mapa oficial do ministerio do trabalho
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Sentença nº 1000639-17.2023.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... , abaixo de 12o.C (quarta zona climática do Mapa oficial do Ministério do Trabalho).O Reclamante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2677-14.2014.5.02.0072)
... a temperatura inferior àquelas previstas no mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Sentença nº 1001539-31.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2024
... , segunda e terceiras zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15ºC ...
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Sentença nº 1000907-34.2022.5.02.0089 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... , na 1ª, 2ª e 3ª zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho a 15º C, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2717-32.2016.5.12.0012)
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001311-76.2014.5.06.0023), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO: DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - Os honorários periciais são fixados de acordo com a complexidade do laudo apresentado, tempo gasto pelo perito para confeccioná-lo, número de vezes que o profissional necessitou se deslocar até o local da inspeção, zelo do expert, cumprimento dos prazos, dentre outros. Não se pode desconsiderar, ainda, que o perito é um profissional qualificado que...
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000640-26.2019.5.07.0031), 2020-02-11
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2801-45.2014.5.02.0056)
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000108-84.2015.5.02.0202)
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15º ...
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Acórdão Nº 0020936-17.2015.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. HIPOTECA JUDICIÁRIA. A constituição de hipoteca judiciária, prevista no artigo 495 do CPC, é compatível com o Processo do Trabalho. Adoção, como razão de decidir, da orientação contida na Súmula nº 57 deste E. TRT. Recurso desprovido.
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1421-23.2012.5.04.0663)
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Acórdão Nº 0020578-69.2018.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
... Sul, sétima zona climática de acordo com o mapa "Brasil Climas" (da Fundação Instituto ... anexo), registrado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, prevendo o não pagamento ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11216-92.2015.5.18.0102) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPO À DISPOSIÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - BANCO DE HORAS. INTEGRAÇÃO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. ADICIONAL NOTURNO. HONORÁRIOS PERICIAIS. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE FRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO E VALOR ARBITRADO. Não demonstradas as violações indicadas e diante da incidência dos óbic
... Ministério Público do Trabalho ... insalubres, sem a autorização oficial, foi cancelada, conforme a Resolução nº ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15ºC; na ... -
Duração do trabalho
... de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, permitida a pré-assinalação do ... , segundas e terceiras zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Duração do trabalho
... expressa da autoridade competente do Ministério da Economia, como prescreve o art. 60 da CLT, ... , segundas e terceiras zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25056-33.2015.5.24.0061)
... Ministério Público do Trabalho porque não se configuraram ... está situada na quarta zona climática do mapa oficial do Ministério do Trabalho, o que ...
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A Codemat em Três Momentos: o Presente, o Passado e o Futuro
... a relevante missão institucional do Ministério Público assegurada pela Constituição ... 2 ... Ao Ministério Público do Trabalho - MPT cabe proteger o ordenamento jurídico ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial ...
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Sentença nº 1001239-71.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... ão o Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho. Note-se que o jurisconsulto do ... , Segunda, e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15o (quinze ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... e comunicando a ocorrência ao Ministério do Trabalho dentro de dez dias da sua ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... e comunicando a ocorrência ao Ministério do Trabalho dentro de dez dias da sua ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11350-54.2017.5.18.0101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. A impugnação dos fundamentos da decisão recorrida é requisito extrínseco do recurso interposto, a fim de se aferir o desacerto da decisão impugnada. Não tendo a parte atentado para esse ônus processual,...
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial ... do Ministério do Trabalho a ... -
Sentença nº 1000715-49.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho e Previdência ...
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Acórdão Nº 0020193-56.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . INTERVALOS INTRAJORNADA. Contando os registros de horário com pré-assinalação do intervalo intrajornada, na forma prevista no art. 74, § 2º, da CLT, há presunção de veracidade quanto à fruição do repouso, de sorte que o ônus da prova em sentido contrário compete ao empregado, nos termos do art. 818 da CLT, o que ocorreu na hipótese dos autos,...
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... -
Sentença nº 1001337-62.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho e Previdência ...
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Sentença nº 1001153-72.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho e Previdência ...