Maconha
216061 resultados para Maconha
-
Anvisa dá parecer contrário à liberação da maconha medicinal
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu parecer contrário à liberação do cultivo de maconha para fins medicinais. Em documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão entende que é preciso, ...
-
Marcha da Maconha pede fim da guerra na periferia
Agência O Globo - SÃO PAULO - Pela legalização da maconha, usuários e simpatizantes se reuniram neste sábado para um "maconhaço" na Avenida Paulista. Criada em 2008, a "Marcha da Maconha" defende nesta edição o lema “Fogo na bomba e paz na quebrada”,...
-
Marcha da Maconha pede fim da guerra na periferia
Agência O Globo - SÃO PAULO - Pela legalização da maconha, usuários e simpatizantes se reúnem para um "maconhaço" na Avenida Paulista, na tarde ensolarada deste sábado. Criada em 2008, a "Marcha da Maconha" defende nesta edição o lema “Fogo na bomba ...
-
Filha de Obama fumando maconha?
Agência O Globo - WASHINGTON — Depois de Malia Obama causar polêmica nas redes sociais por dançar sensualmente durante o festival Lollapalooza, no mês passado em Chicago, ela voltou aos holofotes com um novo vídeo de 16 segundos no qual é vista fuman...
-
Filha de Obama fumando maconha?
Agência O Globo - WASHINGTON — Depois de Malia Obama causar polêmica nas redes sociais por dançar sensualmente no Lollapalooza, no mês passado em Chicago, ela voltou aos holofotes com um novo vídeo de 16 segundos no qual é vista fumando o que parece ...
-
Acórdão nº 2016/0323466-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. SENTENÇA. REGIME INICIAL E SUBSTITUIÇÃO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. FUNDAMENTAÇÃO EM ELEMENTOS CONCRETOS (15 KG DE MACONHA). CONSTRANGIMENTO ILEGAL MANIFESTO. AUSÊNCIA. DECISÃO MONOCR&
... PRIVATIVA ... LIBERDADE ... RESTRITIVA DE DIREITOS. FUNDAMENTAÇÃO EM ELEMENTOS ... CONCRETOS (15 KG DE MACONHA"). CONSTRANGIMENTO ... ILEGAL MANIFESTO. AUSÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA ... FUNDAMENTOS. ... 1. Deve ser mantida\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0151448-2 de T6 - SEXTA TURMA
... maconha -, a atrair a incidência do art. 42 da Lei n.º ...
-
Acórdão nº 2016/0188038-9 de T5 - QUINTA TURMA
... quantidade de droga apreendida – "125 porções de 'crack' e 06 ... porções de 'maconha"' (5.4 g de 'maconha' acondicionados em seis ... invólucros e 16.6 g de 'cocaína' acondicionados em 125 microtubos)\"\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0201093-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA. MATÉRIA-PRIMA PARA PRODUÇÃO DE DROGA TIPICIDADE DA CONDUTA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TESE NÃO ENFRENTADA PELA CORTE DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO NÃO...
... EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. IMPORTAÇÃO DE ... SEMENTES DE MACONHA. MATÉRIA-PRIMA PARA PRODUÇÃO DE ... DROGA TIPICIDADE DA CONDUTA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão nº 2016/0262134-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MENÇÃO NA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA À QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (22 KG DE MACONHA). ELEMENTO CONCRETO SUFICIENTE A JUSTIFICAR A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. De acordo com reiteradas
... DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA À QUANTIDADE DE ... DROGA APREENDIDA (22 KG DE MACONHA"). ELEMENTO ... CONCRETO SUFICIENTE A JUSTIFICAR A DECRETAÇÃO DA ... PREVENTIVA. ... CONSTRANGIMENTO ... 1. De acordo\xC2" ... -
Acórdão nº 2017/0005399-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (547,2 GRAMAS DE MACONHA) E DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR...
... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... QUANTIDADE ... APREENDIDA (547,2 GRAMAS DE MACONHA) E DEMAIS ... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... INAPLICABILIDADE ... ALTERNATIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0206540-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPORTAÇÃO CLANDESTINA DE SEMENTES DE CANNABIS SATIVA LINEU (MACONHA). PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da inaplicabilidade do princípio da insignificância às...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. IMPORTAÇÃO CLANDESTINA DE SEMENTES DE ... (MACONHA). ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL ... DESPROVIDO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... TRÁFICO DE DROGAS. IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA. ... A decisão recorrida não destoa do entendimento firmando nesta Corte ...
-
Acórdão nº 2016/0001438-4 de T5 - QUINTA TURMA
... MACONHA" . GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... 1. Diante da hipótese de habeas corpus \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0256446-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS (9,73 QUILOS DE MACONHA). TENTATIVA DE FUGA NA ABORDAGEM POLICIAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEI
... ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... QUANTIDADE ... APREENDIDAS (9,73 QUILOS DE MACONHA). TENTATIVA DE ... FUGA NA ABORDAGEM POLICIAL. NECESSIDADE DE GARANTIA ... -
Acórdão nº 2016/0313196-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO CRIME. RENITÊNCIA CRIMINOSA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não &#
... municiado com quatorze munições intactas, uma pedra de cocaína, um ... tablete de maconha" e quatro buchas de maconha - e na deletéria renitência ... delitiva do agente, demonstrando-se, assim, a necessidade da prisão\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0182898-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. QUANTIDADE E VARIEDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada na quantidade e variedade de drogas apreendidas, ao
... ambas de uma substância com aparência maconha" e 01 (uma) pedra de uma ... substância com aparência de crack, em poder dos segregados\" - 21,78 \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0315581-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (226 KG DE MACONHA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Esta Quinta Turma possui firme entendimento no sentido de que a manutenç
... ENTORPECENTES. ... PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA ... DROGA APREENDIDA (226 KG DE MACONHA). GARANTIA DA ... ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ... ALTERNATIVA. RECURSO DESPROVIDO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPORTAÇÃO CLANDESTINA DE SEMENTES DE CANNABIS SATIVA LINEU (MACONHA). PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da inaplicabilidade do princípio da insignificância às hipóteses de importação clandestina de sementes de cannabis...
... ESPECIAL. ... IMPORTAÇÃO ... CLANDESTINA ... SEMENTES DE CANNABIS SATIVA LINEU (MACONHA"). PRINCÍPIO ... DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL ... DESPROVIDO ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0229110-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade e...
... diversas munições, tratando-se de R$172,00, 20 buchas de substância ... semelhante a maconha, I pino de substância semelhante a cocaína, 4 buchas de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... MACONHA". PERICULOSIDADE CONCRETA ... EVIDENCIADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS ... CORPUS NÃO CONHECIDO ... 1. Diante\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... CONCRETAS ... (APREENSÃO ... ELEVADA QUANTIDADE DE MACONHA). AUSÊNCIA DE ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO ...
-
Acórdão nº 2016/0231585-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (80 PORÇÕES DE MACONHA EMBALADAS PARA VENDA). REITERAÇÃO DELITIVA. RECORRENTE PRESO NOVAMENTE PELO DELITO DE TRÁFICO, ENQUANTO GOZAVA DOS BENEFÍCIOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA...
... ENTORPECENTES. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... QUANTIDADE ... APREENDIDA (80 PORÇÕES DE MACONHA EMBALADAS PARA ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... RECORRENTE ... NOVAMENTE PELO DELITO DE TRÁFICO, ENQUANTO GOZAVA ... -
Acórdão nº 2016/0194388-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 16/03/2016, por trazer consigo 3,2 kg de maconha", quantidade ... que as instâncias ordinárias consideraram expressiva a ponto de ... evidenciar periculum libertatis . Não\xC2" ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS, CONSISTENTES NAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE OCORREU A PRISÃO, BEM COMO NA DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (256 G DE MACONHA 24,3 G DE COCAÍNA). CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. Diz a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que toda prisão imposta ou mantida antes do trân
... OCORREU A PRISÃO, BEM COMO NA DIVERSIDADE E ... QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (256 G DE MACONHA ... 24,3 G DE COCAÍNA). CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA ...