médico veterinário insalubridade
-
Acórdão Nº 0802728-62.2014.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-04-2015
... Adicional de Insalubridade ... 2ª Câmara Cível ... Relator:Des. Pedro ... AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. MÉDICO VETERINÁRIO ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ...
-
Acórdão Nº 0020082-49.2016.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO . São insalubres em grau máximo as atividades prestadas em contato permanente com carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. São insalubres em grau máximo as ... a pactualidade exerceu a função de médico veterinário, tendo percebido em julho de 2014 a ... -
Decisão da Presidência nº 1099733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... MÉDICO VETERINÁRIO ... PERÍODO DE 02/95 A 12/ ... agressivos, caracterizadores da insalubridade. 5 ... Com a edição da Lei 9.528/97 é que se ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-530/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Marzo de 2001
... e se deferiu adicional de insalubridade ... Insiste a Recorrente no acolhimento do ... cálculo do adicional de insalubridade de médico veterinário ... A Eg. Corte Regional determinou ...
-
Decisão monocrática Nº 50880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... DE VINCULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SALÁRIO MÍNIMO: PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE ... CATEGORIA DIFERENCIADA. ENGENHEIROS E MÉDICO VETERINÁRIO. APLICABILIDADE DA LEI 4.950-A/66 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001830-58.2017.5.07.0010), 2019-05-15
... entendido o direito ao adicional de insalubridade devido por empresas e estabelecimentos ... No ano de 2018 se verifica que o veterinário de nome DIVENS FIRMINO não recebeu o adicional ... OS EMPREGADOS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO ... Rejeito a preliminar em ...
-
Decisões Monocráticas nº 1099733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... MÉDICO VETERINÁRIO ... PERÍODO DE 02/95 A 12/ ... agressivos, caracterizadores da insalubridade. 5 ... Com a edição da Lei 9.528/97 é que se ...
-
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... , dando conta ser atribuição do serviço médico da empresa, próprio (SESMT) ou em convênio, o ... , doenças ocupacionais e agentes de insalubridade preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos ... farmacêuticos para uso humano e veterinário; de instrumentos e materiais para uso médico, ...
-
Agentes Públicos
... técnicas, como as de cargos para médico, auditor, jornalista, psicólogo, enfermeiro, ... polícia civil na modalidade médico veterinário (STF, RE, 248.248); c) é vedada a acumulação ... ) ou com o serviço (segurança, insalubridade ou onerosidade); f) indenizações: mero ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001511-06.2016.5.07.0017), 2018-06-25
... diferença quanto ao adicional de insalubridade e, ainda, que o segundo reclamado seja ... Rejeito ... DA FUNÇÃO DE "MÉDICO VETERINÁRIO" - DA LEI Nº 4.950-A/1966 E SUAS ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001511-06.2016.5.07.0017), 2018-07-04
... diferença quanto ao adicional de insalubridade e, ainda, que o segundo reclamado seja ... Rejeito ... DA FUNÇÃO DE "MÉDICO VETERINÁRIO" - DA LEI Nº 4.950-A/1966 E SUAS ...
-
Decisão da Presidência nº 20015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2017
... Piso salarial ... Médico veterinário ... Empregado regido pela CLT ... base de cálculo do adicional de insalubridade, ou de qualquer outra parcela remuneratória ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1808-33.2013.5.02.0445)
... e o retorno dos autos para que o perito médico prestasse esclarecimentos necessários ao ... ícios / Adicional / Adicional de Insalubridade.Alegação(ões):- violação do(a) ... duas vezes por mês no Hospital Veterinário, e, apenas, para retirar as folhas de ponto dos ...
-
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater Portaria nº 005/2023 a Diretoria-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – Emater-rn, No Uso de Suas Atribuições Legais E, Considerando o que Consta Nos Autos do Processo Sei nº. 00210067.000527/2021-45, de 08/04/2021. R e S o L V E: Art. 1º- Conceder, Nos Termos
... de Analista de Extensão Rural, Nível-A/Médico Veterinário, a percepção de 40%(qarenta por ... cento) de adicional de insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com efeito ...
-
Decisao Nº 0013073-03.2008.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... SERVIDOR ESTADUAL. MÉDICO VETERINÁRIO. AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%). PERCENTUAL ATÉ O PRESENTE ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002011-47.2017.5.07.0014), 2019-12-16
... função e reflexos, adicional de insalubridade e reflexos, multa do art. 477, §8º, da CLT, ... Segunda t estemunha: " que foi médico veterinário no mesmo local onde a reclamante ...