Maconha
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Acórdão nº 2016/0199902-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE APREENDIDO (824,41 G DE MACONHA). FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. LIMINAR INDEFERIDA. DECISÃO INDEFERITÓRIA DA LIMINAR QUE DEVE SER MANTIDA. 1. Considera-se fundamentado o decreto de prisão quando baseado em dados concretos, tais como...
... TRÁFICO DE ... PREVENTIVA. ... QUANTIDADE ... ENTORPECENTE APREENDIDO (824,41 G DE MACONHA). ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. LIMINAR INDEFERIDA. DECISÃO ... INDEFERITÓRIA DA LIMINAR QUE DEVE SER MANTIDA ... -
Acórdão nº 2015/0282602-2 de T5 - QUINTA TURMA
... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS. 50KG DE MACONHA. ... PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. GARANTIA DA ... ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2016/0218783-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...
... significativa quantidade de diversas drogas apreendidas [186,78 g de ... maconha; 22,03 g de cocaína em 81 porções; 134,14 g de maconha ... em 79 porções]" ... -
Acórdão nº 2016/0068341-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PARTICIPAÇÃO DA RECORRENTE NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ALÉM DA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (APROXIMADAMENTE 5 KG DE "MACONHA"). ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A prisão
... QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (APROXIMADAMENTE ... 5 KG DE "MACONHA"). ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO ... IMPROVIDO ... 1. A prisão preventiva constitui medida excepcional ao princípio da ... -
Acórdão nº HC 210558 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... em flagrante quando mantinha em depósito para o fim de tráfico, 36 embalagens plásticas de "Canabis sativa L.", totalizando 142,9 g de maconha e 18 papelotes de cocaína, pesando 2,5 g ... 5. Segundo o § 4º do art. 33 da Lei 11.343⁄06, nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, ...
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Acórdão nº 2016/0145451-3 de T5 - QUINTA TURMA
... lança- perfume; 03 “tijolos” de maconha, com peso superior a 03 kg; 01 porção ...
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Acórdão nº 2015/0127288-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 11.343/06). QUANTUM DE REDUÇÃO. QUANTIDADE E VARIEDADE ... APREENDIDAS ... (COCAÍNA, ... "MACONHA"). PROPORCIONALIDADE. PENA DEFINITIVA IGUAL A ... 4 ANOS. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL E CIRCUNSTÂNCIAS ...
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Acórdão nº 2016/0229208-7 de T5 - QUINTA TURMA
... trouxas de cocaína, 18 pedras de crack, 9 pinos de cocaína, 66 ... trouxas de maconha, 1 barra de maconha e 390g de maconha, ... além de R$ 3.004,00) . A prisão preventiva, portanto, mostra-se ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. INVASÃO DE DOMICÍLIO. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O ingresso em domicílio, independentemente de consentimento, é legítimo quando justificado pelas...
... ocasião em que foi encontrada uma porção de maconha –, foram informados ... que "em um apartamento, naquela mesma rua, estavam dois comparsas [entre ... -
Acórdão nº 2013/0413111-7 de T5 - QUINTA TURMA
... como pela grande quantidade das drogas apreendidas (382 kg de ... "maconha" e 1 Kg de haxixe), e, sobretudo, em virtude dos limites, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... UTILIZADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL PARA ... INADMITIR ... INTERNACIONAL ... IMPORTAÇÃO ... SEMENTES DE MACONHA. DELITO PREVISTO NO ART. 33, ... § 1.º, INCISO I, DA LEI N.º 11.343/06. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão nº 2016/0222548-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ELEVADA QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. APREENSÃO DE ARMA DE FOGO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR...
... quantidade de drogas apreendidas – 4,218g de "maconha"\", divididas ... em 7 invólucros de plástico; 176,243g de cocaína em pó, na forma de ... 1 porção acondicionada em \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0245990-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DA PENA. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA. QUANTIDADE ... DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. 78 KG DE MACONHA. ... CAUSA DE AUMENTO. INTERESTADUALIDADE. PRETENSÃO ... DISSEMINAR ... COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ... QUANTIDADE ... APREENDIDA ... MACONHA), BALANÇA DE PRECISÃO E ARMAS. NECESSIDADE ... DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... maconha", 41,2 gramas de crack, 3,3 gramas de ... cocaína, 3 cigarros de maconha, além de R$ 849,15 em dinheiro, 2\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ... IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA". DELITO ... PREVISTO NO ART. 33, § 1.º, INCISO I, DA LEI N.º ... 11.343/06. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFIC\xC3" ...
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Acórdão nº HC 294796 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. POSSE DE 36,8 KG DE MACONHA. FRAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA PENA NECESSÁRIA PARA PROGRESSÃO. ANÁLISE DE MATÉRIA NÃO DEBATIDA NA ORIGEM. OCORRÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0234283-5 de T6 - SEXTA TURMA
... maconha, ... divididos em 2.488 trouxinhas, 2.900 g de maconha, separados em ...
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Acórdão nº 2016/0137429-3 de T5 - QUINTA TURMA
... LEGAL EM RAZÃO DA NOCIVIDADE DE ENTORPECENTE (CRACK ... E MACONHA). CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA (§ 4º ... DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006) NÃO APLICADA. QUANTIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0315199-5 de T6 - SEXTA TURMA
... que o transporte de elevada quantidade de drogas (aproximadamente ... 221 quilos de maconha), naquelas circunstâncias, não se ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... maconha (5kg), 700 porções de maconha (700g), ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... papelotes de cocaína, totalizando 35,9 g e 12 tijolos pequenos de ... maconha, com peso aproximado de 14,8 g], não é tão ...
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Acórdão nº 2016/0104691-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECRETO FUNDAMENTADO. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REGIME INICIAL FECHADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. MANUTENÇ
... poder (43 eppendorffs com cocaína, 1 tijolo de maconha, 8 porções de maconha, ... 7 papelotes plásticos também com maconha e 3 pedras de crack) (precedentes) ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. ... IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA. DELITO ... PREVISTO NO ART. 33, § 1º, INCISO I, DA LEI N. 11.343/06. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0246658-5 de T6 - SEXTA TURMA
... a quantidade da droga apreendida - 79 kg de maconha - (art. 42 da Lei n.º ... 11.343/2006) ...