marcato
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Da Resposta
... Marcato 16 : "Forma-se o processo no momento da propositura da demanda em juízo, o que ocorre com o despacho inicial do juiz na petição inicial (nos foros ...
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ART. 11.
... Ana Cândida Menezes Marcato ... 1. REQUISITOS GERAIS PARA OS MEDIADORES JUDICIAIS ... Desejando atuar como mediador judicial, o candidato deverá ser indivíduo detentor de ...
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Art. 11
... Ana Cândida Menezes Marcato ... 1. REQUISITOS GERAIS PARA OS MEDIADORES JUDICIAIS ... Desejando atuar como mediador judicial, o candidato deverá ser indivíduo detentor de ...
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Acordão da Quarta Turma, 23-11-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUENEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA IMPETRANTE.1. Há julgamento extra petita quando a decisão extrapola os limitesobjetivos da demanda.1.1 Da análise da petição inicial, verifica-se que a decisãomonocrática de fls.1046/1050, e-STJ é extra petita, pois...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... Nesse sentido, cito a lição de Ana Cândida Menezes Marcato: ... O § 3º do art. 103 dispõe sobre o transporte in utilibus da coisa julgada da Lei de ação civil pública (Lei n. 7.347/85) às ações de ...
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Apresentação
... Sei que a chama arderá, reluzente, enquanto a tocha estiver ... em vossas mãos”.1São Paulo, 6 de março de 2017 ... Antonio Carlos Marcato ... 1 Cardozo, Benjamin N. A natureza do processo judicial. Trad. Silvana Vieira. 1.ed. São Paulo: ... Martins Fontes, 2004. p. 133 ...
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Modalidades de defesa na execução do executado e de terceiros
... Como destaca Antonio Carlos Marcato 28 , ajuizando ação de embargos de terceiro busca o embargante a obtenção de tutela jurisdicional de natureza constitutiva, com o ?to de excluir ...
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Decisões Monocráticas nº 1030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... recdo.(a/S) : Jose Jonas Silveira ... recdo.(a/S) : Maria Ines Silveira Bueno ... recdo.(a/S) : Wilma Penteado Marcato ... recdo.(a/S) : Nelson Bueno Silveira ... recdo.(a/S) : Alfredo de Oliveira Penteado ... recdo.(a/S) : Rubens Franco ...
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Decisões Monocráticas nº 1182432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Estado do Paraná ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Paraná ... recdo.(a/S) : Regina Marcato Parizotto ... adv.(a/S) : Crisaine Miranda ...
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Decisões Monocráticas nº 183284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... recdo.(a/S) : Jose Jonas Silveira ... recdo.(a/S) : Maria Ines Silveira Bueno ... recdo.(a/S) : Wilma Penteado Marcato ... recdo.(a/S) : Nelson Bueno Silveira ... recdo.(a/S) : Alfredo de Oliveira Penteado ...
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Decisões Monocráticas nº 1213781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Estado do Paraná ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Paraná ... recdo.(a/S) : Regina Marcato Parizotto ... adv.(a/S) : Crisaine Miranda Grespan ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisões Monocráticas nº 1243050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... recdo.(a/S) : Jose Jonas Silveira ... recdo.(a/S) : Maria Ines Silveira Bueno ... recdo.(a/S) : Wilma Penteado Marcato ... recdo.(a/S) : Nelson Bueno Silveira ... recdo.(a/S) : Alfredo de Oliveira Penteado ... recdo.(a/S) : Rubens Franco ...
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Decisões Monocráticas nº 185991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... recdo.(a/S) : Jose Jonas Silveira ... recdo.(a/S) : Maria Ines Silveira Bueno ... recdo.(a/S) : Wilma Penteado Marcato ... recdo.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1271204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... recdo.(a/S) : Jose Jonas Silveira ... recdo.(a/S) : Maria Ines Silveira Bueno ... recdo.(a/S) : Wilma Penteado Marcato ... recdo.(a/S) : Nelson Bueno Silveira ... recdo.(a/S) : Alfredo de Oliveira Penteado ... recdo.(a/S) : Rubens Franco ...
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Decisões Monocráticas nº 1215732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Estado do Paraná ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Paraná ... recdo.(a/S) : Regina Marcato Parizotto ... adv.(a/S) : Crisaine ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... Antonio Carlos Marcato, São Paulo, Atlas, 2022, p. 4-5). Não é outro o entendimento de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery: "Há no Brasil a jurisdição ...
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Decisões Monocráticas nº 186688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... recdo.(a/S) : Jose Jonas Silveira ... recdo.(a/S) : Maria Ines Silveira Bueno ... recdo.(a/S) : Wilma Penteado Marcato ... recdo.(a/S) : Nelson Bueno Silveira ... recdo.(a/S) : Alfredo de Oliveira Penteado ... recdo.(a/S) : Rubens Franco Penteado ... Observação ...
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Decisões Monocráticas nº 1272588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... recdo.(a/S) : Jose Jonas Silveira ... recdo.(a/S) : Maria Ines Silveira Bueno ... recdo.(a/S) : Wilma Penteado Marcato ... recdo.(a/S) : Nelson Bueno Silveira ... recdo.(a/S) : Alfredo de Oliveira Penteado ... recdo.(a/S) : Rubens Franco Penteado ...
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Decisões Monocráticas nº 1214935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Estado do Paraná ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Paraná ... recdo.(a/S) : Regina Marcato ...
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Decisões Monocráticas nº 1269887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... recdo.(a/S) : Jose Jonas Silveira ... recdo.(a/S) : Maria Ines Silveira Bueno ... recdo.(a/S) : Wilma Penteado Marcato ... recdo.(a/S) : Nelson Bueno Silveira ... recdo.(a/S) : Alfredo de Oliveira Penteado ... recdo.(a/S) : Rubens Franco ...
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Bibliografia
... São Paulo: Saraiva, 1987. v. 2 ... TABOSA, Fábio. Comentários ao Código de Processo Civil interpretado. Coordenado por Antonio Carlos Marcato. São Paulo: Atlas, 2004 ... THEODORO JÚNIOR, Humberto. Posse e usucapião (Direitos reais I). Rio de Janeiro: AIDE, 1994 ... bIblIografIa 127 ...
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Nota do autor à 8ª edição
... órios para as Carreiras de Delegado de Polícia Civil e Federal na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG, no Curso Praetorium BH/SAT, IOB/Marcato, Meu Curso, Supremo TV, Folha Cursos – Folha Dirigida, no curso de pós-graduação da Rede ATAME, e nas aulas do Centro Universitário de Rio ...
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Aplicação dos negócios jurídicos processuais à justiça do trabalho
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), dentre outras mudanças, trouxe a previsão expressa da possibilidade de realização do que convencionou-se chamar de “negócio jurídico processual”. A previsão, no todo, não é inédita, mas possui grande impacto no ordenamento jurídico brasileiro, discutindo-se inclusive sobre a própria natureza do processo, que durante décadas convencionouse que seria...
... 2019 ... CUNHA, Leonardo Carneiro da. Calendário Processual: Negócio jurídico típico previsto no art. 191 do CPC. In: MARCATO, Ana et al. Negócios Processuais ... Salvador: Juspdvm, 2017 ... CUNHA, Leonardo Carneiro da. Negócios Jurídicos Processuais no Processo Civil ... -
Coordenadores e autores
... Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor do Mackenzie, EPD, IEDI, IOB/Marcato e outras instituições. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Ex-assessor de Ministro do STJ. Membro da Comissão de Processo Civil da ...
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Aplicação das medidas executivas atípicas (artigo 139, IV, do CPC/15): considerações sobre a quebra de sigilo bancário e a penhora de faturamento
... 789 do CPC. Como interpreta Antonio Carlos Marcato 28 : ... “Estabelece o dispositivo sob enfoque a responsabilidade patrimonial do executado, especificando o legislador quais bens respondem pela ...