material usado em laboratorio
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Acórdão Nº 0900001-06.2019.8.24.0242 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... - a exemplo do que ocorre, no plano material, entre a Lei de Improbidade e o direito penal -, ... no laboratrio particular;esse material era usado para alguns pacientes que precisavam,eram tubos ...
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TCU aponta uso indevido de R$ 4,1 milhões de verbas das Forças Armadas para combate à Covid-19
... GLOBO mostra que as Foras Armadas teriam usado indevidamente R$ 4,1 milhes dos recursos ... , h R$ 1,1 milho pagos pelo Exrcito para "material de manuteno de bens imveis/instalaes e manuteno e ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... Por trás do laboratório secreto de Marx. Por uma concepção expandida do ... material e de forma institucional não o tem, a noção de ... um acidente de trânsito, perdeu o carro usado que havia comprado com economias da vida toda” ...
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Agentes físicos
... , somente o circuito “A” é largamente usado, uma vez que os circuitos “B” e “C” não ... calibrador devem ter certificado em laboratório da Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou do ... - aplicar material de modo a atenuar as vibrações; ... - ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... e dados apresentados, devendo ser usado como modelo os termos da declaração do Anexo II ... ão um elemento que extravasa seu âmbito material de competência ... Assim, essa ... , com disponibilidade de serviços de laboratório e radiologia, serviços de cirurgia e/ou parto, ...
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Legislação Complementar
... éis e documentos que constituam prova material da infração ... Seção II ... Do auto ... á ser averbado no registro o nome abreviado usado pelo estrangeiro como firma comercial registrada ... relacionamento com o pessoal de laboratório e com os montadores. 15) PRODUTOR EXECUTIVO ...
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Garantismo e ativismo judicial: uma análise da presunção do estado de inocência e da sua relativização pelo STF
... Membro do Laboratório de Ciências Criminais (LACRIM) da Unifor ... o Estado Democrático de Direito, quando usado de forma negativa ... 2. O GARANTISMO ... lesivos para terceiros, o caráter material da ação criminosa, a imputabilidade e a ...
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O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... , formando cadeias, ou seja, pode ser usado em qualquer espaço e tempo, sendo inúmeras as ... ção de serviços autônomos) e no plano material (efetiva prestação de serviços por conta ... ção com os pesquisadores do Laboratório de Informática e Inteligência Artificial de ...
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Caracterização de periculosidade
... cilindros de gás liquefeito de petróleo, usado em veículos de transporte de carga, não ... eventual (casual ou fortuito) com o material periculoso, há potencial risco de dano efetivo ... da empresa, próximo a laboratório de análises da reclamada, no qual era mantida ...
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Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... ; (ii) corpus instrumentorum : objeto material utilizado pelo agressor para perpetrar o dano; e ... (D) Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a ... encontra a vítima na cama, com o objeto usado como elemento constritor removido. Nessa ...
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Perícia investiga se poliuretano era impróprio
... da diviso de base do Flamengo era de material antichamas ou se foi determinante para propagao ... UFRJ, David Tabak explica que o poliuretano usado nesses mdulos , na grande maioria das vezes, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... , revestidas com PEAD extrudada isenta de material reciclado, acondicionadas em bobina com ... ção das nano bolhas, com oxigênio de gás usado para formação das nano bolhas na água, com as ... técnicas e datacenter, ambiente e laboratório e salas de baterias, com umidificador de filme ...
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Interação do meio ambiente cultural e o ambiente tecnológico
... ção e exposição dos patrimônios material e imaterial associados à relação do ser humano ... “Digital LAB” 255 , um laboratório 100% digital realizado no canal oficial da ... Logo depois todo, o museu foi usado para estimular a pesquisa científica no reinado ...
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Big Data somos nós: novas tecnologias e gestão pessoal de dados
O presente artigo busca apresentar uma visão crítica sobre o uso de dados pessoais no cenário atual de hiperconectividade, trazendo à tona, como alternativa, a possibilidade de autogerenciamento de dados, a partir de um projeto concreto. Apresentaremos, em primeiro lugar, um panorama da privacidade no século XXI, destacando que se trata de um direito multifacetado que ganhou novos contornos...
... o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;” e XII - ... de o exame de sangue conduzido pelo laboratório ter sido outro que não o solicitado, o resultado ... O agregador de dados que está sendo usado hoje em dia está evoluindo naturalmente para ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... de que o ser humano jamais seja visto, ou usado, como um meio para atingir outras finalidades, ... é servir como o principal critério material para a ponderação de interesses, quando da ... dois erros: um do médico, outro do laboratório, que não diagnosticaram a rubéola contraída ...
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Traficantes presos vendiam ghb, sintético e muito viciante, em festas da zona sul
... de "droga do estupro", ao ser comumente usado por autores de crimes sexuais para deixar as ... Por causa do material encontrado com os acusados, eles foram presos em ...
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Acórdão nº 50051861320218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-05-2023
... ílio de JÉFERSON e de MÁRIO, um laboratório" para manipulação/refino (preparação/fabricaç\xC3" ... MATERIAL ... As condutas se amoldam ao cúmulo material, ... ão, apreenderam as drogas e o maquinário usado para refino do entorpecente ... Materialidade ...
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Método, direito e pesquisa jurídica criativa na sociedade em transformação
... âneo globalizado passa a ser o ‘laboratório’ principal da pesquisa jurídica. Mediante ... , seja de ordem cultural ou de ordem material. Sempre bom lembrar que a pesquisa jurídica ... jurídico, mas que não deve ser usado como se fosse uma ‘camisa de força’ que ...
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Decisão monocrática Nº 220099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... élere que não permite o revolvimento do material fático probatório dos autos -, alterar as ... de Catalão-GO, onde funcionava um laboratório de fabricação de drogas. Souberam, ainda, que ... que os medicamentos e o inseticida era usado para misturar em pó de gesso. Assim, tem-se que ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... hospital, tais como: fornecimento de material, hospedagem, exames, etc., a responsabilidade ... , caracterizando culpa concorrente do laboratório. – A caracterização da negligência do ... para aquisição de um veículo novo ou usado sem vinculação direta com o fabricante –, mas ...
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Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes?
O artigo se propôs a debater a exclusão digital e suas implicações para o direito à cidade, considerando a perspectiva de cidades inteligentes. Já que o principal aspecto inovador relacionado às cidades inteligentes é a mediação da gestão e da vida urbana por meio do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). O debate foi feito tomando como exemplo iniciativas de ensino remoto e o...
... /bolsista PCI-DA/CNPq, do Laboratório de Instrumentos de Política para TIC (poli.TIC), ... foi feita com base no exame de material bibliográfico e mídia de notícias. A ... Além disso, o computador geralmente era usado por três ou mais pessoas. Ainda, há ausência ... -
Revolução tecnológica
... Pesquisa do Estado de São Paulo e o Laboratório Nacional de Computação Científica, que ... “realidade supondo uma efetuação material, uma presença tangível. O real seria da ordem ... O equipamento mais usado para acessar a Internet foi o celular, encontrado ...
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Propriedade industrial
... laboratório, mas o funcionário não tenha sido contratado ... quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada; e III — ... autor ou titular; XVIII — termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... advocatícios contratados, como dano material, amparada nos arts. 389 e 404 do Código ... boneco que representa homem ou mulher e é usado para estudos artísticos ou científicos, ou para ... sanitários competentes, bem como o laboratório industrial, dos efeitos colaterais, das reações ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... de questão que refoge à competência material da Justiça do Trabalho. (2010) ... 23) súmula ... boneco que representa homem ou mulher e é usado para estudos artísticos ou científicos, ou para ... sanitários competentes, bem como o laboratório industrial, dos efeitos colaterais, das reações ...