lucro cessante cc
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000893-77.2019.5.07.0010), 2020-10-19
... o dano emergente (o que a parte autora efetivamente perdeu) e o lucro cessante (o que a parte autora razoavelmente deixou de lucrar com a ...
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Sentença nº 1000497-63.2022.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... ível de avaliação pecuniária, composto do dano emergente e do lucro cessante. O artigo 950, do CC, não fala em readaptação, apenas na ...
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Sentença nº 1000689-36.2021.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... ível de avaliação pecuniária, composto do dano emergente e do lucro cessante. O artigo 950, do CC, não fala em readaptação, apenas na ...
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Sentença nº 1000492-41.2022.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... ível de avaliação pecuniária, composto do dano emergente e do lucro cessante. O artigo 950, do CC, não fala em readaptação, apenas na ...
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Itua�u - Vara c�vel
... concretas no patrimônio da vítima, seja um dano emergente ou um lucro cessante (CC, art. 402), que, na hipótese dos autos, deve ser aferida nos ...
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Acórdãos nº 1002062-27.2016.8.26.0554 de 34ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... As perdas e danos, por abrangerem o dano emergente e o lucro cessante (CC, art. 402), possibilitam o completo ...
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Acórdãos nº 1000052-49.2016.8.26.0638 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... As perdas e danos, por abrangerem o dano emergente e o lucro cessante (CC, art. 402), possibilitam o completo ressarcimento do ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033902-19.2017.8.19.0203 (Criminal), 29-06-2020
CIVIL E IMOBILIÁRIO. AÇÃO DE RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM PERDAS E DANOS (LUCRO CESSANTE E DANO EMERGENTE), ALÉM DE REPARAÇÃO MORAL. DEMORA NA ENTREGA DAS CHAVES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. DECISÃO ESCORREITA. 1) TRADIÇÃO DA CHAVE QUE NÃO SE ULTIMOU NA DATA ACORDADA PELAS PARTES, SEM QUALQUER CULPA DO PROMITENTE-COMPRADOR. AGRESSÃO AO CARÁTER SINALAGMÁTICO E
... VENDA CUMULADA COM PERDAS E DANOS (LUCRO CESSANTE E DANO ... EMERGENTE), ALÉM DE REPARAÇÃO MORAL. DEMORA NA ... -
Processo nº 0021514-71.2014.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... DESPESAS. ... CONFIGURADA ... DIFERENTEMENTE DO LUCRO CESSANTE, NÃO EXIGE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000684-30.2016.5.02.0465)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA. PENSÃO MENSAL ATÉ A CONVALESCENÇA . Ante a possível violação do art. 950 do CC, deve ser provido...
... ( lucro cessante: por exemplo, redução ou perda da capacidade laborativa ) ... -
Acórdão nº 0000807-27.2016.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-03-2023
Ementa.CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE TRATOR ZERO KM. DEFEITO. COLOCAÇÃO DE PRODUTO COM VÍCIO OCULTO NO MERCADO. REPARO NÃO REALIZADO SATISFATORIAMENTE. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REJEITADA. SENTENÇA FUNDAMENTADA. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR. MULTA POR DECUMPRIMENTO. ASTREINTES. DEVER DE REPARAÇÃO. DANO MATEIRAL. LUCRO CESSANTE....
... ASTREINTES. DEVER DE REPARAÇÃO. DANO MATEIRAL. LUCRO CESSANTE. COMPROVADO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. PRINCÍPIOS DA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25521-62.2015.5.24.0022)
... lucro cessante, ... porquanto devida não em face do prejuízo ...
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Do Dano
... 402 do CC trata do dano emergente e do lucro cessante , o primeiro compreende tudo aquilo que o empregado efetivamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000271-30.2012.5.06.0411), 03-07-2013
EMENTA: DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA RECÍPROCA. Uma vez caracterizado o nexo de causalidade entre a morte do ex-empregado e a conduta culposa da empresa, além da ocorrência da conduta culposa do de cujos, nasce para a empresa o dever de indenizar, na forma dos artigos 7º, XXVIII da Constituição Federal, 19 da Lei nº. 8.213/91, 186, 927, 932, III e 945 do Código Civil.
... Assim, subdivide-se o dano patrimonial em dano emergente e lucro cessante (art. 402, CC). Observe-se quanto ao tema o art. 948, II do C ó ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1116-39.2016.5.11.0005) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. O Tribunal Regional, amparando-se na conclusão do laudo pericial e prova testemunhal produzida, foi claro ao consignar que o obreiro se desincumbiu do seu ônus da prova ao demonstrar a presença dos requisitos legais para responsabilização civil da...
... perdeu - dano emergente - e o que razoavelmente deixou de ganhar - lucro cessante (artigo 402 e 403 do CC/02) (Ac.20080493240, 6ª Turma do TRT da ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0174703-09.2017.8.19.0001 (Cível), 01-03-2023
APELAÇÃO. RESPONSABILDIADE OBJETIVA. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AJUIZADA POR CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE, CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTE E OUTRA CONCESSIONÁRIA CONSORCIADA. QUEDA DE ÔNIBUS, QUE DEU A PARTIDA ENQUANTO A AUTORA DESEMBARCAVA. AUTORA, IDOSA, SOFREU COM QUEBRA DO FÊMUR DIREITO, NECESSITANDO DE CIRURGIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA CONDENAR A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DE...
... DE DANO MATERIAL E LUCRO CESSANTE. RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA DAS RÉS. CONTROVÉRSIA SOBRE A ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051025-93.2018.8.19.0203 (Cível), 31-07-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0051025-93.2018.8.19.0203 RECORRENTE: FETRANSPOR RECORRIDO: FABIO ALCANTARA MARTINS VOTO Demora na realização do conserto do aparelho validador do bilhete eletrônico. Aduz a parte autora que é permissionário e motorista de transporte público (VAN), alega que firmou compromisso para a implantação de sistema de bilhete eletrônico
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Acórdão Nº 08307750920168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 26-05-2023
... no dano emergente (o que se efetivamente perdeu) e o lucro cessante (aquilo que se deixou de ganhar), como dispõe o artigo 402, do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 25711-75.2016.5.24.0091)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. PENSIONAMENTO. ART. 950 DO CCB. A lei civil fixa critérios...
... vertente lucro cessante, nos termos do parágrafo único do art. 950 do CC, da seguinte ... -
Acórdãos nº 1001185-69.2022.8.26.0201 de 25ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2023
... calculados sobre o faturamento bruto, e não sobre o lucro líquido. Alega que não há provas do faturamento ... a embargante ao misturar os conceitos de lucro cessante e de lucro empresarial. Nos termos do art. 402 do CC, ...
- Sentença Nº 0802130-05.2020.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 18-03-2021
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 792-68.2015.5.12.0001) 11-04-2018
... CC, em interpretação sistemática dos dispositivos, é espécie de lucro cessante, e não terceiro gênero de dano material ... Passo, ...
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Acórdãos nº 0008928-54.2011.8.26.0001 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... não comprovou a culpa de terceiros Danos materiais, lucro cessante, danos morais e estéticos caracterizados ...
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Acórdãos nº 1018589-84.2014.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... Aluguéis devidos a título de lucro cessante. Questão já pacificada nos Tribunais. Dano moral ...
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Sentença nº 1000248-12.2022.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... ível de avaliação pecuniária, composto do dano emergente e do lucro cessante. O artigo 950, do CC, não fala em readaptação, apenas na ...