marcas de sapatos
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Parte II - Raciocínio lógico
... da parte interna, observamos que alternadamente o número de marcas cresce de 1 em 1, iniciando em 3, passando por 4, 5, 6 e 0. Dessa forma, ... Todas as lojas que vendem sapatos vendem bolsas, e algumas que vendem bolsas vendem roupas de banho. Como ...
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Direito de marca e regulação: o caso Louboutin
... o caso de registro da marca de posição dos solados vermelhos dos sapatos Louboutin (CESÁRIO, 2021), vindo de um longo histórico de contendas ... Federal 9.279/1996, seguido de uma lista de sinais que não são marcas (art. 124); sinteticamente, para o direito brasileiro, marca é um sinal ...
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Acórdão Nº 0020938-65.2018.5.04.0384 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ABSORÇÃO PELA VIA CUTÂNEA E RESPIRATÓRIA. ADESIVO PARA SAPATOS. Não há contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 4, I, da ... se depreende das próprias nomenclaturas, bem assim por serem marcas de grande renome no mercado de sapatos) ... O fato de as cinco pessoas ... -
Acórdão Nº 0000217-80.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-09-2017
... revenda das marcas Rimas, Vako, Via Terra, Iuse e Diol, sapatos das marcas ... Moleca e ...
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Entenda o fenômeno Crocs e saiba como aderir à tendência
... , Ariana Grande e Priyanka Chopra, que usaram publicamente os sapatos. Alm disso, as collabs com a Balenciaga, uma das grifes mais usadas pelos ... disponveis para crianas, e alguns modelos so colaboraes com outras marcas, disponibilizando peas com estampas da Disney e outros.4) Classic flipA ...
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Entenda o fenômeno Crocs e saiba como aderir à tendência
... , Ariana Grande e Priyanka Chopra, que usaram publicamente os sapatos. Alm disso, as collabs com a Balenciaga, uma das grifes mais usadas pelos ... disponveis para crianas, e alguns modelos so colaboraes com outras marcas, disponibilizando peas com estampas da Disney e outros.4) Classic flipA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1838-89.2015.5.09.0029) 18-12-2018
... pretas ou fechadas, não fazendo qualquer exigência de modelos, marcas ou formas, tratando-se de peças comuns. Sustenta que o vestuário poderia ... sapatos nas cores pretas ou fechadas, não havendo ressalvas quanto à ...
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Acórdão nº 0000049-21.2012.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Abril de 2014
... percurso quando encontraram o par de sapatos no local ... onde ele havia entrado em luta corporal com a presente ... constataram que as marcas dos sapatos eram as mesmas ... presentes na parede da casa da vítima ...
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Acórdão Nº 0020138-08.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ABONO PECUNIÁRIO. DOBRA. Não sendo respeitada a faculdade da empregada, de requerer a conversão de 1/3 de férias em abono, nos termos do art. 143 da CLT, e sendo imposto tal ato pelo empregador, faz jus a autora a receber a dobra respectiva. Recurso provido.
... Alega que a exigência de calça e sapatos na cor preta, não configura uniforme, pois não exigia "modelos, marcas ... -
Sentença Nº 0800689-28.2016.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 23-06-2016
... na mesma objetos valiosos tais como: anel de diamantes, relgios de marcas famosas, roupas, sapatos; que chegou a preencher o RIB Relatrio de ...
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Acórdão Nº 0100356-09.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-02-2018
... sapatos, marcas Bow River e outro marca Balada; um par de ... tênis, marca ...
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Acórdão Nº 0001629-16.2017.8.24.0019 do Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME PATRIMONIAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADA PELA ESCALADA DURANTE O REPOUSO NOTURNO (ART. 155, § 1º E § 4º, II, C/C ARTIGO 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO COM BASE NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE DEMONSTRAM A...
... sido retiradas do local.Afirma ainda que constatou que haviam marcas de barro na escada, no muro e interior da Igreja, e ainda, que os sapatos ... -
Acórdão nº 50063206620218210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 25-11-2022
... no local o acusado estava no canto da parede, a qual apresentava marcas de sapatos, descendo pelo telhado. A testemunha de acusação Antônio ...
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Acórdãos nº 0019118-34.2010.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... na qual o ofendido, agitado, sem camisa e sem sapatos, com marcas de sangue seco no nariz e ferimentos nas ...
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Acórdão Nº 0050903-52.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-12-2022
... EMPRESA EXECUTADA INCONTROVERSAS. TRANSFERÊNCIA DE ... MARCAS PARA EMPRESA FUNDADA PELA MESMA FAMÍLIA ... TAMBÉM CONSTITUÍDA HÁ ... não fabrica os sapatos; os imóveis da sócia Salvina também teriam sido vendidos para pagar as ...
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Acórdão Nº 0003876-63.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 02-04-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO EFICAZ. DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS. REDUÇÃO DA PENA-BASE. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CULPABILIDADE. INVIABILIDADE. GRAU EXACERBADO
... Lively Fragances; dois pares de sapatos, marcas ... Bow River e outro marca Balada; um par de tênis, ... marca ... -
Acórdão nº 0526057-24.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Diciembre de 2018
... dois aparelhos celulares de marcas Samsung e Motorola, vários ... alimentos, malas de viagem contendo ... alimentos, malas de viagem contendo sapatos, roupas e presentes ... empreendendo fuga, sendo seguido por um outro ...
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Acórdão nº 0007786-31.2012.8.05.0141/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Diciembre de 2018
... mesma ostentava roupas, bolsas e sapatos, ... valiosos e de marcas; ... que todos os policiais civis desta cidade, ...
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Acórdãos nº 0000496-68.2017.8.26.0540 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... proveito comum, 4 caixas contendo quarenta e oito pares de sapatos de diversas marcas, avaliados em R$ 4.000,00, de ...
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Capital - 10� vara criminal
... , a acusada subtraiu para si 30 (trinta) pares de sandálias e sapatos de várias marcas e modelos diferentes ... Segundo restou apurado, a ...
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A tutela Jurídica da Moda
Durante muito tempo, foi atribuído à indústria da vestimenta caráter de utilitário. Há poucos debates acerca da proteção conferida a tal campo, principalmente porque se trata de ramo novo, sobre o qual poucos se debruçaram com fi m de buscar soluções, ou mesmo problemas.
... Outro modo de classii cação das marcas se dá pela forma. Pode ser nominativa, composta por letras e números; i ... Ela pode ser útil em alguns casos como em joias e sapatos esportivos. A proteção ao desenho industrial dura até vinte e cinco ... -
As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... O jornalista Muntadar al-Zaidi, de 30 anos, atirou os sapatos contra o ex-presidente americano, sendo imediatamente detido pelas ... Desse modo, a parte de cima transcorre e não deixa marcas. O passado, o cone inferior, também não admite ser apreendido. Logo, o ...
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Acórdão Nº 0007160-11.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-05-2023
... Roupas; 05 (cinco) pares de sapatos de marcas variadas; ... 02 (duas) cortinas; Chave do Apartamento; 01 (um) ...
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Acordão da Quarta Turma, 11-05-2021
MARCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.AÇÃO INIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. COLIDÊNCIA DE MARCAS ENOME EMPRESARIAL. AUSÊNCIA DE CONTRAFAÇÃO. SIGNO IMPUGNADO QUECONSTITUI PATRONÍMICO DO REPRESENTANTE LEGAL DA RÉ. AUSÊNCIA DESIMILITUDE ENTRE OS LAYOUTS E PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELAS PARTES.REEXAME DE FATOS E PROVAS (SÚMULA 7/STJ). ALEGAÇÃO DE FATO NOVO.INVIABILIDADE...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Esse fenômeno, que é uma das marcas preponderantes da chamada Sociedade da Informação, torna cada vez mais ... coisa como ‘marca’, das músicas em nossa playlists aos nossos sapatos, lençóis, pastas de dentes e quadros) têm o profundo dom de revelar ...