mapa minas gerais juiz de fora
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Acórdão nº 1.0082.12.000218-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL- ACORDO JUDICIAL- CUMPRIMENTO- MEMORIAL DESCRITIVO- HOMOLOGAÇÃO. Comprovado que o memorial descritivo apresentado pela parte se encontra dentro dos termos firmados no acordo, correta a sentença que o homologou.
... a rea total atualmente cercada, conforme mapa apresentado as fls. 685 do processo ... uma parte pronta para o plantio, j que fora desmatada e gradeada) e uma rea de 12 h nos ... Afirmam que o juiz a quo deixou de apreciar "petitrio de fls. 892 a ... -
Acórdão nº 1.0082.13.000677-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL- ACORDO JUDICIAL- CUMPRIMENTO- MEMORIAL DESCRITIVO- HOMOLOGAÇÃO. Comprovado que o memorial descritivo apresentado pela parte se encontra dentro dos termos firmados no acordo, correta a sentença que o homologou.
... a rea total atualmente cercada, conforme mapa apresentado as fls. 685 do processo ... uma parte pronta para o plantio, j que fora desmatada e gradeada) e uma rea de 12 h nos ... Afirmam que o juiz a quo deixou de apreciar "petitrio de fls. 892 a ... -
Acórdão nº 1.0082.12.000218-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL- ACORDO JUDICIAL- CUMPRIMENTO- MEMORIAL DESCRITIVO- HOMOLOGAÇÃO. Comprovado que o memorial descritivo apresentado pela parte se encontra dentro dos termos firmados no acordo, correta a sentença que o homologou.
... a rea total atualmente cercada, conforme mapa apresentado as fls. 685 do processo ... uma parte pronta para o plantio, j que fora desmatada e gradeada) e uma rea de 12 h nos ... Afirmam que o juiz a quo deixou de apreciar "petitrio de fls. 892 a ... -
Acórdão nº 1.0082.13.000942-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL- ACORDO JUDICIAL- CUMPRIMENTO- MEMORIAL DESCRITIVO- HOMOLOGAÇÃO. Comprovado que o memorial descritivo apresentado pela parte se encontra dentro dos termos firmados no acordo, correta a sentença que o homologou.
... a rea total atualmente cercada, conforme mapa apresentado as fls. 685 do processo ... uma parte pronta para o plantio, j que fora desmatada e gradeada) e uma rea de 12 h nos ... Afirmam que o juiz a quo deixou de apreciar "petitrio de fls. 892 a ... -
Acórdão nº 1.0082.13.000942-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL- ACORDO JUDICIAL- CUMPRIMENTO- MEMORIAL DESCRITIVO- HOMOLOGAÇÃO. Comprovado que o memorial descritivo apresentado pela parte se encontra dentro dos termos firmados no acordo, correta a sentença que o homologou.
... a rea total atualmente cercada, conforme mapa apresentado as fls. 685 do processo ... uma parte pronta para o plantio, j que fora desmatada e gradeada) e uma rea de 12 h nos ... Afirmam que o juiz a quo deixou de apreciar "petitrio de fls. 892 a ... -
Relação das infrações
... 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que questionava os termos da Resolução ... Dirigir veículo fora das restrições impostas para a Permissão para ... Juiz de Direito: “ ... Nesse contexto, é de se ter ... ção pública, inclusive em sites como o MAPA RADAR ... Já os antirradares são aparelhos ...
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Uma Dose de Regulação Responsiva: a meta-estratégia responsiva na regulação da cachaça
[Propósito] A finalidade do artigo é compreender se a meta-estratégia da regulação responsiva pode contribuir para maior conformidade no mercado de produção de cachaça, promovendo maior segurança sanitária e proteção do trabalho no setor. [Metodologia/abordagem/design] A abordagem do trabalho será interdisciplinar. Serão utilizadas referências de pesquisas em economia, química, administração e...
... Juiz Federal do TRF1 em auxílio ao Conselho Nacional ... ção mútua entre regulador e regulado fora da dinâmica de fiscalização e punição ... pelo desenho regulatório mineiro (MINAS GERAIS, 2001, 2002) ... O objetivo das ... da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), consolidaram o desenho regulatório do setor ... -
Acórdão nº 1.0000.19.094688-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ACOLHIMENTO - ERRO DE FATO - CARACTERIZAÇÃO - RESCISÃO DO JULGADO - NOVO JULGAMENTO - ANÁLISE DO MÉRITO - PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ORIGINÁRIA.1. A legitimidade é a pertinência subjetiva da demanda, a qual deve ser aferida de acordo com o objeto do litígio.2. Na ação rescisória fundada no art. 966,
... de lei ou pela natureza da relao jurdica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para ... se mais a dentro da Fazenda Perobas conforme mapa em anexo, sendo o vrtice FSZ-M-0313 encontra se .382 metros fora de seu ponto ocorrendo uma sobreposio de rea de ... -
Parte geral
... Canotilho assevera: “Em termos gerais – e como vem reiteradamente afirmando o ... e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, ... potencializados pelos factores que vieram de fora do sistema judiciário. Ou seja, justifica-se uma ... da Lei 15.301, de 10-8-2004, do Estado de Minas Gerais ... Aplicação imediata de suspensão ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Juiz "a quo", a despeito de toda a sua cultura ... É ... do pedido, sujeita-se a produzir efeitos fora da área de competência anteriormente definida ... se cultiva soja (Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul), tiveram por ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) ... AVALIAÇÃO CONCLUSIVA ... O GRUPO ABAIXO ... -
Acórdão nº 1.0024.11.163824-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - DANO MORAL CONFIGURADO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA. 1. Verificando-se que a instauração de sindicância administrativa contra o Autor foi promovida pela 1.ª Ré e instaurada e realizada pelo 2.º com o evidente objetivo de retaliação, perseguição e constrangimento, em claro...
... atendendo uma paciente no ambulatrio que lhe fora utilizar, com exclusividade, naquele horrio ... disponibilizado ao perito mdico nomeado pelo juiz. 2 ... Quando o pronturio for apresentado em sua ... , precisavam de autorizao para ter acesso ao mapa cirrgico do hospital; que depois de um ...