medicamentos veterinarios
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Acórdão, Processo nº 5000993-39.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... REGISTRO DE PESSOA JURDICA. VENDA DE MEDICAMENTOS VETERINRIOS E COMERCIALIZAO DE ANIMAIS VIVOS. DESNECESSIDADE. LEI N ...
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Pr 81/20 - retificação resultado, PREFEITURA DE ELDORADO DO SUL RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTR
... HOSPITALARES E VETERINRIOS LTDA ME; ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; FACIOLI FACIOLI COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; FLYMED ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001849-55.2017.5.07.0013), 2018-05-24
... com os pacientes, mas apenas com o comercio varejista de medicamentos veterinários como já esposado nesta Defesa" ... Sem necessidade de ...
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Acórdão, Processo nº 5006488-55.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... CFMV/CRVMs das empresas que atuam na venda de animais vivos, medicamentos veterinrios e vacinas, bem como a necessidade de contratao de mdico ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5006839-82.2017.4.04.7122), 11-06-2018
... COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. ANUIDADE. INSCRIÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. HONORÁRIOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5005326-83.2015.4.04.7111), 14-02-2018
... COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. ANUIDADE. INSCRIÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. HONORÁRIOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5006845-89.2017.4.04.7122), 11-06-2018
... COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. ANUIDADE. INSCRIÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. HONORÁRIOS ...
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Decisão monocrática Nº 1383785 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... 5.517/68, a venda de medicamentos veterinários - o que não abrange a administração de fármacos no ...
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Decisão da Presidência nº 1068595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... A da peça inicial, sendo elas: a) comércio Varejista de Medicamentos Veterinários, b) serviços de higiene e embelezamento de animais, c) ...
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Decisão Monocrática nº 5056301-50.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Abril de 2013
... varejista de ferragens e ferramentas e comércio varejista de medicamentos veterinários. Informou trabalhar com floricultura desde 1998, tendo, no ...
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Atos administrativos, ABERTURAS CONVITE 0035/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de r
... /2022 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materiais/medicamentos veterinários ... ABERTURA: 15/06/2022, às 09h PROCESSO: ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0445/2021 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materiais/medicam
... /2021 Objeto: Registro de preos de equipamentos/materiais/medicamentos veterinrios. ABERTURA: 29/06/2021, s 09h PROCESSO: 21/1300-0003625-3 ...
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Decisão Monocrática nº 5001514-28.2013.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Mayo de 2013
... b) hospitais, clínicas e serviços médico-veterinários; ... c) demais entidades dedicadas à execução direta dos serviços ... agropecuários, ração para animais, implementos agrícolas, medicamentos veterinários e animais vivos não se enquadra dentre as atividades ...
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Decisão Monocrática nº 5014669-20.2012.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Abril de 2013
... animais vivos, artigos para animais de estimação, bem como medicamentos veterinários. Referiu que, em razão do objeto da empresa, foi autuado ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0004/2023 Objeto: Registro de preços de equipamentos/mater
... /2023 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materiais/medicamentos veterinários; forragens e outros ... alimentos p/animais ... DATA: ...
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Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Registro de Preços de materiais/suprimentos para informática. ABERTURA:
... PROCESSO: 20/1300-0001167-0 OBJETO: Equipamentos/materiais/medicamentos veterinrios e defensivos agrcolas/domsticos - SEAPDR/RS. ABERTURA: ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0642/2021 Objeto: Registro de preços de materiais/suprimentos para inf
... PREGO ELETRNICO 0645/2021 Objeto: Equipamentos/materiais/medicamentos veterinrios; forragens e outros alimentos para animais; adubos/corretivos ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0646/2022 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materiais/medica
... /2022 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materiais/medicamentos veterinários ... ABERTURA: 14/07/2022, às 09h PROCESSO: ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9218/2021 Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviços de Seg
... /2021 Objeto: Registro de preos de equipamentos/materiais/medicamentos veterinrios; forragens e outros alimentos p/animais. ABERTURA: ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9145/2021 Objeto: Contratação de empresa para produção de conteúdo d
... /2021 Objeto: Registro de preos de equipamentos/materiais/medicamentos veterinrios. ABERTURA: 16/06/2021, s 09h PROCESSO: 21/1300-0003627-0 ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1131/2022 Objeto: Equipamentos para informática. DATA: 0
... /2022 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materiais/medicamentos veterinários ... DATA: 25/11/2022, às 09h PROCESSO:22/1300-0008772-4 ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0341/2023 Objeto : Vestuários/uniformes (exceto vestuário de
... /2023 Objeto : Registro de preços de equipamentos/materiais/medicamentos veterinários; forragens e outros ... alimentos para animais ... DATA: ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... /2024 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materiais/medicamentos veterinários ... DATA: 26/01/2024, às 09h PROCESSO 23/1300-0008561-1 ...
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Decisão Monocrática nº 5022742-78.2012.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Septiembre de 2013
... que a impetrante exerce atividade de comércio de produtos veterinários, comércio de rações animais e rações animais fracionadas, bem como ... veterinária a disponibilização, para o consumo, de medicamentos, vacinas e alimentos para animais, sublinhando que tal atividade ...
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Decisão Monocrática nº 5000775-22.2013.404.7211 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Junio de 2013
... tem como atividade básica o comércio varejista de produtos veterinários, de modo que entende estar desobrigada da inscrição no conselho réu, ... vez que se trata de empresa que comercializa animais vivos e medicamentos" (evento 14) ... O Ministério Público Federal se manifestou pela concess\xC3" ...