mandado de segurança na justiça do trabalho
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Acórdão nº 2011/0174453-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ... INTERES. ... reais), da empresa BMB Segurança ... Mandado de Segurança direciona-se à ...
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Acórdão nº 2015/0158740-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVENTIA CARTORÁRIA JUDICIAL. CRIAÇÃO DE VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO. REDISTRIBUIÇÃO DAS DEMANDAS. DIREITO AO RECEBIMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AÇÃO DE COBRANÇA. SÚMULA 269/STF. 1. A postulação de
Superior Tribunal de Justiça ... SEGURANÇA". ... SERVENTIA ... CARTORÁRIA JUDICIAL. \xC2" ... TRABALHO ... mandado ... -
Acórdão nº AgRg no MS 17481 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.481 - DF (2011⁄0197286-7) ... que tramitava perante o Grupo de Trabalho criado pela Portaria Interministerial MJ⁄AGU ... autorizada pelo Ministro de Estado da Justiça por meio do Despacho 641, de 28⁄7⁄11 – , e ...
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Acórdão nº 2016/0124324-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SEGURANÇA. ... CONTRIBUIÇÃO ... trabalho" que reflitam investimentos \xC2" ...
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Acórdão nº MS 17639 / ES de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.639 - ES (2011⁄0237339-3) ... OUTRO(S)IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL – ... ção da anistia, mediante o Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ⁄AGU ...
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Acórdão nº MS 17635 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.635 - DF (2011⁄0237126-0) ... OUTRO(S)IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL – ... ção da anistia, mediante o Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ⁄AGU ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-29/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 10 de Septiembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM DE DESINCORPORAÇÃO DE ... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Na conformidade da pacífica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-29/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 10 de Septiembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM DE DESINCORPORAÇÃO DE ... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Na conformidade da pacífica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-29/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Septiembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM DE DESINCORPORAÇÃO DE ... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Na conformidade da pacífica ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FISCAIS ... o mercado de trabalho, e de valorização do ...
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Acórdão nº 2007/0288758-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO" DE SEGURANÇA. ... POLICIAL MILITAR. \xC2" ... trabalho" deve ser ... entendida internamente, \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0059933-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SEGURANÇA. ... SUPERLOTAÇÃO ... trabalho voltado à ... mandado ...
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Acórdão nº 2016/0080017-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2013/0364377-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO (SUSCITANTE) E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL (SUSCITADA). MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO CONTRA REMOÇÃO DE OFÍCIO DE PROFESSORES MUNICIPAIS. CONTROVÉRSIA PAUTADA NA VALIDADE E EFICÁCIA DE ATO EMANADO DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Tem-se, na origem,
Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CRATO - CE ... SUSCITADO ... (SUSCITANTE) ... (SUSCITADA). MANDADO" DE SEGURANÇA COLETIVO ... PROFESSORES\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0255292-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESIDÊNCIA MÉDICA. SUPERAÇÃO DA NOTA DA CANDIDATA-IMPETRANTE. SEGUNDA COLOCAÇÃO. "PROVAB" DO OUTRO CANDIDATO. ADICIONAL DE 10%. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EM TEMPO HÁBIL. PORTARIA OBSERVADA. RECURSO IMPROVIDO. I - Impetração movida por candidata que logrou a ...
Superior Tribunal de Justiça ... pelo Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde ... IV - Recurso ordinário em mandado de segurança improvido ... -
Acórdão nº RMS 36097 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36.097 - SP (2011⁄0239228-7) ... à remoção de servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo para a mesma cidade em que sua ... inexistindo alteração da localidade de trabalho ... 5. Ademais, a proximidade das cidades em que ...
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Acórdão nº 2014/0211097-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ... doença e acidente de trabalho", bem como sobre o terço constitucional de\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0096708-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO" DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. DEMISS\xC3" ... TRABALHO EXERCIDO PELO IMPETRANTE NO ...
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Acórdão nº 2012/0121245-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE ... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ...
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Acórdão nº 2013/0151649-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ... considerando-se a carga de trabalho" existente na cidade para a qual\xC2" ... segurança ...
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Acórdão nº 2013/0132640-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... INTERES. ... MANDADO ... pacificação social, da segurança ... trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-2198/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 1 de Abril de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. NÃO-CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ANTE A EXISTÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. Apesar de não haver previsão legal expressa facultando a conversão de um recurso em outro, a jurisprudência acabou se consolidando para se adotar, no sistema do CPC de 73, o princípio da fungibilidade que o fora no de 39, desde que não tenha se
... à questiúncula do cabimento do mandado de segurança em primeiro grau, tampouco da ... de mandado de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho , constata-se que na hipótese dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-148341-64.1998.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2012
... , não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do ...
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Acórdão nº 2013/0243183-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ... trabalho" ... executado pela TOPCHART e às \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0053922-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇOS NOTARIAIS. ... TRABALHO PESSOAL. ...