Mandato oneroso
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... Finalmente, é contrato oneroso, dotado também de alteridade, podendo, além disso, ser acompanhado de ... mandato, etc. Nesse grupo podem se acrescentar também os pactos de ...
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Irecê - 2ª vara cível
... Cite-se o(a) Interditando(a), devendo constar do mandato de citação que poderá o(a) Interditando(a) constituir advogado para se ... o patrocínio de advogado particular – cujo mandato presume-se oneroso (CC, art. 658, caput) e notadamente quando a comarca conta com o serviço ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... como por contar com o patrocínio de advogado particular – cujo mandato presume-se oneroso (CC, art. 658, caput) e notadamente quando a comarca ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... 1.771, do CC ... Deverá, ainda, constar do mandato de citação que poderá o(a) Interditando(a) constituir advogado para se ... o patrocínio de advogado particular – cujo mandato presume-se oneroso (CC, art. 658, caput) e notadamente quando a comarca conta com o serviço ...
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Irecê - 2ª vara cível
... juntando aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o instrumento de mandato, tendo em vista o advento de sua maioridade ... Irecê-Bahia, 26 de ... o patrocínio de advogado particular – cujo mandato presume-se oneroso" (CC, art. 658, caput ) e notadamente quando a comarca conta com o servi\xC3" ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... como por contar com o patrocínio de advogado particular – cujo mandato presume-se oneroso (CC, art. 658, caput) e notadamente quando a comarca ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-161700-77.2009.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... A obrigação embutida no mandato determinada pelo mandator ao mandatarius era gratuita e correspondia à ... o aumento da complexidade da vida social, o mandato passou a ser oneroso e assumiu o conteúdo econômico das obrigações em geral, figurando, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-305-42.2010.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS - MATÉRIAS COMUNS - ANÁLISE CONJUNTA - MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT - ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL - DESCABIMENTO. Com a ressalva do meu entendimento, o prazo previsto no § 6º do art. 477 consolidado refere-se ao pagamento das verbas rescisórias, e não à homologação da rescisão contratual. Observados os prazos estabelecidos no art. 477, § 6º,...
... A obrigação embutida no mandato determinada pelo mandator ao mandatarius era gratuita e correspondia à ... o aumento da complexidade da vida social, o mandato passou a ser oneroso e assumiu o conteúdo econômico das obrigações em geral, figurando, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-867-26.2010.5.03.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não obstante constar da fundamentação do acórdão regional entendimento no sentido de que, na hipótese, é devida a concessão de ofício de honorários advocatícios, em sua parte dispositiva não há menção acerca do deferimento de tal parcela, mas, tão-somente, o registro de que o Desembargador Relator restou vencido no particular....
... A obrigação embutida no mandato determinada pelo mandator ao mandatarius era gratuita e correspondia à ... o aumento da complexidade da vida social, o mandato passou a ser oneroso e assumiu o conteúdo econômico das obrigações em geral, figurando, ... -
DECRETO Nº 3255, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Custeio de Auxilio-moradia para Dirigentes de Empresas Estatais Federais.
... , os direitos de uso da moradia funcional a terceiros, a título oneroso ou gratuito; ... II ? em até trinta dias, quando o beneficiário: ... a) for exonerado, destituído, renunciar ou encerrar o mandato do cargo; ... b) falecer; ... c) ou seu cônjuge ou companheira ou ...
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Da propriedade imobiliária
... escolhido pela assembleia geral, podendo ser eleito para um mandato de no máximo dois anos, e reeleito de forma indeterminada (art. 1.347 do ... oneroso ou gratuito, ou onerá-la, devendo a alienação e a qualificação do ...
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Legislação Complementar
... das entidades de que trata o inciso VII do caput exercerão mandato de dois anos, vedada a recondução. (Redação dada pelo Decreto n ... § 6º A CIE gratuita será idêntica à emitida a título oneroso e deverá ser expedida no mesmo prazo e por todos os locais credenciados ...
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Direito civil
... ário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges; ... VI – por ... : I – os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges; ... II – os bens ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... como por contar com o patrocínio de advogado particular – cujo mandato presume-se oneroso (CC, art. 658, caput) e notadamente quando a comarca ...
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Caravelas - Vara cível
... como por contar com o patrocínio de advogado particular – cujo mandato presume-se oneroso (CC, art. 658, caput ) e notadamente quando a comarca ...
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Irecê - 2ª vara cível
... como por contar com o patrocínio de advogado particular – cujo mandato presume-se oneroso (CC, art. 658, caput ) e notadamente quando a comarca ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... como por contar com o patrocínio de advogado particular – cujo mandato presume-se oneroso (CC, art. 658, caput) e notadamente quando a comarca ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... como por contar com o patrocínio de advogado particular – cujo mandato presume-se oneroso (CC, art. 658, caput ) e notadamente quando a comarca ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... como por contar com o patrocínio de advogado particular – cujo mandato presume-se oneroso (CC, art. 658, caput) e notadamente quando a comarca ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... como por contar com o patrocínio de advogado particular – cujo mandato presume-se oneroso (CC, art. 658, caput) e notadamente quando a comarca ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... como por contar com o patrocínio de advogado particular – cujo mandato presume-se oneroso (CC, art. 658, caput) e notadamente quando a comarca ...
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Acórdãos nº 0010757-25.2008.8.26.0438 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2013
... Prestação de serviço. Advogado. Mandato. Ação de cobrança de honorários advocatícios. Sentença ... no artigo 658 do CC/2002: “Se o mandato for oneroso, caberá ao mandatário a retribuição prevista em lei ou no ...
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Acórdãos nº 1004560-72.2016.8.26.0562 de 21ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... entre o agente maríti mo e o armador é de mandato mercant il. Logo, a consequência inarre dável é a de que ... Vale -se, para isso, de contra to consensual, bilater al e oneroso que corres ponde perf eitame nte à ideia do mandato ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... morais o endossatário que recebe título de crédito por endosso mandato e o leva a protesto se extrapola os poderes de mandatário ou em razão de ... SEU EMPREGADO OU PREPOSTO, OU QUE O TRANSPORTE SEJA GRATUITO OU ONEROSO, OU QUE ESTEJA PRESENTE OU AUSENTE QUANDO DO ACIDENTE – RESPONSABILIDADE ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... ção de tais informações tornar impossível ou excessivamente oneroso o acesso à justiça ... EBOOK MANUAL DE PRATICA JURIDICA.indb 3 ... -mail do autor), por seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato incluso (doc. 1), 10 que recebe avisos e intimações no endereço ...