada (resolução bacen nº 4. 292/13). Fomento, pelo credor original, de novo empréstimo consignado ao...
... DANO ... EMERGENTE E LUCROS CESSANTE. QUALIFICAÇÃO. COMPOSIÇÃO. IMPERATIVO ... LEGAL. INTERESSE DE AGIR ... qualificam-se como danos emergentes e lucro cessante, sob pena, inclusive, de experimentar ... locupletamento ... -
Sentença nº 1001186-68.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1000300-20.2023.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1001115-03.2021.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-06-2023
... Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1000706-90.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-06-2023
... Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1001272-39.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-01-2024
... Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1000712-97.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1001020-70.2021.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1000220-71.2023.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1001367-69.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1001520-05.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1001104-37.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... de 2020.Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1001227-35.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1000146-85.2021.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1000092-51.2023.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2024
... Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Acordao N° 1416202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Apelação. Civil e processual civil. Ação de conhecimento. Negócio jurídico para aquisição de ônibus com permissão para o transporte de passageiros. Nulidade do negócio jurídico. Restituição ao status quo ante. Devolução dos valores pagos ao vendedor. Perdas e danos. Restituição do montante gasto para reparação do veículo. Quitação de multas anteriores à compra, de licenciamento e de aluguéis não...
... LUCRO CESSANTE NÃO DEMONSTRADO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO ... -
Sentença nº 1001219-58.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-04-2023
... Uma vez que a reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1000380-04.2020.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... ção inicial, que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC ...
-
Sentença nº 1002251-11.2016.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... ção inicial, que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC ...
-
Sentença nº 1001579-90.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... de 2021.Uma vez que a reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1000628-96.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1000788-24.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-03-2023
... de 2020.Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...
-
Sentença nº 1001410-06.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... Uma vez que o reclamante optou pelo recebimento do valor do lucro cessante de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 do CC, ...