Mandado de prisão
486982 resultados para Mandado de prisão
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Acórdão nº 2014/0276477-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PACIENTE FORAGIDO. MENÇÃO À ELEMENTOS CONCRETOS QUE DENOTAM A PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO, APENAS EM RAZÃO DO FATO DE O ACUSADO TER SIDO PRESO PELA PRÁTICA DE NOVO CRIME EM OUTRO ESTADO. PRIS&#
... CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO, APENAS EM ... -
Marilyn Manson é alvo de mandado de prisão
O cantor Marilyn Manson é alvo de um mandado de prisão emitido pelo departamento de polícia de Gilford, no estado de New Hampshire (EUA). A notícia veio a público na noite de terça-feira (25), mas as autoridades locais afirmam que tanto o artista, ...
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Marilyn Manson é alvo de mandado de prisão
O cantor Marilyn Manson é alvo de um mandado de prisão emitido pelo departamento de polícia de Gilford, no estado de New Hampshire (EUA). A notícia veio a público na noite de terça-feira (25), mas as autoridades locais afirmam que tanto o artista, qu...
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Marilyn Manson é alvo de mandado de prisão
Agência O Globo -O cantor Marilyn Manson é alvo de um mandado de prisão emitido pelo departamento de polícia de Gilford, no estado de New Hampshire (EUA). A notícia veio a público na noite de terça-feira (25), mas as autoridades locais afirmam que ta...
- Acórdão nº 2016/0162922-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Homem acusado de roubar turistas em Copacabana tem mandado de prisão expedido
Agência O Globo - RIO - O homem acusado de roubar turistas alemães na orla de Copacabana, na terça-feira, teve o mandado de prisão expedido pelo plantão judiciário neste sábado. O pedido foi feito pela delegada Valéria Aragão, titular da Delegacia de...
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STF expede mandado de prisão contra deputado João Rodrigues
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para a Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira, o mandado de prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado a cinco anos e três meses de prisão. Na terça-feira, a Pr...
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Acórdão nº 2016/0300682-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INDÍCIOS DE AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. R&
... MANDADO DE ... CUMPRIDO. ... APLICAÇÃO ... SEGREGAÇÃO ... 1. Sabe-se que para a decretação da prisão preventiva não se ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE ARMA DE FOGO. MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO PELO ...
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Acórdão nº 2016/0133231-4 de T6 - SEXTA TURMA
... MANDADO DE PRISÃO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... MANDADO" DE PRISÃO. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO ... EM JULGADO. EXECUÇÃO\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE DROGAS. CONDENAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA ... SENTENÇA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... COCAÍNA, MACONHA E BALANÇA DE PRECISÃO). ... MANDADO DE PRISÃO NÃO CUMPRIDO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO À NARCOTRAFICÂNCIA INTERNACIONAL. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. RÉU EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO DESDE A ÉPOCA DOS FATOS....
... MANDADO DE PRISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0258849-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. MANDADO DE PRISÃO AINDA NÃO CUMPRIDO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação idônea para a decretação...
... AUSÊNCIA. ... OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. MANDADO DE PRISÃO AINDA NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0124488-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO. ROUBO SIMPLES. RÉU QUE TEVE ASSEGURADO NA SENTENÇA O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO NO ACÓRDÃO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Firmou-se nesta Corte Superior o entendimento de que a expedição...
... MANDADO DE PRISÃO NO ACÓRDÃO DE APELAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0214196-7 de T5 - QUINTA TURMA
... MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO ANTES DO TRÂNSITO EM ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL ... mandado de prisão em seu desfavor em ...
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Acórdão nº 2016/0164601-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EM MANDADO DE PRISÃO EMITIDO EM VIRTUDE DE ... CONDENAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0179972-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ELEITA. MOMENTO DA PRISÃO" DETERMINADA PELO ... TRIBUNAL. ... PROVISÓRIA ... EXAURIMENTO\xC2" ... cumprimento da determinação de expedição de mandado de ...
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Acórdão nº 2014/0303058-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO....
... EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM ... -
Acórdão nº 2015/0032430-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO. REGIME SEMIABERTO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. ORDEM DENEGADA. 1. A expedição do mandado de prisão em decorrência do trânsito em julgado de condenação à pena no regime semiaberto não constitui, por si só, coação...
... EXPEDIÇÃO ... 1. A expedição do mandado de prisão em decorrência do trânsito em ... -
Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... de extradição deverá ser acompanhado de original ou cópia do mandado de prisão ou de ato de processo criminal equivalente, conforme a ...
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Acórdão nº 2016/0247349-9 de T6 - SEXTA TURMA
... MANDADO" DE PRISÃO. ... 1. A Sexta Turma desta Corte, ao apreciar\xC2" ...
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Maior litigante individual do país, Bottura é alvo de mandado de prisão
Maior litigante do país, Bottura é alvo de mandado de prisão
Conhecido como um litigante profissional, o empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura foi alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo nesta segunda-feira (27/6). Foram expedidos um mandado de prisão temporária contra Bottura e outros três d... -
Acórdão nº 2016/0313182-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. RÉU EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO HÁ MAIS
... ANO. MANDADO DE PRISÃO AINDA NÃO CUMPRIDO. ...