material usado em laboratorio
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053954-23.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... que veicular pedido de medicamento, material, procedimento ou tratamento, constante das ... postulado, o qual foi fornecido pelo laboratório, tendo apresentado excelente resposta ... Já ... , outro fármaco biológico que deve ser usado como primeira alternativa desta classe ...
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Diário dos Municípios
... ços para eventual aquisição futura de material ... laboratorial usado em coletas e exames ados pela rede ... básica e laboratório municipal do Município de Amparo/SP, ...
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A gênese jurídica do patrimônio cultural na constituinte de 1987/88
Abordar o patrimônio cultural como objeto de pesquisas científicas está longe de ser algo inovador. Mas o tema se apresenta inesgotável e infinito, pois sua multidisciplinaridade e as diversas facetas apresentadas na sua apropriação pelas mais diferentes formas de políticas públicas mostram que, a cada dia, um novo olhar pode ser lançado sobre o referido objeto. O que se pretende com este...
... preservação (tombamento do patrimônio material) ... Todavia, indagamos: quais foram os ... É pesquisador do LAPA (Laboratório de Patrimônios Culturais/UFJF). E-mail: ... social; logo, é um campo que permite ser usado como construtor de uma comunidade imaginada, não ... -
Capítulo II
... que o índice de temperatura efetiva é usado para avaliar o conforto dos ambientes de ... ínua com análise das amostras em laboratório especializado é o critério mais adequado ... O material adsorvido no tubo é analisado por meio de ...
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Tcm manda fazer perícia no asfalto do aterro
... e Pavimentos da Coppe/UFRJ uma percia no material aplicado na pista. O relatrio deve ficar pronto ... um problema de composio do material usado:" Talvez tenham colocado mais asfalto e menos ...
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Em carta de repúdio, estudiosos de Carolina Maria de Jesus pedem que família de Audálio Dantas entregue cadernos da escritora
... Todo esse material, segundo a carta, pertence " famlia da escritora, ... de "Casa de alvenaria", Juliana tem usado as redes sociais para questionar "insinuaes" e ...
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Em carta de repúdio, estudiosos de Carolina Maria de Jesus pedem que família de Audálio Dantas entregue cadernos da escritora
... Todo esse material, segundo a carta, pertence " famlia da escritora, ... de "Casa de alvenaria", Juliana tem usado as redes sociais para questionar "insinuaes" e ...
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Furto (Art. 155)
... ível de incidir no poder de disposição material e exclusiva de um indivíduo (como por exemplo, a ... ) que pertence a alguém, ou seja, um laboratório" ... INDAGAÇÃO PRÁTICA ... Obs.: Agora voc\xC3" ... ; 2691 cédula de um real; 2692 um boné usado. 2693 2) Existe posições na jurisprudência, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010975-94.2014.5.06.0391), 01-06-2016
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. HORAS IN ITINERE. É incontroverso o fornecimento de transporte pela Empregadora para os seus Empregados, extraindo-se a presunção de que esse benefício era necessário para o desenvolvimento das atividades empresariais, seja por inexistir transporte público regular, ou porque existe de forma precária, o que a levou a financiar a condução de seus trabalhadores. Cabível,
... desempenhar função de Auxiliar de Laboratório, seja moldando corpo de prova ou fazendo análise ... o serviço mais pesado como coleta de material no campo, carregar tal material para análise ... , como carregar carrinhos com concreto a ser usado e corpos de prova, esta última atividade ... -
Decisão monocrática Nº 55462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2022
... for tomado durante toda a vida, o fármaco usado no autor, o Spinraza, poderá ficar mais caro do ... é “de uso infantil, tendo o laboratório assegurado sua segurança até 21 kg”, além de ... um vetor viral para introduzir um material genético modificado no organismo humano. Como na ...
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Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... face da ausência de capital escolar e material (PORTES, 2011). Zago (2011) e Viana (2011) ... , em Goiás, onde trabalha em um laboratório de análise de solos (e assim paga suas despesas) ... internet, pois agora já tem um notebook usado (objeto que exibe com um sorriso) que ganhou de ... -
Líquida, sem cheiro e transparente: como a 'droga do estupro' é usada em festas de classe média alta no Rio
... de "droga do estupro", ao ser comumente usado por autores de crimes sexuais para deixar as ... Por causa do material encontrado com os acusados, eles foram presos em ...
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Convulsão, alucinações e parada respiratória: veja os riscos da ‘droga do estupro’ vendida em festas no Rio
... de "droga do estupro", ao ser comumente usado por autores de crimes sexuais para deixar as ... Por causa do material encontrado com os acusados, eles foram presos em ...
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Líquida, sem cheiro e transparente: como a 'droga do estupro' é usada em festas de classe média alta no Rio
... de "droga do estupro", ao ser comumente usado por autores de crimes sexuais para deixar as ... Por causa do material encontrado com os acusados, eles foram presos em ...
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Líquida, sem cheiro e transparente: como a 'droga do estupro' é usada em festas de classe média alta no Rio
... de "droga do estupro", ao ser comumente usado por autores de crimes sexuais para deixar as ... Por causa do material encontrado com os acusados, eles foram presos em ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... , os cientistas precisam preparar o laboratório antes da realização dos experimentos. No mesmo ... ortográfico da língua portuguesa foi usado dentro do editor de texto Vim. 24 Além de checar ... desenvolver novas análises a partir do material. 32 Docx. é o formato de arquivos de texto ...
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Líquida, sem cheiro e transparente: como a 'droga do estupro' é usada em festas de classe média alta no Rio
... de "droga do estupro", ao ser comumente usado por autores de crimes sexuais para deixar as ... Por causa do material encontrado com os acusados, eles foram presos em ...
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Acórdão Nº 0627458-95.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 27-11-2023
... revisionandos (no depósito de material de construção "DECOR ... HOME CENTER" e no ... era utlizada como "laboratório" para desdobramento de cocaína e ... : que a denúncia dizia que o Lava-jato era usado" ... como depósito para drogas e armas; que a den\xC3" ...
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DECRETO Nº 28545, DE 24 DE AGOSTO DE 1950. Estabelece a Classificação de Contas para Empresas de Energia Eletrica.
... b) São suprimidos a conta 80.40.1 - Material e Serviços e suas subdivisões, passando os ... 20.76 - Equipamento de Laboratório ... 20.77 - Equipamento de Comunicações e ... destinados à produção de vapor, a ser usado principalmente na geração da eletricidade ...
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A mediação comunitária a partir do convênio com o tribunal de justiça do rio de janeiro
Esta pesquisa é inserida na proposta do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP de investigação da mediação em uma perspectiva multidisciplinar. O artigo trata da implantação da mediação comunitária na cidade do Rio de Janeiro a partir do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Arquidiocese Metropolitana. O trabalho visa a contribuir com a apresentação das...
... pesquisa é inserida na proposta do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP de ... 28 O termo “comunidade” está sendo usado neste trabalho como sinônimo de localidade, que ... Em ambos levamos banners e material para distribuição aos interessados. Assim como ... -
Acórdão nº 1.0687.01.004249-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - CREDITAMENTO - SIDERURGIA. I - DECADÊNCIA. Tendo assentado o c. Tribunal da Cidadania, sob o regime dos recursos repetitivos, que a regra do art. 173, I, do CTN só incide "nos casos em que a lei não prevê o pagamento antecipado da exação ou quando, a despeito da previsão legal, o mesmo inocorre" (REsp n.º 973.733/SC,
... A eficcia preclusiva da coisa julgada material alcana o dispositivo da sentena quanto ao pedido ... slido a granel ( ... ) fundente auxiliar usado para anlise do teor de carbono e enxofre, em ... -
Acórdão nº 1.0687.01.004249-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - CREDITAMENTO - SIDERURGIA. I - DECADÊNCIA. Tendo assentado o c. Tribunal da Cidadania, sob o regime dos recursos repetitivos, que a regra do art. 173, I, do CTN só incide "nos casos em que a lei não prevê o pagamento antecipado da exação ou quando, a despeito da previsão legal, o mesmo inocorre" (REsp n.º 973.733/SC,
... A eficcia preclusiva da coisa julgada material alcana o dispositivo da sentena quanto ao pedido ... slido a granel ( ... ) fundente auxiliar usado para anlise do teor de carbono e enxofre, em ... -
It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... da confirmação empírica (em laboratório) de que a mentira intencional provoca padrões de ... evocado sensorial recorrentemente usado em provas auditivas, e o «N400», um potencial ... tenetur , concebendo-o como direito material de liberdade fundado no respeito pela dignidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014785520174058401), 30-01-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... ); f) Divisão de Acreditação de Laboratório (art. 23); g) Setor de Confiabilidade ... ao resultado do exame laboratorial do material colhido no ato de vistoria, que confirmou a ... especificação do instrumento de medição usado para a pesagem dos produtos, fica inviabilizada a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 33-46.2020.5.22.0003)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS. EXPOSIÇÃO PERMANENTE. DECISÃO FUNDAMENTADA NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 126 DO TST. 2. EMPRESA PÚBLICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
... ção, o salário mínimo não pode ser usado como ... indexador de base de cálculo ... de tal agente quando adentra no laboratório de patologia, ... hipótese não ... material ou o ... arcabouço legal de que se ...