mandado de segurança na justiça do trabalho

Acórdão nº 2013/0090408-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. NOMEAÇÃO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA CONCESS&#x

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ... IMPETRADO ... : MINISTRO ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ...
Acórdão nº 2016/0325861-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO" DE SEGURANÇA. ... EXCLUSÃO DE INFORMA\xC3" ... garantidos, tais como o trabalho" ... e a livre participação em certame p\xC3" ...
Acórdão nº EDcl no MS 19274 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.274 - DF (2012⁄0211916-2) ... que a observância de jornada de trabalho com carga horária menor conduza a uma ... PRIMEIRA Seção do Superior Tribunal de Justiça "A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos ...
Acórdão nº 2014/0071594-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO. AGRAVO ...
Acórdão nº 2014/0302307-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE ATIVA. ... decisão, os réus impetraram Mandado ...
Acórdão nº 2013/0400028-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ... TRABALHO ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000405-24.2015.5.06.0000), 02-02-2016
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. VEROSSIMILHANÇA DOS ARGUMENTOS EXORDIAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AUTORIZAR O SAQUE NA CONTA FUNDIÁRIA E DETERMINAR A HABILITAÇÃO À PERCEPÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO. PRESENÇA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ORDEM CONCEDIDA. Preenchendo o empregado os requisitos da Lei 8036/90, esta Justiça é detentora de competência para determinar, por meio de alvará, o...

... DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. VEROSSIMILHANÇA DOS ARGUMENTOS ORDIAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA" DO TRABALHO PARA AUTORIZAR O SAQUE NA CONTA FUNDI\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0050371-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. MANDADO ... TRABALHO ... tratam de Mandado de Segurança ajuizado, ...
Acórdão nº 2013/0190445-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO ... de trabalho ...
Acórdão nº 2013/0060143-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO ... trabalho ...
Acórdão nº 2015/0318536-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgInt no RECURSO EM MANDADO DE\xC2" SEGURANÇA Nº 49.940 - RS ... (2015/0318536-9) ...
Acórdão nº 2007/0218679-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. REQUISITO SUBJETIVO. BOA CONDUTA. CONDENAÇÃO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. POSSE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A rescisão do contrato de trabalho por justa causa com a Caixa Econômica Federal, em procedimento administrativo disciplinar, no qual foram resguardados os princípios do...

Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ... a rescisão do contrato de trabalho por justa causa com a Caixa ...
Acórdão nº 2009/0034372-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA. ASSISTENTE JURÍDICO ... Jurídica do Ministério do Trabalho" - órgão ... de execução da AGU-,\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0088985-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... II. Na origem, trata-se de Mandado ... trabalho ...
Acórdão nº 2002/0083638-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. ... membros, para dar continuidade ao trabalho de apuração dos ...
Acórdão nº 2013/0178178-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CENTRAL SINDICAL. REPRESENTATIVIDADE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DA TEMPESTIVIDADE DA PROTOCOLIZAÇÃO DE ATAS DE ATUALIZAÇÃO PARCIAL DE DIRETORIA DE SINDICATOS. EFEITOS MODIFICATIVOS. INEXISTÊNCIA. DECISÃO DA AUTORIDADE COATORA...

Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ... DECLARAÇÃO. ... Trabalho", ... autoridade ... intempestividade das \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0014112-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INSALUBRIDADE. CABIMENTO DE MANDADO ... TRABALHO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE ...
Acórdão nº 2014/0140480-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. ASSESSOR TÉCNICO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA EXISTÊNCIA DE VAGAS. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. 1. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ... o Ministério Público do Trabalho" e o Ministério Público do Estado do Rio\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0082575-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EM MANDADO ... origem, de Mandado de Segurança, impetrado por Agente ... as condições atuais de trabalho a que se encontra ...
Acórdão nº RMS 24987 / SC de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.987 - SC (2007⁄0201509-3) ... MAGISTÉRIO. REGIME DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS. ALEGAÇÃO DE QUE MINISTRA ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2015/0283876-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELO ... Federal, quando do julgamento do Mandado de Segurança n° 26.210-DF, publicado em ...
Acórdão nº 2007/0241565-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO ... 1. Mandado ... Segurança ...
Acórdão nº RMS 33321 / GO de T1 - PRIMEIRA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33.321 - GO (2010⁄0205832-4) ... LEI ESTADUAL 14.226⁄2002. TRABALHO DE VIGILÂNCIA REALIZADO NO DEPÓSITO DE REJEITOS ... PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso ...
Acórdão nº 2003/0010301-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... contratual de trabalho ... 5. Segurança denegada ...
Acórdão nº 2007/0158944-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... DECLARAÇÃO ... SEGURANÇA ...