Maconha

216061 resultados para Maconha

  • Relator prevê autorização de cultivo de maconha em 'farmácias vivas' do SUS
    BRASILIA - O relator do projeto que autoriza o plantio de maconha no país para fins medicinais e industriais, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), apresentou nesta terça-feira parecer favorável à proposta e um substitutivo que define regras para o cultiv...
  • Derivado da maconha é eficaz contra 'burnout', a síndrome do esgotamento
    SÃO PAULO — O canabidiol, um composto derivado da maconha, obteve sucesso num teste clínico para tratar a síndrome de "burnout", caracterizada por esgotamento físico e mental extremo, em um grupo de médicos e profissionais de saúde na linha de frente...
  • Relator prevê autorização de cultivo de maconha em 'farmácias vivas' do SUS
    BRASILIA - O relator do projeto que autoriza o plantio de maconha no país para fins medicinais e industriais , deputado Luciano Ducci (PSB-PR), apresentou nesta terça-feira parecer favorável à proposta e um substitutivo que define regras para o culti...
  • Maconha medicinal
    Duas associações de pacientes de Cannabis medicinal " Ame+me, de Belo Horizonte, e Apepi, do Rio " estão entrando com ações contra a União e a Anvisa pedindo que o Judiciário garanta a elas o direito de cultivar maconha em suas sedes, para fins terap...
  • Maconha, investor day
    Dia 17, no Rio Othon Palace, terá um evento destinado a interessados em investir em maconha, patrocinado pela BlueDream. Haverá palestras sobre o mercado de maconha nos EUA , maconha medicinal e aspectos legais da erva.Copyright Grupo de Diarios Amér...
  • Acórdão nº 2016/0244610-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IN CONCRETO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE EVIDENCIAM SE TRATAR DE USUÁRIO DEPENDENTE DE DROGAS. DECLARAÇÕES QUE NOTICIAM TRATAMENTO PRETÉRITO, PORÉM SEM ÊXITO. LIBERDADE PROVISÓRIA. 1. De acordo com o Auto de Prisão em Flagrante, foram...

    ... encontrados,  na  residência  do  paciente,  1  (um)  triturador  ... manual  de  maconha",  utilizado  na  preparação  dos  cigarros, 13  ... (treze)  bitucas  de  cigarro  de  maconha  depositados  numa  lata\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0103571-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. TRÁFICO DE DROGAS. 23 BALINHAS DE MACONHA, 32 PEDRAS DE CRACK E 13 CÁPSULAS (27,23 G DE MACONHA; 11,79 G DE CRACK E 9,88 G DE COCAÍNA). PRISÃO EM FLAGRANTE. PACIENTE ENCONTRADO COM ARMA. CONVERSÃO PARA PREVENTIVA. SENTENÇA. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ALEGAÇÃ

    ... MACONHA,  32  ... PEDRAS  DE  CRACK   E  13  CÁPSULAS  (27,23  G  DE  MACONHA;  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... em  razão  da  grande  quantidade  e  variedade  de  drogas  apreendidas  com  a  ... acusada: 2,1 kg de maconha, 11 pedras de crack  e 16 papelotes de cocaína ...
  • Acórdão nº 2017/0004671-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, j&#

    ... "49  (quarenta  o nove)  pinos  de  cocaína,   01  (uma)  bucha  de  maconha",  03  (três)  ... porções  de  tamanho  considerável  de  maconha,  01  (um)  papelote  de  maconha  ... pronto  para\xC2" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. VERIFICADA. ILEGALIDADE. OCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. No presente caso, a decisão de internação provisória apresentou fundamento na quantidade de droga apreendida com o...

    ... tratando-se  de  18  porções  de  cocaína,  28  porções  de  maconha  e  R$  52,00.  E  ... ainda,  guardava  no  interior  de  uma  residência,  74  porções  de  cocaína,  534  ...
  • Idosa é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar Parkinson

    Idosa pode importar e plantar maconha para tratar Parkinson

    Se o Brasil passou a aceitar a importação de produtos à base de Canabidiol para tratamento de saúde, deve também permitir o plantio da maconha para o mesmo fim, pois o contrário privilegiaria apenas quem tem condições de comprar substâncias caras ...
  • Homem que cultivava 76 pés de maconha é condenado só com advertência

    Homem que cultivava maconha é condenado só com advertência

    Mesmo que impressione a quantidade de plantas de maconha encontrada em uma casa, o morador deve ser considerado usuário se a polícia não encontra sinais de que vende a produção. Assim entendeu o juiz Edison Tetsuzo Namba, da 31ª Vara Criminal de S...
  • 'A culpa é da maconha', diz companhia de energia sobre blecautes em cidade na Espanha
    Desde que teve um ataque cardíaco há alguns anos, Ángel Ortiz Rodríguez depende de um respirador eletrônico para sobreviver. Morador de um bairro de Granada na Espanha, ele mantém um cilindro de oxigênio sempre a mão, por causa dos blecautes constant...
  • 'A culpa é da maconha', diz companhia de energia sobre blecautes em cidade na Espanha
    Desde que teve um ataque cardíaco há alguns anos, Ángel Ortiz Rodríguez depende de um respirador eletrônico para sobreviver. Morador de um bairro de Granada na Espanha, ele mantém um cilindro de oxigênio sempre a mão, por causa dos blecautes constant...
  • Ida de idosos à emergência por maconha aumenta 1.808% na Califórnia
    O número de idosos com mais de 65 anos que procuraram o pronto-socorro com problemas decorrentes do uso de cannabis saltou 1.808% no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, entre 2005 e 2019. É o que mostra um novo estudo de pesquisadores da Escola...
  • Porte de maconha, aborto, CPI da Covid: relembre decisões marcantes de Barroso, novo presidente do STF
    Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso tem um histórico de decisões emblemáticas em casos controversos ou de grande apelo na Corte. Leia também: Após Barroso, Fa...
  • Policiais são presos por ‘vender’ 16t de maconha no 1º dia do novo secretário
    festa nas redes e vexame nas ruasEnquanto o delegado Marcus Amim comemorava nas redes sociais sua nomeação como secretário, equipes da Polícia Federal e do Ministério Público do Rio vasculhavam a Cidade da Polícia, sede das delegacias especializadas,...
  • Vibradores, maconha, plantas: o que é permitido levar no avião nos EUA?
    Em março deste ano, Elyse Welles estava viajando de Atenas, na Grécia, para Newark, no estado de Nova Jersey, quando finalmente aconteceu: foi puxada de lado para uma inspeção adicional de segurança no portão de embarque. Depois de algum tempo vascul...
  • Atendimento foi 'humanizado', diz hospital português que reteve recém-nascida por suspeitar que mãe usou maconha
    O Hospital de Cascais Dr. José de Almeida, em Lisboa, afirmou ao GLOBO que o atendimento à brasileira Isabela Burgos, de 25 anos, cumpriu "procedimentos definidos por lei e os protocolos clínicos instituídos". Isabela acessou a sala de parto da unida...
  • Atendimento foi 'humanizado', diz hospital português que reteve recém-nascida por suspeitar que mãe usou maconha
    O Hospital de Cascais Dr. José de Almeida, em Lisboa, afirmou ao GLOBO que o atendimento à brasileira Isabela Burgos, de 25 anos, cumpriu "procedimentos definidos por lei e os protocolos clínicos instituídos". Isabela acessou a sala de parto da unida...
  • PPS pede no STF a liberação de maconha para fins medicinais e terapêuticos

    PPS pede no Supremo a liberação de maconha para fins medicinais

    Com o objetivo de assegurar o uso de maconha para fins medicinais e terapêuticos e a importação de medicamentos a base de canabidiol — princípio ativo da maconha —, o Partido Popular Socialista (PPS) ingressou com ação no Supremo pedindo que a cor...
  • Acórdão nº 2016/0088720-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. INVIABILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA....

    ... partir da natureza, variedade e quantidade da droga apreendida:  3 pés  ... de  maconha-  1,975kg;  1  porção  de  maconha-  161,95g;  folhas  de  ...
  • Alexandre de Moraes derruba pena a ex-militar que portou 0,02 g de maconha

    Moraes absolve ex-militar por porte de 0,02 g de maconha

    A posse de 0,02 g de maconha não apresenta tipicidade, já que é impossível que essa quantidade seja usada para uso próprio ou consumo presente ou futuro. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao derrubar conde...
  • Após juízo ameaçar prisão, TJ-SP libera cultivo de maconha por pais de epiléptica

    TJ-SP libera cultivo de maconha por pais de mulher epiléptica

    "Havendo conflito entre os bens jurídicos tutelados pelos artigos 28 (posse de drogas) e 33 (tráfico), ambos da Lei nº 11.343/06, em contraponto ao direito à saúde e à própria dignidade da pessoa humana, há que prevalecer estes últimos". Com esta ...
  • STJ concede salvo-condutos para plantio e produção de óleo de maconha

    STJ dá salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha

    O cultivo da cannabis sativa para extração do princípio ativo é conduta típica apenas se desconsiderada sua motivação e sua finalidade. A norma penal mira o uso recreativo, a destinação para terceiros e o uso, visto que nesses casos se co...

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