maus tratos animais
- Cão morre após fazer ponte aérea Rio-SP e dona acusa companhia
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Cão morre após fazer ponte aérea Rio-SP e dona acusa companhia
... 24 anos, acusa a companhia aérea Latam de maus"-tratos contra os animais. O cãozinho de estimaç\xC3" ...
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Cão morre após fazer ponte aérea Rio-SP e dona acusa companhia
... 24 anos, acusa a companhia aérea Latam de maus"-tratos contra os animais. O cãozinho de estimaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0007824-33.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2022
... 44, Exame Pericial de Local de Prática de Maus Tratos/Crueldade Contra Animais - ev. 45) ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.118819-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2018
HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - PORTE/POSSE DE ARMA DE FOGO - MAUS TRATOS ANIMAIS - LIBERDADE PROVISÓRIA - ALVARÁ EXPEDIDO - PEDIDO PREJUDICADO.
... QUALIFICADO - PORTE/POSSE DE ARMA DE FOGO - MAUS TRATOS ANIMAIS - LIBERDADE PROVISÓRIA - ALVARÁ ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.118819-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2018
HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - PORTE/POSSE DE ARMA DE FOGO - MAUS TRATOS ANIMAIS - LIBERDADE PROVISÓRIA - ALVARÁ EXPEDIDO - PEDIDO PREJUDICADO.
... QUALIFICADO - PORTE/POSSE DE ARMA DE FOGO - MAUS TRATOS ANIMAIS - LIBERDADE PROVISÓRIA - ALVARÁ ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.118819-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2018
HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - PORTE/POSSE DE ARMA DE FOGO - MAUS TRATOS ANIMAIS - LIBERDADE PROVISÓRIA - ALVARÁ EXPEDIDO - PEDIDO PREJUDICADO.
... QUALIFICADO - PORTE/POSSE DE ARMA DE FOGO - MAUS TRATOS ANIMAIS - LIBERDADE PROVISÓRIA - ALVARÁ ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.118819-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2018
HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - PORTE/POSSE DE ARMA DE FOGO - MAUS TRATOS ANIMAIS - LIBERDADE PROVISÓRIA - ALVARÁ EXPEDIDO - PEDIDO PREJUDICADO.
... QUALIFICADO - PORTE/POSSE DE ARMA DE FOGO - MAUS TRATOS ANIMAIS - LIBERDADE PROVISÓRIA - ALVARÁ ... - Dono de buldogue que morreu afogado em Copacabana admitiu à polícia que o levou ao mar mesmo após resistência
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Dono de buldogue que morreu afogado em Copacabana admitiu à polícia que o levou ao mar mesmo após resistência
... em flagrante nesta quinta-feira, dia 18, por maus-tratos aos animais, após ter sido acusado de ...
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Dono de buldogue que morreu afogado em Copacabana admitiu à polícia que o levou ao mar mesmo após resistência
... em flagrante nesta quinta-feira, dia 18, por maus-tratos aos animais, após ter sido acusado de ...
- Dono de buldogue que morreu afogado em Copacabana admitiu à polícia que o levou ao mar mesmo após resistência
- Dono de buldogue que morreu afogado em Copacabana admitiu à polícia que o levou ao mar mesmo após resistência
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Dono de buldogue que morreu afogado em Copacabana admitiu à polícia que o levou ao mar mesmo após resistência
... autuado em flagrante nesta quinta-feira por maus-tratos aos animais, após ter sido acusado de ...
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Dono de buldogue que morreu afogado em Copacabana admitiu à polícia que o levou ao mar mesmo após resistência
... em flagrante nesta quinta-feira, dia 18, por maus-tratos aos animais, após ter sido acusado de ...
- Dono é preso após cão ser achado morto e outro se alimentando das próprias fezes em casa no Rio
- Dono é preso após cão ser achado morto e outro se alimentando das próprias fezes em casa no Rio
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Acórdão Nº 0900026-21.2018.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 12-03-2020
... AVES EM GAIOLA. AUSÊNCIA DE NOTÍCIAS DE MAUS ... TRATOS. ANIMAIS FORA DE RISCO DE EXTINÇÃO ...
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Acórdão Nº 0006170-70.2017.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 12-03-2020
... AVES EM GAIOLA. AUSÊNCIA DE NOTÍCIAS DE MAUS ... TRATOS. ANIMAIS FORA DE RISCO DE EXTINÇÃO ...
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Acordão do Sexta Turma, 04-10-2018
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE DE ARMA DE FOGO. MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES. INDÍCIOS DE AUTORIA. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Não é possível a pretendida discussão a respeito da suposta ausência de indícios suficientes da autoria delitiva, por demandar...
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Acórdão nº 50085574720208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. VIAS DE FATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE COMO MEIO PROBATÓRIO. TESE DE ATIPICIDADE DAS CONDUTAS DE AMEAÇA E MAUS TRATOS. AFASTAMENTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. APENAMENTO ADEQUADAMENTE ESTABELECIDO. RECURSO DEFENSIVO IMPROVIDO.
... PIRES FAGUNDES praticou ato de abuso e maus tratos contra animais domesticados, a saber, duas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08078206520154058300), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0807820-65.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDILSON DE ARAUJO GONCALVES ADVOGADO: Umbelina De Cassia Albuquerque Moraes ADVOGADO: Augusto César De Albuquerque Moraes ADVOGADO: Anderson Do Amaral Lima Silva APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira...
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Acórdão Nº 5006105-12.2020.8.24.0082 do Quarta Câmara Criminal, 19-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. QUEIXA-CRIME QUE VEICULA POSSÍVEL DIFAMAÇÃO, INJÚRIA E CALÚNIA. REJEIÇÃO POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA (INC. III DO ART. 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). TEMA DE FUNDO QUE REVELA MERO REVANCHISMO APÓS A QUERELANTE TER SIDO DENUNCIADA POR MAUS TRATOS COM ANIMAIS. PRÉVIA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA JÁ ARQUIVADA. SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO NÃO DETECTADO. MANUTENÇÃO DO PROVIMENTO...
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Acórdão nº 1.0704.11.004261-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÕES DE FAZER. CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS. PROVA AUSENTE. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. ATO DISCRICIONÁRIO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. ALEGADA OMISSÃO. SUPRIMENTO PELO PODER JUDICIÁRIO. INVIABILIDADE. PRETENSÃO REJEITADA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O Poder Judiciário não pode...
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Acórdão nº 1.0704.11.004261-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÕES DE FAZER. CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS. PROVA AUSENTE. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. ATO DISCRICIONÁRIO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. ALEGADA OMISSÃO. SUPRIMENTO PELO PODER JUDICIÁRIO. INVIABILIDADE. PRETENSÃO REJEITADA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O Poder Judiciário não pode...