material radioativo
- Em segundo júri, pai de menino Bernardo Boldrini é condenado pela morte do filho
- Em segundo júri, pai de menino Bernardo Boldrini é condenado a 31 anos e oito meses pela morte do filho
- Após vazamento, Ibama e CNEN coletam material de pontos afetados para análise em Angra 1
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Acórdão Nº 0021015-88.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-06-2020
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. PARCELAS VINCENDAS. LIMITAÇÃO. Os honorários assistenciais incidentes sobre as parcelas vincendas são devidos até 12 (doze) parcelas mensais seguintes ao trânsito em julgado do título executivo judicial. Incidência da OJ nº 57 da Seção Especializada em Execução deste Tribunal.
... da Norma CNEN NN 3.05, de forma que ocorre ainda com elemento radioativo emitindo energia, sendo que a tabela anexo da NR 16 Atividades e ... total da substância no organismo, o qual se transforma em material não radioativo; g) " No setor de medicina nuclear é proibido o ... -
Acórdão Nº 0021669-73.2015.5.04.0026 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. O laudo pericial é conclusivo ao não reconhecer condições insalubres ou perigosas no labor prestado pelo autor, exercido no setor de carga da companhia aérea. Apelo não provido. RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. HORAS EXTRAS. A sentença defere o pagamento de diferenças de horas extras, com base nos demonstrativos apresentados pelo...
... que: "No Terminal de cargas, ocorre o recebimento de cargas com material radioativo; entretanto, tais cargas se encontram embaladas e seladas, de ... -
RESOLUÇÃO Nº 272, DE 5 DE MARÇO DE 2021
... requisitos: I - Os ensaios com amostras representativas do material radioativo sob forma especial, ou material radioativo de baixa ...
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Decisão Nº 08025002820148206001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-08-2021
... que a recorrida foi exposta direta e permanentemente a raios X ou material radioativo, devendo-lhe ser reconhecidos os direitos correspondentes e ...
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Acórdão, Processo nº 5000026-91.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19-07-2022
... fontes de radiação e, em caso de acidentes, com vazamento de material radioativo, são responsáveis pela descontaminação e remoção dos ...
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Decisão Nº 00024153620148200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-12-2020
... que a recorrida foi exposta direta e permanentemente a raios X ou material radioativo, devendo-lhe ser reconhecidos os direitos correspondentes e ...
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Decisão Nº 08488970220188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-08-2021
... que a recorrida foi exposta direta e permanentemente a raios X ou material radioativo, devendo-lhe ser reconhecidos os direitos correspondentes e ...
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Decisão Nº 08035198620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-09-2021
... que a recorrida foi exposta direta e permanentemente a raios X ou material radioativo, devendo-lhe ser reconhecidos os direitos correspondentes e ...
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Decisão Nº 08263272720158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-10-2020
... que a recorrida foi exposta direta e permanentemente a raios X ou material radioativo, devendo-lhe ser reconhecidos os direitos correspondentes e ...
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Decisão Nº 08004300720198205114 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-08-2021
... que a recorrida foi exposta direta e permanentemente a raios X ou material radioativo, devendo-lhe ser reconhecidos os direitos correspondentes e ...
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Decisão Nº 08394959620158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-08-2021
... que a recorrida foi exposta direta e permanentemente a raios X ou material radioativo, devendo-lhe ser reconhecidos os direitos correspondentes e ...
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Decisão Nº 08004535020198205114 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-11-2021
... que a recorrida foi exposta direta e permanentemente a raios X ou material radioativo, devendo-lhe ser reconhecidos os direitos correspondentes e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000366-50.2018.5.07.0014), 2020-05-22
... , em tal setor, há armazenamento de cargas perigosas, inclusive material radioativo. Afirmaram que eram responsáveis pelo transporte e ...
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NR-16 - Atividades e operações perigosas
... ção de fontes radioativas — Instalações para tratamento do material radioativo e confecção de fontes — Laboratórios de testes, ensaios ...
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Licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris no estado de São Paulo
... , lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em ...
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NR-16 - Atividades e Operações Perigosas
... ção de fontes radioativas - Instalações para tratamento do material radioativo e confecção de fontes- Laboratórios de testes, ensaios e ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... Em certas situações de direito material, a eficácia jurídica atribuída aos fatos jurídicos, não pode ser ... 102 O acidente de Goiânia gerou 3500 m3 de lixo radioativo, que foi acondicionado em containeres concretados. O repositório ... -
Acórdão Nº 0021168-13.2015.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-11-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RAIO-X MÓVEL. Aplicação do item II do Tema Repetitivo nº 10, no sentido de que " não é devido o adicional de periculosidade a trabalhador que, sem operar o equipamento móvel de Raios X, permaneça, habitual, intermitente, ou eventualmente, nas áreas de seu uso. "
... mantinha contato eventual com pacientes tratados com iodo radioativo 131. Alega, no que tange às substâncias radioativas, que tanto o perito ... paciente retorna para o quarto da internação não contém mais material radioativo, considerado livre de radiação ou ainda, conhecido como dose ... -
nº 2003.01.00.038194-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2007
... e hospitalar, pelos males sofridos em decorrência do contato com material" radioativo contido na bomba de Césio 137 localizada nas antigas instalaç\xC3" ...
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NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... - tam a sua resistência e sem pintura, podendo ser utilizado material de maior resistência. 29.3.4.9.2. É obrigatório o uso de escadas ... ão, contaminação ambiental por produto tóxico, corrosivo, radioativo e outros agentes agressivos, incêndio, abalroamento e colisão de ...
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Acórdão Nº 0021533-21.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-06-2021
... , e retornam para o setor sem aguardar o prazo para decaimento do material radioativo. Relatam que ao realizarem os procedimentos fisioterápicos ...
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Relatório e Voto com número 5484286-04.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-03-2023
... vítima do acidente radioativo com o Césio 137, ocorrido em Goiânia, nos termos da Lei 10.977/1989 ... material contaminado, editou-se uma lei a fim de conceder pensões especiais às ...