matematica essencial
23130 resultados para matematica essencial
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ção inadvertida de sanções, contudo, quebra essa proporção, essencial ao pacto democrático. Na letra da doutrina de VILLALBA, “quando el ... çada nas denominadas ciências formais, como a lógica e a matemática", é certo que o discurso jurídico descritivo deve prestigiar a uniformiza\xC3" ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... , atendendo aos valores essenciais que levem à sua dignidade essencial ... Luiz Fernando Coelho 188 observa que a ciência jurídica ... oposto”, pois pretenderam “reduzir tudo a precisão matemática, enquadrar, em uma série de silogismos bem concatenados, todo o ...
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Acordao N° 1413315 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação. Civil. Processual civil. Previdenciário. Revisão de benefício. Previdência privada complementar. Preliminar de incompetência absoluta suscitada pelo banco réu rejeitada. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo banco réu rejeitada. Preliminar de nulidade da sentença por vícios do laudo pericial suscitada pela ré previ rejeitada. Prejudicial de mérito relativa à...
... NECESSIDADE DE PRÉVIA ... RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA. RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE ... E DO PATROCINADOR. APURAÇÃO DO ... A ... presença do banco é essencial para que possa discutir, durante a fase de liquidação de ... sentença, ... -
Acordao N° 1348582 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Civil, previdenciário e processual civil. Duas apelações. Ação de revisão de benefício previdenciário complementar. Previ. Preliminar de falta de interesse recursal. Parcial conhecimento do recurso da ré. Preliminar de ilegitimidade passiva. Tema 936 do stj. Acolhida. Preliminar de aplicabilidade do cdc. Rejeitada. Prejudicial de prescrição quinquenal. Rejeitada. Do recurso da previ. Horas extras.
... NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA ... MATEMÁTICA. INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO ... DE ... integral da reserva matemática contra ela, requisito essencial para o prosseguimento do feito. Defende ... que o cálculo da reserva ... -
Acordao N° 1333572 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Apelações cíveis. Civil e processual civil. Previdência privada complementar fechada. Previ. Ação de revisão de benefícios. Horas extras. Incorporação mediante decisão da justiça do trabalho. Competência da justiça comum. Prescrição e coisa julgada. Inocorrência. Ato ilícito da instituição financeira. Inexistência. Recomposição prévia e integral da reserva matemática. Compensação. Possibilidade....
... RECOMPOSIÇÃO PRÉVIA E INTEGRAL DA RESERVA MATEMÁTICA ... COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ESTUDO ATUARIAL EM SEDE ... A presença do banco é essencial para que ... possa discutir, durante a fase de liquidação de sentença, ... -
Acordao N° 1339357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação. Civil. Processual civil. Previdenciário. Revisão de benefício. Previdência privada complementar. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e de legitimidade passiva suscitada pelo autor rejeitada. Horas extras reconhecidas na justiça do trabalho. Inclusão nos cálculos de benefícios previdenciários. Tese fixada pelo c. Stj sob o rito dos recursos especiais...
... NECESSIDADE DE PRÉVIA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA ... RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE E DO PATROCINADOR. APURAÇÃO DO ... condição essencial à definição e fixação do valor relativo ao novo benefício. Destaca ... -
Acordao N° 1330986 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Previdência privada complementar fechada. Previ. Ação de revisão de benefícios. Horas extras. Incorporação mediante decisão da justiça do trabalho. Prescrição. Coisa julgada. Recomposição prévia e integral da reserva matemática. Compensação. Possibilidade. Necessidade de estudo atuarial em sede de liquidação de sentença. Benefício especial temporário -...
... RECOMPOSIÇÃO PRÉVIA E INTEGRAL DA ... RESERVA MATEMÁTICA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ... ESTUDO ATUARIAL EM SEDE ... pretensão, essencial, de compelir a PREVI a aceitar o depósito apto à recompor a reserva ... -
Acordao N° 1276742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Apelação cível. Direito previdenciário. Preliminar. Pedido formulado em sede de contrarrazões. Não conhecimento. Ilegitimidade ativa. Rejeição. Legitimidade do pensionista. Revisão de benefício previdenciário. Horas extras. Recurso repetitivo. Recálculo do benefício em ações já ajuizadas. 1. As contrarrazões consistem em instrumento legal processual com o fito de combater as razões do recurso...
... quem será a responsabilidade pelo restabelecimento da reserva matemática ... 6. Nos casos em que não houve a inclusão do patrocinador no polo ... matemática em face da PREVI, requisito essencial para o prosseguimento do presente feito. Pontua que ... o contrato de ... -
Decisões Monocráticas nº 169668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2019
... 563 do CPP, é essencial à alegação de nulidade, seja ela relativa ou absoluta, eis que, ... segregação provisória não se realiza de forma puramente matemática ... Reclama, ao contrário, um juízo de razoabilidade, no qual devem ser ...
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Acordao N° 1394399 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação. Civil. Processual civil. Previdenciário. Revisão de benefício. Previdência privada complementar. Preliminar de incompetência absoluta suscitada pelo banco réu rejeitada. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo banco réu rejeitada. Prejudicial de mérito relativa à prescrição suscitada pelo banco réu rejeitada. Horas extras reconhecidas na justiça do trabalho. Inclusão
... NECESSIDADE DE PRÉVIA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA ... RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE E DO PATROCINADOR. APURAÇÃO DO ... A ... presença do banco é essencial para que possa discutir, durante a fase de liquidação de ... sentença, ... -
Acordao N° 1341836 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil. Processo civil. Revisão de benefício de aposentadoria. Previdência complementar. Temas 936, 955 e 1021 do stj. Prescrição quinquenal. Competência da justiça comum. Inexistência de coisa julgada. Legitimidade do patrocinador. Horas extras reconhecidas pela justiça do trabalho. Inclusão nos cálculos de complementação de aposentadoria. Modulação dos efeitos. Necessidade de recomposição da...
... NECESSIDADE DE ... RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA. CORRESPONSABILIDADE ... PARTICIPANTE E PATROCINADOR. TERMOS DO ... A presença do banco é essencial para que ... possa discutir, durante a fase de liquidação de sentença, ... -
Acordao N° 1670946 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação. Civil. Processual civil. Previdenciário. Revisão de benefício. Previdência privada complementar. Preliminar de incompetência absoluta suscitada pelo banco réu. Análise anterior pelo tjdft. Preclusão. Não conhecimento. Preliminar de ilegitimidade passiva e ativa ad causam suscitada pelo banco réu rejeitada. Preliminar de coisa julgada suscitada pelo banco réu rejeitada. Prejudicial de...
... NECESSIDADE DE PRÉVIA ... RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA. RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE ... E DO PATROCINADOR. APURAÇÃO DO ... A ... presença do banco é essencial para que possa discutir, durante a fase de liquidação de ... sentença, ... -
Critérios valorativos e reparação integral
... Daí ser requisito essencial da fundamentação da sentença, segundo a letra do artigo 131 do Código ... [ ... ] Tentemos, assim, dar uma explicação matemática à indenização pretendida: Trata-se de um velho de 70 anos de idade. Sua ...
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O 'sistema de justiça' à procura de racionalidade ética: caminhos possíveis
... sociais, econômicos e políticos, tendo a Constituição papel essencial a fixar balizas mínimas à promoção de vida digna, pondera Cleber ... a dignidade humana não consiste em um conceito de aplicação matemática. A própria percepção do que é ou não é essencial ao ser humano varia ...
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Acordao N° 1345195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação. Civil. Processual civil. Previdenciário. Revisão de benefício. Previdência privada complementar. Preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela ré previ rejeitada. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela autora rejeitada. Preliminar de legitimidade passiva do patrocinador suscitada pela autora acolhida. Prejudicial de mérito relativa à...
... NECESSIDADE DE PRÉVIA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA. FIXAÇÃO DE ... CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DO MONTANTE NA FASE DE ... A ... presença do banco é essencial para que possa discutir, durante a fase de liquidação de ... sentença, ... -
Acordao N° 1331636 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelações cíveis. Civil e processual civil. Previdência privada complementar fechada. Previ. Ação de revisão de benefícios. Horas extras. Incorporação mediante decisão da justiça do trabalho. Competência da justiça comum. Coisa julgada. Inocorrência. Ato ilícito da instituição financeira. Inexistência. Recomposição prévia e integral da reserva matemática. Compensação. Possibilidade. Necessidade...
... RECOMPOSIÇÃO PRÉVIA E ... INTEGRAL DA RESERVA MATEMÁTICA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE ... NECESSIDADE DE ESTUDO ATUARIAL EM SEDE ... A presença do banco é essencial para que ... possa discutir, durante a fase de liquidação de sentença, ... -
Acordao N° 1351761 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Civil, previdenciário e processual civil. Duas apelações. Ação de revisão de benefício previdenciário complementar. Previ. Recursos especiais nº 1. 778. 938/sp e 1. 740. 397/rs. Tema 1021. Preliminar. Nulidade por descumprimento de ordem judicial. Agravo de instrumento pendente de julgamento. Feito suspenso. Supressão de instâncias. Sentença cassada. Apelo da autora provido. Apelo da ré...
... integral da reserva matemática contra ela, requisito essencial para o prosseguimento do feito. Diz que o ... -
Acordao N° 1398580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Direito civil e processual civil. Ação rescisória. Previdência privada. Ação de revisão de complementação de aposentadoria. Acolhimento do pedido de revisão a partir de condenação do patrocinador em demanda trabalhista. Ofensa à limitação subjetiva da coisa julgada prevista no art. 506 do cpc. Recolhimento de contribuições patronais e do participante que não corresponde à recomposição da reserva...
... MATEMÁTICA. VIOLAÇÃO AO ART. 202 DA CF/88 E AOS ARTS. 1º, 18 E 19 DA LC 109/2001 ... é demasiado repetir que a capitalização das contribuições, essencial" à formação da ... reserva matemática, sequer foi cogitada na condenaç\xC3" ... -
Acordao N° 1333577 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Apelações cíveis. Civil e processual civil. Previdência privada complementar fechada. Previ. Ação de revisão de benefícios. Horas extras. Incorporação mediante decisão da justiça do trabalho. Ato ilícito da instituição financeira. Inexistência. Recomposição prévia e integral da reserva matemática. Compensação. Possibilidade. Necessidade de estudo atuarial em sede de liquidação de sentença....
... RECOMPOSIÇÃO PRÉVIA E ... INTEGRAL DA RESERVA MATEMÁTICA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE ... NECESSIDADE DE ESTUDO ATUARIAL EM SEDE ... A presença do banco é essencial para que ... possa discutir, durante a fase de liquidação de sentença, ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... XVIII, XIX e início do XX a formulação da ciência e da matemática tenha criado o pré-requisito intelectual para o estudo da Inteligência ... Frisa-se que o homem desempenha um papel essencial tanto na programação quanto numa possível revisão dos resultados ... -
Acordao N° 1304034 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Processo civil. Direito civil. Apelações cíveis. Ação revisional de benefício previdenciário. Previdência complementar. Ausência de interesse recursal. Conhecimento parcial. Preliminares de ilegitimidade ad causam e incompetência da justiça comum rejeitadas. Prejudicial de prescrição. Prestação de trato sucessivo. Termo a quo. Data do trânsito em julgado da sentença que reconheceu o direito à...
... MODULAÇÃO DOS ... EFEITOS. PREVISÃO REGULAMENTAR. RESERVA MATEMÁTICA. TESE FIXADA ... PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RESP 1.312.736/RS ... em face da PREVI, requisito essencial para o prosseguimento do feito ... Diz que o Pleno do STF, no julgamento ... -
O comportamento informacional nos canais informais de comunicação por meio da oralidade
O artigo trata dos processos orais na comunicação científica discutidos como formas de mediação dos saberes e agente de mudanças no comportamento informacional. Analisa a importância da efetivação da comunicação para o andamento da ciência. Define os conceitos envolvidos de forma a entender como ocorrem na comunicação científica. Exemplifica as formas informais de comunicação, corroborando para...
... transmissãoǤdz Esta definição muito se assemelha à teoria matemática da comunicação, que destaca elementos como o emissor, a mensagem e o ... essencial pelo fato de requerer uma resposta prevista ... ǡ a fim de ocorrerdzǤ ... -
Acordao N° 1364129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito a incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporário. Ii - juízo de admissibilidade. Parcial conhecimento do recurso da previ. Compensação de valores....
... RECOMPOSIÇÃO DE RESERVA ... MATEMÁTICA. BENEFÍCIO PRINCIPAL E TEMPORÁRIO ... II – JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ... financeiro para eventuais benefícios passados, conquanto essencial dita providência ao prosseguimento ... do feito. Proclama imprescindível ... -
Acordao N° 1682844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito a incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporários. Ii - apelação do patrocinador. Parcial juízo negativo de admissibilidade. Prejudicial de mérito....
... RECOMPOSIÇÃO DE RESERVA ... MATEMÁTICA. BENEFÍCIO PRINCIPAL E TEMPORÁRIOS ... II – APELAÇÃO DO ... passados, conquanto essencial dita providência ao prosseguimento do feito ... Salienta inexistir ... -
Acordao N° 1270016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Revisional de benefício previdenciário complementar. Horas-extras. Resp 1. 312. 736/rs (tema 955). Recomposição da reserva matemática. Perícia atuarial. Liquidação de sentença. Juros de mora. I - diante da modulação dos efeitos no julgamento do resp 1. 312. 736/rs (tema 955), é admitida a inclusão dos reflexos das horas extras, reconhecidas pela justiça do trabalho, nos cálculos do benefício...
... RESP ... 1.312.736/RS (TEMA 955). RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA. PERÍCIA ... ATUARIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA ... I ... ção prévia e integral da reserva matemática é requisito essencial para a inclusão dos ... reflexos das horas extras no benefício de ...