maus tratos animais
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A Farra do Boi: humanidade, animalidade e as sensibilidades jurídicas em uma decisão judicial
A farra do boi, como ficou conhecida a prática tradicional de algumas comunidades pesqueiras do litoral catarinense, atualmente proibida pela justiça sob alegação de maus-tratos aos animais, é um caso propício para observar os contrastes entre diferentes sensibilidades jurídicas, assim como as profundas diferenças entre o fazer antropológico e o trabalho dos julgadores. Para isso, o
... proibida pela justiça sob alegação de maus-tra- tos aos animais, é um caso propício para ... -se entre um discurso de repúdio aos maus-tratos contra os animais (ou defesa dos direitos dos ... -
Acórdão Nº 640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... DESCUMPRIMENTO ... FUNDAMENTAL. ABATE DE ANIMAIS APREENDIDOS EM ... SITUAÇÕES DE MAUS-TRATOS ...
- Venda de boi vivo mostra piora nas exportações brasileiras
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Tigre é sacrificado e mais de 100 animais apreendidos em zoológico dos EUA acusado de maus-tratos
Mais de 100 animais foram retirados de um zoológico na Virgínia, Estados Unidos, de acordo com documentos judiciais divulgados pelas autoridades estaduais em uma apuração sobre a falta de cuidado e crueldade com os animais. O tigre siberiano Zeus, de...
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Animais vítimas de maus-tratos podem ser resgatados sem mandado judicial
Carlos Amaral: Animais maltratados podem ser libertados sem mandado
É muito comum nas nossas cidades nos depararmos com aquela cena do vizinho que se muda ou se ausenta por longo período e deixa seu pobre e indefeso cão condenado à própria sorte, sob o frio e chuva, sem água e nem comida. Comovidos com a dor e sof... -
Acórdão nº 1.0105.15.016754-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - ANIMAIS ABANDONADOS - RECOLHIMENTO - ABRIGO PROVISÓRIO - ALIMENTAÇÃO FORNECIDA - MAUS-TRATOS - INOCORRÊNCIA - IMPLEMENTAÇÃO DE CARPINEIRA - PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - SENTENÇA MANTIDA1. Inexistindo previsão legal...
- Pitbulls de rapper Orochi atacam cachorros de Cauã Reymond em condomínio de luxo no Rio
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Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
... vigente e apto para fundamentar, além da ocorrência do crime de maus-tratos, a capacidade de ser parte dos animais não-humanos ...
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Ao lado do cão o gato doméstico desempenha atualmente um papel significativo na categoria de animal de companhia, no Brasil e no mundo. Todavia, a relação que a sociedade mantém com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos registros de maus-tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e alto índice de mortalidade. Sabe-se
... com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos regis-tros de maus-‐‑tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e alto índice ... -
Seaworld é alvo de nova ação por maus-tratos a animais
Orca. Piscina rasa levaria à lesão Alvim/22.6.2011 Queimaduras e drogas O parque SeaWorld é alvo de uma nova ação na Justiça, acusado de maus-tratos a animais. Segundo o processo, o local mantém os cetáceos drogados e em piscinas rasas, fazendo com q...
- Polícia vai indiciar mulher que agrediu cachorro do companheiro por vingança; veja vídeo
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Acordão da , 12-06-2023
PROCESSO CIVIL. DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO NA INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ANÃLISE...
... que sejam proibidas as atividades que causem maus tratos aos animais utilizados ... durante a ... -
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e ... -
A câmera oculta e a imagem da morte
Este artigo reflete sobre o estatuto da imagem da morte produzida a partir da câmera oculta. Neste horizonte será analisado o filme documentário curta-metragem Meet your meat - The transformation of animals into food (Conheça sua carne, - Atransformação dos animais em comida), filmado com câmera escondida, sobre o processo cruel de criação e abate de animais para alimentação humana. Produzido...
... ça sua carne, - Atransformação dos animais em comida), filmado com câmera escondida, sobre ... ção no intuito de denunciar práticas de maus-tratos contra animais nas granjas industriais ... - Polícia vai indiciar mulher que agrediu cachorro do companheiro por vingança; veja vídeo
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Cão morre após fazer ponte aérea Rio-SP e dona acusa companhia
... 24 anos, acusa a companhia aérea Latam de maus"-tratos contra os animais. O cãozinho de estimaç\xC3" ...