mandado de segurança na justiça do trabalho
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Acórdão nº 2014/0309561-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Trata-se, na origem, de Mandado" de Segurança impetrado contra ato\xC2" ... trabalho ...
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Acórdão nº 2004/0158447-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ... FUNDAMENTAÇÃO ... ADEQUADA. SEGURANÇA DENEGADA ...
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Acórdão nº 2007/0265225-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO. JUSTA CAUSA. FRUSTRAÇÃO DE LICITAÇÃO ... 1. Mandado" de segurança impetrado contra ato\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0087160-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... provimento ... Segurança ... 1999.71.00.007273-4/RS ... aduz que faz jus, somente o trabalho contábil poderia ilidir ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7202-59.2012.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... Agravo de instrumento provido ... II - RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA DE MEDIDA PROCESSUAL PRÓPRIA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2011/0197774-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... no qual foi denegada a segurança ao pleito mandamental que alega ...
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Acórdão nº 2013/0248141-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ... IMPETRADO ... : MINISTRA ... 1. Mandado ... Segurança denegada ...
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Acórdão nº 2007/0099744-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE ... SEGURANÇA. ... SERVIDORES ... em função da jornada de trabalho, de vinte ou quarenta ... horas semanais ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ... AUXILIO-DOENÇA. ... apto ao retorno ao trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0337553-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... INTERES. ... MANDADO" DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SINDIC\xC3" ... trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0148181-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho; (ii) como ... II. Nos presentes autos de Mandado ...
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Acórdão nº 2014/0175913-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DECLARAÇÃO ... RECURSO EM MANDADO ...
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Acórdão nº 2010/0206831-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR ... DIFERENÇAS ... Trabalho ...
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Acórdão nº AgRg no MS 16144 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16.144 - DF (2011⁄0032476-2) ... ÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO. RECONSIDERAÇÃO. ILEGITIMIDADE ... Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 2015/0114206-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. MANDADO" DE SEGURANÇA COLETIVO. ... FARMÁCIAS\xC2" ... , ou pelo contrato de trabalho do ...
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Acórdão nº 2015/0201501-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ENFERMEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. ART. 37, XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JORNADA SEMANAL...
Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE ... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ... trabalho e o ... -
Acórdão nº 2005/0121546-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.441 - PR (2005/0121546-1) ... ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : DESEMBARGADOR ... -se, por exemplo, na proteção ao trabalho, à economia popular, aos direitos do cidadão, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7339-57.2012.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. -MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar)-. Inteligência da Súmula 414, III, do TST. Mandado de segurança extinto sem resolução de mérito.
... MANDADO DE SEGURANÇA. "MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU ... -
Acórdão nº 2005/0168840-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg no EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.200 - DF (2005/0168840-1) ... quanto à percepção na relação de trabalho de origem e mais uma série de questões ... PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-413-54.2012.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. -MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar)-. Inteligência da Súmula 414, III, do TST. Mandado de segurança extinto sem resolução de
... GMALB/grm/AB/cf ... RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. "MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU ... -
Acórdão nº MS 13607 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13.607 - DF (2008⁄0118922-0) ... ÃO IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA ... , a paralisação suspende o contrato de trabalho" ... 3. No caso, o marco inicial para o desconto \xC3" ...
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Acórdão nº MS 15491 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15.491 - DF (2010⁄0125701-9) ... 4. O Superior Tribunal de Justiça tem assegurado aos Auxiliares Locais que prestam ... decorrentes da relação contratual de trabalho" devem ser pleiteado na Justiça do Trabalho, órg\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
... , sob protocolo, de uma via autenticada do mandado ... III - Qualquer pessoa, beneficiada ou ... demisso ou a de resciso de contrato de trabalho, o juiz, "ex-officio", determinar a remessa de ...
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Acórdão nº RMS 33896 / PI de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33.896 - PI (2011⁄0037976-0) ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. JORNADA DE TRABALHO. PREVISÃO EDITALÍCIA QUE CONTRARIA A ... Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso ...
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Acórdão nº RMS 33532 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33.532 - SP (2010⁄0225400-8) ... depositados em contas vinculadas é da Justiça do Trabalho e que não caberia a compensação de ...