medicamentos veterinarios
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Decisão Monocrática N° 07364667720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2023
1. Trata-se de embargos de declaração opostos por B A B Comércio de Medicamentos e Produtos Veterinários Ltda. contra decisão proferida por esta Relatoria (ID 52035753) que, em agravo de instrumento interposto contra Banco Bradesco S.A., não conheceu do recurso, diante de sua manifesta prejudicialidade decorrente de sentença definitiva proferida nos autos de origem. Em suas razões recursais (ID 52
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: B A B PET COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA D E C I S O ... -
Decisões Monocráticas nº 1265511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE EMPRESA DE VENDA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS ... ALEGAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5053829-55.2020.4.04.0000), 14-11-2020
... varejista e atacadista de rações, artigos para animais, medicamentos" veterinários e comércio de ferragens e ferramentas” , de sorte que, em\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 1348697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... alimentos para animais de estimação; comércio varejista de medicamentos veterinários; Pet Shop – serviços para animais domésticos (banho, ...
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Acordão da , 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC/2015. ERRO MATERIAL. CONFIGURADO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÃRIA. REGISTRO DE PESSOA JURÃDICA. VENDA DE MEDICAMENTOS VETERINÃRIOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS. DESNECESSIDADE. LEI N. 5.517/68. ATIVIDADE BÃSICA NÃO COMPREENDIDA ENTRE AQUELAS...
... VETERINÁRIA. REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA. VENDA DE ... MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ... ANIMAIS VIVOS. DESNECESSIDADE ... -
Decisão Monocrática N° 07044925920238070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BRUNA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO, BIANCA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO, B A B PET COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC. Int.
... , BIANCA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO, B A B PET COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO ... - nº 1998.01.00.009921-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Noviembre de 1998
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Acórdão, Processo nº 5009282-58.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-04-2019
... de anuidades.O comrcio varejista de animais vivos e de medicamentos veterinrios, atividades de natureza eminentemente comercial, no se ...
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Acórdão, Processo nº 0007735-39.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-06-2022
... REGISTRO DE PESSOA JURDICA. VENDA DE MEDICAMENTOS VETERINRIOS E COMERCIALIZAO DE ANIMAIS VIVOS. DESNECESSIDADE. LEI N ...
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Acórdão, Processo nº 5009285-47.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-04-2019
... Sustentou que estabelecimentos que vendem animais vivos e medicamentos veterinrios (atividades desenvolvidas pelas impetrantes), devem contratar ...
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Edital, PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 085/2021 Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o segu
... n 087/2021, REGISTRO DE PREOS para aquisio parcelada de Medicamentos Veterinrios e Materiais de consumo para uso do Departamento de Bem Estar ...
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Acórdão Nº 0010214-29.2020.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 22-08-2022
... CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS. APRESENTAÇÃO DO ... DEMONSTRATIVO DOS TRATAMENTOS REALIZADOS E ... outrora realizados, medicamentos ministrados e estadia (mov. 1.1) ... Sobreveio sentença julgando ...
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Pub pe 38 2021, O Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021 - Aquisição de rações, medicament
... torna pblico: PREGO ELETRNICO N 38/2021 - Aquisio de raes, medicamentos, materiais e insumos veterinrios. Abertura: 16 de julho de 2021 s 09 horas ...
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Decisões Monocráticas nº 1154486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
... (i) a parte recorrida exerce o comércio de animais vivos e de medicamentos veterinários, devendo ser acompanhado por profissional técnico ...
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Acórdão, Processo nº 0003112-23.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-04-2022
... do seu ramo de atividade, especificou: "Comrcio de Produtos e Medicamentos Veterinrios e Agropecurios, Ferragens, Aqurios, Arreios, Peixes ...
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Acórdão, Processo nº 5005376-24.2018.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... a critrio de raciocnio finalstico, a venda de raes, de medicamentos e de animais vivos, que tem natureza eminentemente comercial, no pode ser ...
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Aviso de homologação, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Preg
... - Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos e insumos veterinários. A ata da licitação com o objeto, ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licita
... medicamentos e insumos veterinários.Início dos lances: 04/01/2024 às 9h00min. O ...
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Acórdão, Processo nº 0003072-41.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-04-2022
... REGISTRO DE PESSOA JURDICA. VENDA DE MEDICAMENTOS VETERINRIOS E COMERCIALIZAO DE ANIMAIS VIVOS. DESNECESSIDADE. LEI N ...
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Acórdão, Processo nº 5001243-43.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... de estimao e como atividades secundrias: Comrcio varejista de medicamentos veterinrios; Comrcio varejista de artigos do vesturio e acessrios; Comrcio ...
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Acórdão, Processo nº 5003286-16.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-04-2019
... animais vivos para criação doméstica bem como a venda de medicamentos veterinários, atividades estas que necessitam de assistência técnica de ...
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Acórdão, Processo nº 5006574-44.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... principal da microempresa impetrante: Comrcio varejista de medicamentos veterinrios, e como descrio das atividades econmicas secundrias: Higiene e ...
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LEI 13288 de 16/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE PRODUTORES INTEGRADOS E INTEGRADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de embalagens de agrotóxicos, desinfetantes e produtos veterinários e supervisionar sua implantação; ... IV - elaborar, em conjunto com o ... Parágrafo único. Nos sistemas de integração em que os medicamentos veterinários utilizados sejam de propriedade do integrador, o ...
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Acórdão nº 2016/0205028-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não CONFIGURAÇÃO. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de ...
... AGRAVANTE ... : PROBION INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA ... -
Pub pe 23 e pe 26 2020, O Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2020 - AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARG
... s 09 horas , PREGO ELETRNICO N 26/2020 - AQUISIO DE RAES, MEDICAMENTOS, MATERIAIS, E INSUMOS VETERINRIOS PARA USO NA UNIDADE AGROPECURIA DA EMEF ...