material usado em laboratorio
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Bases neuronales de la moralidad humana: un estado de la cuestión y propuesta teórica para el Derecho
... 20 Desde entonces numerosos estudios han usado la imagen por resonancia magnética funcional ... decisiones morales en los estudios de laboratorio con técnicas de neuroimagen como han mostrado ... capaz de sacrificar su propio interés material y bienestar por ayudar a aquellos que han ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000732-68.2016.5.06.0182), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. 1) DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O reclamante não se desincumbiu do ônus de comprovar a simultaneidade no desempenho das atribuições em relação ao primeiro paradigma, assim como a identidade das funções exercidas por ele e por ambos os paradigmas indicados na exordial. Indevidas, assim, as diferenças salariais perseguidas. 2) INDENIZAÇÃO POR...
... as atividades de coordenação de laboratório, assumindo suas atividades até que a mesma ... pelos seus diretores e superiores, deve ser usado por este Regional para deferir a equiparação ... de indenização por dano moral e material, na forma do art. 5º, incisos V e X, da CF/88 ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... Rio de Janeiro: Laboratório Fantasma, 2015. Disponível em: ... assevera que a terra indígena é a base material da vida indígena, o local onde são ... Embora a Constituição não tenha usado o termo “territórios”, a noção de ...
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Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro: do Texto Original às Mudanças Surgidas com o Advento da Lei n. 12.760/12
... de álcool por litro de sangue, ou de haver usado substância entorpecente, será confirmado com os ... com laudo conclusivo e exames de laboratório especializados ... Assim, caso o condutor ... apenas em seu plano formal, mas também material, em respeito ao princípio da lesividade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001265-43.2017.5.07.0027), 2019-07-24
... ofício a preliminar de incompetência material desta Justiça para processar o gestor municipal ... lotados nos postos de saúde de PSF, laboratório de bacterioscopia e do Centro de Especialidades ... que o salário mínimo continuaria sendo usado como base de cálculo para o adicional em tela, ...
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Considerações gerais
... , instrumentação especializada, material de coleta e análise química em laboratório, ... de que o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de ...
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A dispensa Coletiva na Reforma Trabalhista: Análise da (In)Constitucionalidade e (In)Convencionalidade do art. 477-A da CLT
... Pesquisadora do Laboratório Internacional de Investigação em ... jurídico, tanto na perspectiva material (conceito e requisitos para sua ... -dora do desemprego ele não pode ser usado: uma contradição sistêmica por completo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000873-75.2014.5.06.0144), 31-08-2017
RECURSOS DAS RECLAMADAS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. DESCUMPRIMENTO DA NORMA COLETIVA. Considera-se inválido o banco de horas, tendo em vista a inobservância dos critérios estabelecidos na norma coletiva, uma vez que seria imprescindível a celebração de acordo coletivo de trabalho entre a empresa reclamada e o órgão de classe da categoria profissional regulamentando a adoçã
... a existência de dano de natureza moral, material e estética em virtude do acidente, bem como que ... corriqueiramente, pois pertencia ao laboratório de química e por ventura teria sido posto ali ... era utilizado, uma vez que nunca havia usado e, portanto não fazia parte dos produtos ... -
Acórdão Nº 0020057-95.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Sendo a parte reclamante beneficiária da gratuidade da justiça, suspende-se a exigibilidade dos honorários advocatícios por ela devidos enquanto não demonstrado, até o limite de dois anos contados do trânsito em julgado da decisão, o desaparecimento da situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da justiça
... -95.2018.5.04.0026 (ROT)RECORRENTE: LABORATORIO MARQUES D ALMEIDA LTDA ... RECORRIDO: SILMARA ... em "coletar, receber e distribuir material biológico; preparar amostra do material ... usado um corante dissolvido em metanol (giemza - azul ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023587220204058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802358-72.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: M. S. C. ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo REPRESENTANTE(PAIS): LUCIANA FELISMINO DA SILVA APELADO: ESTADO DO CEARÁ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... ão no sentido de que o medicamento deve ser usado somente por pacientes que ainda deambulam; h) ... , no já referido site do próprio laboratório responsável pelo mesmo há um link nominado ... -
NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... c) ter paredes de material resistente e lavável, podendo ser de madeira; ... 18.11.3. O dispositivo usado para manusear eletrodos deve ter isolamento ... , ensaios de campo ou ensaios de laboratório ... Etapas de Execução da Obra - sequência ...
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Do procedimento comum
... efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ou ... , como se infere do verbo poder , usado na redação dessa norma legal. E profícuo ... a realizada da vida forense — esse laboratório notável —, em decorrência de sua dinâmica, ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... c) ter paredes de material resistente e lavável, podendo ser de madeira; ... 18.11.3. O dispositivo usado para manusear eletrodos deve ter isolamento ... , ensaios de campo ou ensaios de laboratório ... Etapas de Execução da Obra — ...
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Decreto nº 9.233 de 07/12/2017. Promulga a Emenda ao Artigo 1º da Convenção sobre Proibições ou Restrições ao Emprego de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Excessivamente Lesivas ou Geradoras de Efeitos Indiscriminados e o Protocolo sobre Restos Explosivos de Guerra - Protocolo V da Convenção de 1980.
... , assistência técnica, financeira, material ou de recursos humanos, bilateralmente, ou por ... e partes em um conflito armado que tenham usado ou abandonado munições explosivas que possam ... apropriado, passar por testes de laboratório para se assegurar de que as armas e munições ...
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Premissas fundamentais
... O termo aprendizado aqui pode ser usado, também, mas em sentido igualmente figurado ou ... existência física – o papel e o material usado em sua impressão –, ela não é ... já comentado, de animais criados em laboratório terem pavor de predadores antes jamais vistos ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... - guardo conveniente; c) ter paredes de material resistente e lavável, po- dendo ser de madeira; ... 18.11.3. O dispositivo usado para manusear ele- trodos deve ter isolamento ... , ensaios de campo ou ensaios de laboratório. Etapas de Execução da Obra — sequência ...
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Acórdão Nº 0003569-54.2019.8.24.0113 do Segunda Câmara Criminal, 15-06-2021
... , constatando que ali funcionava um laboratório utilizado para a fabricação da droga sintética ... comprimidos de "ecstasy", além de farto material químico para produção de igual quantidade, ... Cezar Baumgarten, essa manta é um aparelho usado na fabricação de MDMA, além de outra máquina ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 654, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... técnica para a definição do material de partida. Seção III Definições Art. 6º ... o insumo farmacêutico ativo poderá ser usado, caracterizado como período de vida útil e ... , instrumentos e equipamentos de laboratório; XX - assegurar a realização da validação das ...
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Caracterização técnica da atividade especial
... que o índice de temperatura efetiva é usado para avaliar o conforto dos ambientes de ... ínua com análise das amostras em laboratório especializado é o critério mais adequado ... O material adsorvido no tubo é analisado por meio de ...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA PENA.ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. INVIABILIDADE. PACIENTE QUESE DEDICA À ATIVIDADE CRIMINOSA. NÃO ATENDIMENTO DAS DIRETRIZESEXIGIDAS PARA O RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO. REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBATÓRIO NÃO CONDIZENTE COM A VIA PROCESSUAL ELEITA.PRECEDENTES....
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Flexibilização no Procedimento de Registros de Novos Agrotóxicos no Brasil
O trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização do procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, abordando as consequências para saúde humana e para o meio ambiente. Buscou abordar no texto com a importância do setor agronegócio para o país, discutindo o sistema produtivo adotado que privilegia o uso indiscriminado de agrotóxicos, sob a justificativa de ser necessário para o combate a...
... líquidas e sólidas em animais de laboratório", e, os respectivos valores equivalentes em relaç\xC3" ... ou produto, de caráter individual usado pelo trabalhador, e seu principal intuito é à ... acidentes de trabalho com exposição a material biológico, dentre outros, a intoxicação ... -
Acordão da , 22-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE.1. Ação de indenização por danos materiais e ação de indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes, em razão danos decorrentes de sinistro envolvendo automóvel.2. Ausentes os vÃcios do...
... N. Bernardini, do Laboratório de Materiais vinculado ao ... Departamento de ... Inexistindo defeito no material (poros, trincas), conforme ... constatado na ... usado o ... automóvel durante uma década sem nenhum ... -
Espuma no Guandu: saiba o que é o surfactante, produto que provocou a interrupção na estação de tratamento
Muito usado pela indstria no processo de limpeza de ... a fbrica de Queimados e a presena de material qumico na bacia do Rio Guandu. Nesta ...
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PF confirma que restos mortais recolhidos no Vale do Javari eram de Bruno Pereira
... , na Amaznia, foram identificados em material recolhido em local que foi apontado por Amarildo ... Investigadores encontraram o barco usado por Phillips e Pereira nesta quarta-feira, mas no ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... das metas do PPA; conceder suporte de material, de ... infraestrutura, de pessoal, de ... os grupos MaRIas e LAI-Laboratório de Análise Internacional do Instituto de ... desse ambiente digital, que poderá ser usado pelos demais institutos da APTA, tornou-se ...