lucro cessante cc
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Acórdão Nº 0020844-47.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-11-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. DANO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS . Evidenciado o nexo de causalidade entre a lesão da parte autora/dano e o acidente sofrido em decorrência da prestação do trabalho em condições inseguras e ergonomicamente incorretas, devidas indenizações pelos respectivos danos materiais (pensionamento convertido em parcela única, conforme requerimento do...
... no artigo 950 do atual CC) dispõe que a pensão mensal, tal qual o lucro cessante, visa compensar redução de renda decorrente de inabilitação ... -
Itajuípe - Vara cível
... DO LUCRO CESSANTE ... Requereu o acionante a quantia mensal de R$ 4.000,00 ...
- Acórdão Nº 5000472-45.2020.8.24.0009 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
- Acórdão Nº 5000284-52.2020.8.24.0009 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
- Acórdão Nº 5000742-35.2021.8.24.0009 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
- Acórdão Nº 5000744-05.2021.8.24.0009 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
- Acórdão Nº 0300304-11.2019.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
- Acórdão Nº 5000680-29.2020.8.24.0009 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
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Acórdão Nº 0022177-70.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2020
EMENTA PENSIONAMENTO MENSAL VITALÍCIO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. Em face do valor reduzido da prestação mensal, possível a conversão da pensão mensal em pagamento em parcela única, nos termos do art. 950, parágrafo único, do Código Civil.
... no artigo 950 do atual CC) dispõe que a pensão mensal, tal qual o lucro cessante, visa compensar redução de renda decorrente de inabilitação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 892-14.2010.5.09.0411)
... 1.059 do CC para fixação do lucro cessante, pode e deve ser adotado pelo juiz no arbitramento do dano moral; ...
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Itajuípe - Vara cível
... DO LUCRO CESSANTE ... Requereu o acionante a quantia mensal de R$ 4.000,00 ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... a manutenção das trocas econômicas, na qual o elemento ganho ou lucro jamais poderá ser desconsiderado ... Se o contrato inibe o ... Compreendem, pois, o dano emergente e o lucro cessante. Devem cobrir todo prejuízo experimentado pela vítima. Assim, o dano, em ...
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Acórdãos nº 1001139-74.2017.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... desta Câmara, outrossim, quanto à inexistência de lucro cessante quando o imóvel adquirido consiste em lote ...
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Acórdãos nº 0140489-98.2011.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... DO NEGÓCIO CONTRATO DE FINANCIAMENTO COLIGADO LUCRO CESSANTE 1 Instituição que, na qualidade de financiador, ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... ou frustração de ganho – isto é, quando há dano emergente ou lucro cessante –; e extrapatrimonial, conforme se abstraia da conotação ...
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Acordao N° 1398153 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Indenização por danos materiais. Administradora de consórcios. Desobediência de ordem de transferir crédito recebido pelo executado para conta judicial. Levantamento do dinheiro pelo executado. Ausência de pagamento ao credor. Ato ilícito. Dano patrimonial configurado. Enriquecimento ilícito. Inexistência. 1. Consoante o art. 402, do cc, as perdas e danos
... dando ensejo à reparação por perdas e danos na modalidade do lucro cessante ... 4. A apelante não provou o fato constitutivo, impeditivo ou ... -
Acórdãos nº 1009467-50.2017.8.26.0079 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... e juros de mora desde a citação dano material, modo lucro cessante, não comprovado e afastado - sucumbência integral à ré ...
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Acordao Nº 169744 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCRO CESSANTE. OFENSA À DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MORTE PROVOCADA POR POLICIAIS MILITARES. ABSOLVIÇÃO CRIMINAL COM BASE EM LEGITIMA DEFESA E ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. EXCLUSÃO DA "ACTIO CIVILIS EX DELICTO", FAZENDO COISA JULGADA NO CIVEL. APELO NÃO PROVIDO. 1) Não há falar-se em ofensa ao princípio da...
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Sentença nº 1001440-15.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... vez, subdividem-se em dano emergente (efetivo prejuízo sofrido) e lucro cessante (perda do ganho esperável), por inteligência do art. 404, do ...
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Acordão nº (RO)0132100-39.2009.5.06.0412 (01321.2009.412.06.00.8) de 3º Turma, 28 de Julio de 2010
... por danos materiais, bem como o arbitramento de indenização por lucro cessante, tendo em vista as despesas com tratamento médico, bem como a ...
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Acórdãos nº 1002295-95.2014.8.26.0068 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
... Dano material. Pretensão de cumulação da indenização de lucro cessante com reparação de dano material consistente ...
- Acórdãos nº 0226620-65.2009.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... o que o lesado perdeu (dano emergente) e o que deixou de lucrar (lucro cessante) em razão do descumprimento. É discutível se o equivalente ...
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Decisão Monocrática nº 5004427-20.2012.404.7102 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Mayo de 2013
... que o dano patrimonial manifesta-se na figura do dano emergente e do lucro cessante. Nessa trilha, a doutrina (ANTONIO LINDBERGH C. MONTENEGRO, ...
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Acórdão Nº 08383025320228230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/11/2023
... Julgando, ainda, improcedente o pedido de lucro cessante e de pensionamento. ” Em suas razões recursais (EP. 40), ...