médico veterinário insalubridade
-
Decreto-Lei nº 1.883 de 02/09/1981. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Quadro ou das Tabelas de Pessoal das categorias funcionais de Médico, Médico de Saúde Pública e Médico Veterinário, sujeitos à jornada de ...
-
Acórdãos nº 1007117-32.2014.8.26.0132 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... insalubridade no grau médio (20%) Possibilidade Laudo ... Catanduva, exercendo o cargo de “Médico Veterinário” (fls. 170/178), e ingressou ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 3.968/1961 ... Médico-residente — Lei n. 6.932/1981 e Dec. n. 1977 ... Médico-veterinário — Lei n. 5.517/1968 e Dec. n. 64.704/1969 ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n ...
-
Gratificação especial de insalubridade, Assunto: Gratificação Especial de Insalubridade Expediente: 24/2000-0009307-0 Nome: Magda Sharlem To
... Cargo/Função: Especialista em Saúde - Médico" Veterinário - NS 1-A ... Lotação: SES - 01 Coordenadoria Regional de Sa\xC3" ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 07-02-2017
... EDNA CESAR MATTOS -Masp 0263229-7, MED(MEDICO NEO- ... NATOLOGISTA)/MÉDICO (JUIZ DE FORA); ... CARGO FUNÇÃO INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ... APST MÉDICO VETERINÁRIO ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 07-02-2017
... EDNA CESAR MATTOS -Masp 0263229-7, MED(MEDICO NEO- ... NATOLOGISTA)/MÉDICO (JUIZ DE FORA); ... CARGO FUNÇÃO INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ... APST MÉDICO VETERINÁRIO ...
-
Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 19/1500-0023199-8 Nome: Joao Luiz Ferrari Id.Func./Vínculo: 13345
... de 25%, gratificao especial de insalubridade 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-08-2018
... ALMEIDA COELHO -Masp 1064460-7, CONTRATO MEDICO ... - LEI 18185/2009.(MEDICO PEDIATRA)/MÉDICO ... constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades ... AST MÉDICO VETERINÁRIO" INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO ... SERVIÇO: Servi\xC3" ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-08-2018
... ALMEIDA COELHO -Masp 1064460-7, CONTRATO MEDICO ... - LEI 18185/2009.(MEDICO PEDIATRA)/MÉDICO ... constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades ... AST MÉDICO VETERINÁRIO" INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO ... SERVIÇO: Servi\xC3" ...
-
Jurisprudência e Ementário
... MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS ... mineral, cujo manuseio caracteriza insalubridade independente de limites de tolerância (Anexo ... DOCENTE. ÁREA DE SAÚDE. MÉDICO VETERINÁRIO. PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE. ART. 37, XVI, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-08-2019
... insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades ... PERICULOSIDADE ... DAI - 17 MÉDICO VETERINÁRIO INSALUBRIDADE ... DIVISÃO: Divisão ...
-
Acórdão Nº 0730953-81.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 06-07-2017
... Adicional de Insalubridade ... 2ª Câmara Cível ... : Desa. Elisabeth ... SERVIDOR PÚBLICO ... MÉDICO VETERINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-468-75.2011.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, amparado na prova dos autos, concluiu que a exposição do reclamante aos agentes insalubres era eventual. Diante do quadro fático delineado pelo Regional, cujo teor é insuscetível de reexame nesta instância extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, não há falar em violação dos dispositivos legais e...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, amparado na prova dos autos, ... de Transporte Animal (GTA) emitida por médico veterinário, são fiscalizados pelos agentes que ... -
Acórdão Nº 0000032-42.2012.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 31-07-2019
... à concessão do adicional de insalubridade a ... servidores públicos do Estado do Acre, ... médico veterinário no Instituto de Defesa Agropecuária ...
-
Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 19/1500-0023265-0 Nome: Joanes Machado da Rosa Id.Func./Vínculo:
... de 25%, gratificao especial de insalubridade 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, ...
-
Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 23/1500-0010220-0 Nome: Robinson Pedro Guimaraes Reginato Id.Func
... Cargo/Função: Médico Veterinário - Referência: EQ. 17 ... Lotação: ... /12; gratificação especial de insalubridade de 40%, conforme previsão da LC 10098/94, art ...
-
Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 24/1500-0007406-7 Nome: Luiz Carlos Falcao Dornelles Id.Func./Vín
... /Função: Fiscal Estadual Agropecuário - Médico Veterinário - D ... Lotação: SEAPI - Divisão ... ; 83% da gratificação especial de insalubridade" de 40%, nos termos da ... Lei 7357/80, com a reda\xC3" ...
-
Acórdãos nº 4002756-35.2013.8.26.0073 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2015
... MUNICIPAL Adicional de insalubridade Base de cálculo O adicional de ... Médico veterinário. Pretensão ao recebimento ...
-
Acórdãos nº 0016003-76.2010.8.26.0229 de 11ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... Adicional de insalubridade. Acolhida a pretensão dos autores ... Para as funções de Médico Veterinário que realizam a coleta ...
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001924-64.2011.8.08.0001 (001110019245)), 23/07/2013
... ATIVIDADE INSALUBRE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADO COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO ... 1. Em ... que as atividades desenvolvidas por médico veterinário são insalubres, é evidente que, na ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-475-67.2011.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Recurso de revista que não merece ... de Transporte Animal (GTA), emitida por médico veterinário credenciado pelo Ministério da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001480-17.2015.5.07.0018), 2016-09-21
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. Embora não esteja o ... Superior Júnior I, e não a função de Médico Veterinário, desempenhando funções meramente ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... de Inquérito, de 13 de junho de 1863, um médico denunciava: ... Como classe, os trabalhadores de ... humano da industrialização, em insalubridade e morte prematura, havia se tornado demasiado ... tarefas de inspeção e controle veterinário de um matadouro, sendo que a trabalhadora acabou ...