Maconha
-
Atendimento foi 'humanizado', diz hospital português que reteve recém-nascida por suspeitar que mãe usou maconha
O Hospital de Cascais Dr. José de Almeida, em Lisboa, afirmou ao GLOBO que o atendimento à brasileira Isabela Burgos, de 25 anos, cumpriu "procedimentos definidos por lei e os protocolos clínicos instituídos". Isabela acessou a sala de parto da unida...
-
PPS pede no STF a liberação de maconha para fins medicinais e terapêuticos
PPS pede no Supremo a liberação de maconha para fins medicinais
Com o objetivo de assegurar o uso de maconha para fins medicinais e terapêuticos e a importação de medicamentos a base de canabidiol — princípio ativo da maconha —, o Partido Popular Socialista (PPS) ingressou com ação no Supremo pedindo que a cor... -
Alexandre de Moraes derruba pena a ex-militar que portou 0,02 g de maconha
Moraes absolve ex-militar por porte de 0,02 g de maconha
A posse de 0,02 g de maconha não apresenta tipicidade, já que é impossível que essa quantidade seja usada para uso próprio ou consumo presente ou futuro. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao derrubar conde... -
Acórdão nº 2016/0088720-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. INVIABILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA....
... partir da natureza, variedade e quantidade da droga apreendida: 3 pés ... de maconha- 1,975kg; 1 porção de maconha- 161,95g; folhas de ... -
Após juízo ameaçar prisão, TJ-SP libera cultivo de maconha por pais de epiléptica
TJ-SP libera cultivo de maconha por pais de mulher epiléptica
"Havendo conflito entre os bens jurídicos tutelados pelos artigos 28 (posse de drogas) e 33 (tráfico), ambos da Lei nº 11.343/06, em contraponto ao direito à saúde e à própria dignidade da pessoa humana, há que prevalecer estes últimos". Com esta ... -
STJ concede salvo-condutos para plantio e produção de óleo de maconha
STJ dá salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha
O cultivo da cannabis sativa para extração do princípio ativo é conduta típica apenas se desconsiderada sua motivação e sua finalidade. A norma penal mira o uso recreativo, a destinação para terceiros e o uso, visto que nesses casos se co... -
Invasão de imóvel por policiais que viram e sentiram cheiro de maconha é válida
Se policiais viram plantação de maconha, invasão de imóvel é válida
Quando existente crime de caráter permanente, feita a denúncia anônima e realizada a averiguação preliminar por policiais, estes podem ingressar em domicílio alheio mesmo sem mandado judicial. Polici... -
TJ-SP absolve homem que produzia maconha em casa por ingresso ilegal de PM
Réu que produzia maconha é absolvido por ingresso ilegal de PM
Segundo precedentes dos tribunais superiores, o ingresso regular em domicílio alheio depende, para sua validade e regularidade, da existência de fundadas razões (justa causa) que sinalizem para a possibilidade de mitigação do direito fundamental e... -
STJ liberta acusado de tráfico que foi preso com 3,73 g de maconha e sem armas
STJ liberta acusado de tráfico que foi preso com 3,73 g de maconha
Quem é preso com 3,73 gramas de maconha, sem armas nem objetos próprios do tráfico de drogas, não ameaça a ordem pública e deve responder em liberdade. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, acei... -
Em julgamento da maconha, Luis Barroso brinca sobre hipótese de proibição de whisky: 'violação de direitos humanos'; veja vídeo
No final da sessão do plenário do STF nesta quinta (24), que julgava a descriminalização da maconha, ministros destacaram a incongruência entre criminalizar a maconha enquanto é permitida a comercialização de bebidas alcóolicas e cigarros. A presiden...
-
Polícia apreende 200 quilos de maconha e skunk no Jacarezinho avaliados em mais de R$ 700 mil
Agência O Globo -Policiais civis apreenderam na tarde de terça-feira 200 quilos de maconha e skunk - uma forma de maconha mais forte, com THC (o principal componente da erva) potencializado - no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. O material estava es...
-
Polícia apreende 200 quilos de maconha e skunk no Jacarezinho avaliados em mais de R$ 700 mil
Agência O Globo -Policiais civis apreenderam na tarde de terça-feira 200 quilos de maconha e skunk - uma forma de maconha mais forte, com THC (o principal componente da erva) potencializado - no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. O material estava es...
-
Polícia apreende 200 quilos de maconha e skunk no Jacarezinho avaliados em mais de R$ 700 mil
Agência O Globo -Policiais civis apreenderam na terça-feira 200 quilos de maconha e skunk - uma forma de maconha mais forte, com THC (o principal componente da erva) potencializado - no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. O material estava escondido d...
-
Anvisa aprova regulamentação do uso medicinal da maconha
Anvisa aprova regulamentação do uso medicinal da maconha
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na manhã desta terça-feira (3/12) a regulamentação do uso medicinal da maconha no Brasil. Com a decisão, produtos à base de cannabis passarão a ser vendidos em farm... -
Trabalhador demitido acusado de fumar maconha reverte justa causa
Trabalhador demitido acusado de fumar maconha reverte justa causa
O empregado de uma loja dispensado por justa causa pela acusação de fumar maconha no shopping onde o comércio está instalado teve a demissão convertida para dispensa imotivada. De acordo com o juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Va... -
Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
BRASILIA - A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira o texto principal da proposta que libera o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após vários adiamentos, é uma derrota para a base govern...
-
Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
BRASILIA - A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira o texto principal da proposta que libera o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após vários adiamentos, é uma derrota para a base govern...
-
Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
BRASILIA - A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira a proposta que libera o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após vários adiamentos, é uma derrota para a base governista, que atuou no ...
- Maconha: uso diário aumenta risco de infarte e derrame, afirma Sociedade Americana do Coração
-
Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
BRASILIA - A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira a proposta que libera o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após vários adiamentos, é uma derrota para a base governista, que atuou no c...
-
Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
BRASILIA - A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira o texto principal da proposta que libera o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após vários adiamentos, é uma derrota para a base govern...
-
Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
BRASILIA - A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira a proposta que libera do cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após vários adiamentos, é uma derrota para base governista que passou a atu...
-
Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
BRASILIA - A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira a proposta que libera o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após vários adiamentos, é uma derrota para a base governista, que atuou no c...
-
Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
Agência O Globo -BRASILIA - A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira a proposta que libera do cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após vários adiamentos, é uma derrota para base governista...
-
Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicial e industrial
BRASILIA -BRASILIA - A comissão especial da Câmara aprovou nestaterça-feira a proposta que libera do cultivo da maconha (cannabissativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após váriosadiamentos, é uma derrota para base governista que pas...